| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01 ao projeto de lei complementar 01/2012 |
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| materia |
65/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de providenciar a limpeza das avenidas Mario Pereira e Hélio Terra. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as reuniões presenciais de todos os processos licitatórios realizados nos Poderes Executivo e Legislativo do munícipio de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-09 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 04/2022 ao projeto de lei 01/2022: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da
Vargem/MG” |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-09 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-09 |
Resolução |
Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referente à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referente à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café _CONCAFÉ |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-08 |
Parecer das Comissões Permanentes |
ria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café _CONCAFÉ |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza das ruas retirando os matos, na extensão de todo o período urbano |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 01/2022 ao projeto de lei 21/0222: Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem- MG e dá outras providências |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 03/2021 ao projeto de lei complementar 01/2022: Altera o estatuto dos servidores e modifica o dispositivo sobre licença-maternidade |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o local que o ônibus escolares terceirizados estão ficando |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
“Prorrogação do contrato administrativo nº. 01/2021” |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
“Prorrogação do contrato
administrativo para prestação de
serviços de energia elétrica” |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
“Prorrogação do contrato administrativo para prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto” |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-07 |
Portaria |
“Prorrogação do contrato administrativo para prestação de serviços de telefonia fixa” |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a elaboração de uma lei que regulamenta a questão da limpeza dos terrenos urbanos no município |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a limpeza da praça do bairro Padre Vitor, bem como todas as ruas do bairro |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar em âmbito municipal a lei de incentivo a cultura |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2022 |
2022-03-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração da data da 4ª reunião ordinária de 2022”. |
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| sessao |
1 |
2022-03-03 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-24 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA nº 02/2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022
ASSUNTO: “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG” |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.” |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-24 |
Portaria |
“Determina ausência de expediente no dia 02 de março de 2022” |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a criação da feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem- MG e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 03 de novembro de 2021: "Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município da Santana da Vargem-MG e dá outras providências |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar placas com os dizeres “ Proibido jogar lixo”, nas avenidas Hélio Terra e Marginal Ribeirão Santana. |
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| materia |
56/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de valorizar o esporte em nossa cidade, através de incentivo monetário, realização de campeonatos e dando suporte e estrutura para nossos atletas. |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de promover determinações ao setor competente para que se estude a possibilidade de realizar um programa de incentivo aos catadores de materiais recicláveis do município, com a doação de carrinhos e ainda a aquisição de uma área próximo ao município para a construção de um galpão. |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de
distribuição de mascaras gratuitas para os alunos da rede pública do município. |
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| materia |
59/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocação
de lixeiras, na Rua Domingos Vieira de Lima, neste município. |
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| materia |
60/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a destinação de microônibus
escolar com acessibilidade para o transporte de alunos da APAE deste município. |
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| sessao |
4 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
54/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de aumentar o auxílio transporte dos alunos de cursos superiores e técnicos que estudam em outras cidades |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Emenda e subemenda |
Altera o estatuto dos servidores e modifica o dispositivo sobre licença-maternidade |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Emenda e subemenda |
Emenda Modificativa nº 01/2022 ao projeto de Lei Complementar nº 01/2022: Altera o estatuto dos servidores e acresce a jornada diferenciada dos servidores do legislativo no período do recesso parlamentar |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo n° 13 de 02 de julho de 2021, que "Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce a alínea "a" ao inciso I, do artigo 6º da Lei Municipal 948, de 10 de outubro de 2006 (Plano Diretor), dispõe sobre a redução da extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café - CONCAFÉ |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSORCIO DO CONSANE E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-17 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa para a execução da reforma do piso da parte externa do prédio da Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a terceirização do transporte escolar municipal. |
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no document
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