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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2022 2022-02-01 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de terminar a iluminação da Praça Padre Victor 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-01 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de caixas secas nas estradas bem como a realização de manutenções periódicas desses reservatórios. 1 extracted
sessao 1 2022-02-01 Ordinária — 0 no document
sessao 1 2022-02-01 Solene — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Requerimento Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações de quando iniciará o retorno das aulas em período integral do “Projeto Crianças do Futuro” . 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-31 Requerimento Requeremos de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, esclarecimentos a respeito da informação que circula sobre a não continuidade do “Projeto Crianças para o Futuro” e caso verdadeira quais os motivos levaram a essa descontinuidade. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-28 Portaria Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a manutenção da estrada rural sentido a Fazenda Santa Fé até o ponto de divisa do município 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-25 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade próximo ao terminal rodoviário. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-25 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de finalizar a construção do muro existente no terreno ao lado da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-24 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de lixeiras nos canteiros do meio da Avenida Nelson Pereira, desde o Mercado do Daniel até o final dela 1 extracted
sessao 1 2022-01-19 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-18 Indicação Indico ao Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a cobertura da frente a UBS- Evaldo Campos Moura 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-14 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a troca de lâmpada na rua Domingos Vieira de Lima em frente ao número 411. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-14 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de mascaras descartáveis e totem de álcool em gel” 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-14 Portaria Contratação de consultoria para o setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-14 Portaria Aquisição de toner para as impressoras do legislativo 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-14 Portaria Aquisição de mini salgados 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-14 Portaria Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domésticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-14 Portaria Contratação de serviço de revisão do veiculo do legislativo 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exm° Sr. José, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção dos aparelhos ares condicionados do centro reviver 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-12 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de cadeiras” 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figureiro, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um braço de luz na Rua Nelson Pereira Vilela, próximo a casa da Janete do Barrosinho 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-12 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de microfones 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver os problemas de enchentes na casa da Magna Helena Botelho, na Rua Nelson Pereira Vilela 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-12 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviço de confecção de copos, chaveiros e pastas personalizadas” 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de lixeiras em algumas esquinas das ruas de Santana da Vargem 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-12 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação” 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-12 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios” 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-12 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente” 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-11 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de cascalhar a estrada do Cajuru dos Franciscos, no morro do Cléo bem como manter uma regularidade de manutenções periódicas no local. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-11 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de cascalhar a estrada que desce do cemitério municipal. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-11 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção em terrenos alagados na Avenida Nelson Pereira Vilela, próximo à oficina do Curimba, abaixo do supermercado SW. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-10 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de agendas 2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-07 Portaria “Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação” 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-07 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais” 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-07 Portaria “ Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gás (GLP) e afins” 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-07 Indicação Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar um projeto de lei e apresentá-lo à casa legislativa com a finalidade de retirar uma porcentagem do valor de R$120.000,00 que encontra-se na dotação 1003 (comemorações de carnaval) uma vez que a festividade foi cancelada e que tal orçamento seja usado nas dotações da alimentação escolar e nas cirurgias eletivas que estão paralisadas 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-07 Portaria “Contratação de serviços de emissão de certificados digitais” 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-07 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas” 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
norma 1608/2022 2022-01-06 Lei Ordinária Dá se o nome de Rua Jorge Custódio da Silva "Jorge do Tininho" ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de contratar novamente fiscais para a fiscalização das medidas de prevenção à COVID-19 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar um bebedouro no posto de saúde Evaldo Campos Moura 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a retirada das sujeiras de hortas das frentes das casas dos munícipes que limpam seus terrenos 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção urgente da estrada que liga Santana da Vargem a Coqueiral (estrada do Itamar, Juaquina) bem como manter uma regularidade de manutenções periódicas para que a estrada não chegue ao péssimo estado de conservação que se encontra. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre a designação do 1° Secretário para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão 1 extracted
norma 1604/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021). 1 extracted