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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Garantir que os servidores recebam os benefícios do mês cheio caso a promulgação ocorra na segunda parte do mês. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda Aditiva 03/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda Aditiva 03/2022 ao projeto de lei complementar 02/2022 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda Aditiva 05/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa 10/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa 11/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-21 Emenda e subemenda Emenda Aditiva 06/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente a fiscalização, bem como, a construção de um abrigo e/ou ações de combate ao abandona de animais neste município 1 extracted
sessao 7 2022-03-21 Ordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-03-17 Emenda e subemenda Emenda modificativa n° 01 ao projeto de lei complementar 03/2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-17 Emenda e subemenda Concede adicional de assiduidade para o servidor que se afastar do trabalho em razão de acidente no desempenho do serviço público. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-17 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 01/2022 ao projeto de lei complementar 02/2022 que: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Público do Município de Santana da Vargem/Mg 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-17 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 08/2022 ao projeto de lei complementar nº 01/2022 que: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/2022 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-17 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 02/2022 ao projeto de lei complementar 03/2022: Estabelece o Plano de Cargos e Salários do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-17 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 03/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 que: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-17 Emenda e subemenda Emenda modificativa 07/2022 ao projeto de lei complementar 01/2022 que: Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, proceda a notificação do proprietário para que a limpeza do terreno localizado em frente à Rua Leda Vaz Tote, nº 332, neste município 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, proceda a notificação dos proprietários, para que os mesmos procedam a limpeza de seus terrenos localizados no Bairro Novo, São Luiz, neste município 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente a colocação de redutor de velocidade "quebra molas" na Rua Nelson Pereira Vilela, onde havia um redutor anteriormente 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente que providencie um veículo para buscar/levar os alunos do município que por conta dos estudos tem que morar fora 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto ao setor competente que estude a possibilidade de firmar um convenio com os veículos que transportam os alunos para estudarem fora do município afim desse transporte ser gratuito para todos os alunos que usem 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 que "dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-16 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 02. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 01/2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-16 Emenda e subemenda EMENDA ADITIVA Nº 01. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 02/2022 1 extracted
norma 1611/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Regional de Saneamento Básico (CONSANE) 1 extracted
norma 1612/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Cria Projeto Atividade no Plano Plurianual vigente e autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro 2022, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café - CONCAFÉ 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de Logradouro Público de Rua Augusta Maria de Oliveira e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Estabelece o plano de cargos e salários do magistério da prefeitura municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do poder executivo 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-15 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a instalação de lixeiras nos canteiros da avenida Três Pontas, no trecho entre o posto de gasolina até ao início da praça da matriz 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a instalação de bueiros ou outro tipo de obra que resulte em um melhor escoamento fluvial na avenida Hélio Terra nas mediações entre o número 530 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a troca do refletor queimado no parquinho do pátio Crianças do Futuro 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, na forma regimental que solicite ao setor de competente a limpeza do final da Avenida Hélio Terra neste município 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, que solicite ao setor competente a construção de uma guarita ou ponto de ônibus com cobertura, na Santa Fé, zona rural deste município 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, que solicite ao setor competente a instalação de um poste de luz, com luminária na Rua Alfredo Pereira Gomes, em frente a mercearia do José Eugênio, no Bairro Padre Vitor, neste município 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a limpeza das ruas do Bairro Padre Vitor, neste município 1 extracted
norma 1610/2022 2022-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-03-14 Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-03-11 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei complementar nº 01/2022 1 extracted