| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento
Interno:
I – informações dos critérios, avaliação e escolha para as 3 casas sociais
que foram finalizadas pela administração.
II – informações sobre a construção das casas populares nos terrenos já
doados ao munícipes. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento
Interno. Levando em consideração que o ano letivo já iniciou, este Edil
solicita informações sobre a doação dos uniformes escolares para os alunos
das escolas municipais deste municipio. |
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| materia |
50/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de divulgar corriqueiramente, a listagem de medicamentos disponiveis e em falta nas REDES SOCIAIS da prefeitura. |
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| materia |
51/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
presente INDICAÇÃO.
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar um método para dar manutenção ou reconstruir o muro do estádio municipal, que faz frente a Rua Luiz Furtado de Abreu. |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de limpeza das ruas do Bairro Padre Vitor, neste municipio. |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar um método de reduzir o valor da taxa de alvará de funcionamento para empresas da cidade. |
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| sessao |
3 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de divulgar as datas e os locais onde serão realizadas as trocas de lâmpadas no município. |
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| materia |
42/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar melhorias na segurança do trânsito em frente à Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de divulgar informações a respeito dos terrenos que foram doados. |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Luiz Furtado de Abreu próximo à Santana Pneus. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Domingos Vieira de Lima próximo à casa da dona Silvinha professora. |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Aristides
Teodoro da Silva, próximo à casa de n° 30. |
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| materia |
47/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a criação junto a secretaria competente de um cronograma com datas e regiões especificas para a poda e limpeza dos terrenos públicos do nosso município. |
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| materia |
48/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Martins de Oliveira, Bairro Padre Vitor na aproximidade do n.º 81. |
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| materia |
49/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação da câmera de vigilância na Praça Teomara Maise Corrêa, e também melhorias na iluminação da referida praça. |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração da data da 3ª reunião ordinária de 2022” |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-09 |
Portaria |
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| norma |
1609/2022 |
2022-02-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a regularização urgente na Rua Boa Esperança em frente à escolinha Espaço da Criança com a finalidade de melhorar a segurança |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a justificativa pela qual o executivo não atendeu as indicações deste vereador consideradas simples |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações detalhadas a respeito da instalação da usina fotovoltaica no município de Santana da Vargem, para suprir a demanda de energia elétrica dos prédios públicos |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da criação de um projeto nas escolas do município para que os alunos aprendam a como realizar coleta seletiva dos resíduos sólidos. Além disso, que sejam disponibilizados para os alunos sacos coletores com cores diferentes para a separação dos resíduos produzidos em casa, bem como, que seja dado uma finalidade ecologicamente correta a estes resíduos depois de separados |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas tradicinais por LED em toda iluminação pública do município. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção das estradas rurais do município, principalmente as que são utilizadas para o transporte escolar |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a sinalização de trânsito no trevo do Posto APS, interligando as ruas Domingo Vieira de Lima e Avenida Brasil |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de escoamento das águas da chuva na Rua Antônio Carlos da Silva |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o rebaixamento da Rua Afonso ou a instalação de 2 bocas de lobo |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da rua Antônio Carlos da Silva |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza dos lotes do loteamento Nova Santana |
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| materia |
38/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um pergolado na praça do Tião Mané ao lado do cemitério municipal |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a poda das árvores em frente à Câmara Municipal |
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| sessao |
2 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2022 |
2022-02-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração da data da 2ª reunião ordinária de 2022” |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, a criação de um decreto com a finalidade de habilitar na cidade de Santana da Vargem o serviço de emissão do Cartão Credencial de Estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiência Física. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-03 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo” |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-03 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para
o Poder Legislativo” |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um parquinho recreativo para crianças na praça do "Zé do Esquinão" em frente a casa do Andinho |
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25/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente que proceda a limpeza do Terreno recentemente adquirido pela prefeitura ao lado da Doralice Mendonça Reis |
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26/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que regulamente o reajuste dado aos professores pela legislação federal que trata do piso nacional aos professores |
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27/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza e a manutenção de bueiros, neste município, principalmente em frente a ACAPS |
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28/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a colocação de placas com os dizeres: proibido jogar lixo e entulho em locais deste município |
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19/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de fechar a praça aos finais de semana, da esquina da ótica até o lavador de carros. |
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20/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico ao EXmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a volta do projeto para as crianças |
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21/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na rua João Rossi próximo ao número 647 perto da oficina do Paulinho |
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