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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-02-14 Requerimento Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno: I – informações dos critérios, avaliação e escolha para as 3 casas sociais que foram finalizadas pela administração. II – informações sobre a construção das casas populares nos terrenos já doados ao munícipes. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 Requerimento Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno. Levando em consideração que o ano letivo já iniciou, este Edil solicita informações sobre a doação dos uniformes escolares para os alunos das escolas municipais deste municipio. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de divulgar corriqueiramente, a listagem de medicamentos disponiveis e em falta nas REDES SOCIAIS da prefeitura. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-14 Indicação presente INDICAÇÃO. Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar um método para dar manutenção ou reconstruir o muro do estádio municipal, que faz frente a Rua Luiz Furtado de Abreu. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza das ruas do Bairro Padre Vitor, neste municipio. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-14 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar um método de reduzir o valor da taxa de alvará de funcionamento para empresas da cidade. 1 extracted
sessao 3 2022-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Complementar Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-10 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de divulgar as datas e os locais onde serão realizadas as trocas de lâmpadas no município. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-10 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar melhorias na segurança do trânsito em frente à Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-10 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de divulgar informações a respeito dos terrenos que foram doados. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-10 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Luiz Furtado de Abreu próximo à Santana Pneus. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-10 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Domingos Vieira de Lima próximo à casa da dona Silvinha professora. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-10 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Aristides Teodoro da Silva, próximo à casa de n° 30. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-10 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a criação junto a secretaria competente de um cronograma com datas e regiões especificas para a poda e limpeza dos terrenos públicos do nosso município. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-10 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Martins de Oliveira, Bairro Padre Vitor na aproximidade do n.º 81. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-10 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação da câmera de vigilância na Praça Teomara Maise Corrêa, e também melhorias na iluminação da referida praça. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-09 Portaria “Dispõe sobre a alteração da data da 3ª reunião ordinária de 2022” 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-09 Portaria Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
norma 1609/2022 2022-02-09 Lei Ordinária Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-08 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a regularização urgente na Rua Boa Esperança em frente à escolinha Espaço da Criança com a finalidade de melhorar a segurança 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a justificativa pela qual o executivo não atendeu as indicações deste vereador consideradas simples 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações detalhadas a respeito da instalação da usina fotovoltaica no município de Santana da Vargem, para suprir a demanda de energia elétrica dos prédios públicos 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da criação de um projeto nas escolas do município para que os alunos aprendam a como realizar coleta seletiva dos resíduos sólidos. Além disso, que sejam disponibilizados para os alunos sacos coletores com cores diferentes para a separação dos resíduos produzidos em casa, bem como, que seja dado uma finalidade ecologicamente correta a estes resíduos depois de separados 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas tradicinais por LED em toda iluminação pública do município. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção das estradas rurais do município, principalmente as que são utilizadas para o transporte escolar 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a sinalização de trânsito no trevo do Posto APS, interligando as ruas Domingo Vieira de Lima e Avenida Brasil 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de escoamento das águas da chuva na Rua Antônio Carlos da Silva 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o rebaixamento da Rua Afonso ou a instalação de 2 bocas de lobo 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da rua Antônio Carlos da Silva 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza dos lotes do loteamento Nova Santana 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um pergolado na praça do Tião Mané ao lado do cemitério municipal 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a poda das árvores em frente à Câmara Municipal 1 extracted
sessao 2 2022-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 24/2022 2022-02-04 Portaria “Dispõe sobre a alteração da data da 2ª reunião ordinária de 2022” 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-04 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, a criação de um decreto com a finalidade de habilitar na cidade de Santana da Vargem o serviço de emissão do Cartão Credencial de Estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiência Física. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-03 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-03 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um parquinho recreativo para crianças na praça do "Zé do Esquinão" em frente a casa do Andinho 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente que proceda a limpeza do Terreno recentemente adquirido pela prefeitura ao lado da Doralice Mendonça Reis 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que regulamente o reajuste dado aos professores pela legislação federal que trata do piso nacional aos professores 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-02 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza e a manutenção de bueiros, neste município, principalmente em frente a ACAPS 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a colocação de placas com os dizeres: proibido jogar lixo e entulho em locais deste município 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-01 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de fechar a praça aos finais de semana, da esquina da ótica até o lavador de carros. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-01 Indicação Indico ao EXmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a volta do projeto para as crianças 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na rua João Rossi próximo ao número 647 perto da oficina do Paulinho 1 extracted