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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2022 2022-03-11 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01 ao projeto de lei complementar 01/2012 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-11 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a limpeza das avenidas Mario Pereira e Hélio Terra. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as reuniões presenciais de todos os processos licitatórios realizados nos Poderes Executivo e Legislativo do munícipio de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-09 Emenda e subemenda Emenda modificativa 04/2022 ao projeto de lei 01/2022: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG” 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-09 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
norma 1/2022 2022-03-09 Resolução Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-08 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referente à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-08 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referente à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-08 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café _CONCAFÉ 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-08 Parecer das Comissões Permanentes ria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café _CONCAFÉ 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza das ruas retirando os matos, na extensão de todo o período urbano 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-07 Emenda e subemenda Emenda aditiva 01/2022 ao projeto de lei 21/0222: Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem- MG e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 Emenda e subemenda Emenda modificativa 03/2021 ao projeto de lei complementar 01/2022: Altera o estatuto dos servidores e modifica o dispositivo sobre licença-maternidade 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Complementar Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-07 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o local que o ônibus escolares terceirizados estão ficando 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-07 Portaria “Prorrogação do contrato administrativo nº. 01/2021” 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-07 Portaria “Prorrogação do contrato administrativo para prestação de serviços de energia elétrica” 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-07 Portaria “Prorrogação do contrato administrativo para prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto” 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-07 Portaria “Prorrogação do contrato administrativo para prestação de serviços de telefonia fixa” 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a elaboração de uma lei que regulamenta a questão da limpeza dos terrenos urbanos no município 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a limpeza da praça do bairro Padre Vitor, bem como todas as ruas do bairro 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar em âmbito municipal a lei de incentivo a cultura 1 extracted
sessao 5 2022-03-07 Ordinária — 0 no document
materia 30/2022 2022-03-04 Portaria “Dispõe sobre a alteração da data da 4ª reunião ordinária de 2022”. 1 extracted
sessao 1 2022-03-03 Audiência Pública — 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-24 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA nº 02/2022 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 ASSUNTO: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG” 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-24 Portaria “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.” 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-24 Portaria “Determina ausência de expediente no dia 02 de março de 2022” 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-23 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a criação da feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-23 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem- MG e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-23 Parecer das Comissões Permanentes Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 03 de novembro de 2021: "Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-23 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município da Santana da Vargem-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar placas com os dizeres “ Proibido jogar lixo”, nas avenidas Hélio Terra e Marginal Ribeirão Santana. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de valorizar o esporte em nossa cidade, através de incentivo monetário, realização de campeonatos e dando suporte e estrutura para nossos atletas. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de promover determinações ao setor competente para que se estude a possibilidade de realizar um programa de incentivo aos catadores de materiais recicláveis do município, com a doação de carrinhos e ainda a aquisição de uma área próximo ao município para a construção de um galpão. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de distribuição de mascaras gratuitas para os alunos da rede pública do município. 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocação de lixeiras, na Rua Domingos Vieira de Lima, neste município. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a destinação de microônibus escolar com acessibilidade para o transporte de alunos da APAE deste município. 1 extracted
sessao 4 2022-02-22 Ordinária — 0 no document
materia 54/2022 2022-02-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de aumentar o auxílio transporte dos alunos de cursos superiores e técnicos que estudam em outras cidades 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-18 Emenda e subemenda Altera o estatuto dos servidores e modifica o dispositivo sobre licença-maternidade 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-17 Emenda e subemenda Emenda Modificativa nº 01/2022 ao projeto de Lei Complementar nº 01/2022: Altera o estatuto dos servidores e acresce a jornada diferenciada dos servidores do legislativo no período do recesso parlamentar 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-17 Parecer das Comissões Permanentes Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo n° 13 de 02 de julho de 2021, que "Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Complementar Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café - CONCAFÉ 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSORCIO DO CONSANE E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-17 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa para a execução da reforma do piso da parte externa do prédio da Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-14 Requerimento Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a terceirização do transporte escolar municipal. 0 no document