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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1605/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 1606/2021 2021-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025. 1 extracted
norma 1607/2021 2021-12-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem". 1 extracted
materia 104/2021 2021-12-27 Portaria “Determina encerramento de processo para contratação de empresa especializada em recarga e manutenção em extintores de incêndio” 1 extracted
materia 105/2021 2021-12-27 Portaria “Determina encerramento de processo para aquisição de Totem dispensador de álcool em gel com acionamento por pedal, máscara cirúrgica descartável e máscara de proteção facial lavável” 1 extracted
materia 106/2021 2021-12-27 Portaria “Determina encerramento de processo para contratação de serviços de jardineiro” 1 extracted
materia 103/2021 2021-12-23 Portaria “Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado” 1 extracted
materia 191/2021 2021-12-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 14/2021: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 192/2021 2021-12-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 53/2021: "Dispõe sobre o plano plurianual par exercício 2022-2025 1 extracted
materia 193/2021 2021-12-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei substitutivo 03 ao projeto de lei 14/2021: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 194/2021 2021-12-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 52/2021: "Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para exercício financeiro de 2022" 1 extracted
materia 195/2021 2021-12-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 03 substitutivo ao projeto de lei 14/2021: Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem 1 extracted
norma 1602/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal, e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado. 1 extracted
norma 1603/2021 2021-12-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Avenida Antonio Pedro". 1 extracted
materia 3/2021 2021-12-20 Veto "Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 03 de novembro de 2021 que: "Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação". 1 extracted
materia 352/2021 2021-12-20 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção tapando um buraco no local da Rua José Venâncio de Miranda em frente a casa 632, bairro São Luiz 1 extracted
sessao 13 2021-12-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 14 2021-12-20 Extraordinária — 0 no document
norma 1577/2021 2021-12-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito adicional Especial por anulação parcial, par atender as despesas do convênio nº 82/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar e o Município de Santana da Vargem. 1 extracted
norma 1578/2021 2021-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outras providências. 1 extracted
norma 1579/2021 2021-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.570 de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1580/2021 2021-12-18 Lei Ordinária Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. 1 extracted
norma 1582/2021 2021-12-18 Lei Ordinária “Dá-se o nome de Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município”. 1 extracted
materia 43/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Confere nomenclatura à Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 102/2021 2021-12-17 Portaria Dispõe sobre o expediente administrativo e o atendimento ao público externo da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Proíbe o manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos, de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso 1 extracted
materia 188/2021 2021-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021) 1 extracted
materia 189/2021 2021-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021) 1 extracted
materia 190/2021 2021-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021) 1 extracted
norma 1572/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.555/2021. 1 extracted
norma 1573/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.553/2021 1 extracted
norma 1574/2021 2021-12-16 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação e por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes ao convênio 1491000043/2021 1 extracted
materia 64/2021 2021-12-15 Emenda e subemenda Emenda Modificativa nº 01 ao projeto de Lei nº 53 de 30 agosto de 2021 1 extracted
materia 65/2021 2021-12-15 Emenda e subemenda Emenda Modificativa nº 02 ao projeto de lei 52 de 30 de agosto de 2021 1 extracted
norma 1599/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências. 1 extracted
norma 1600/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte de recurso 259, para atendimento das despesas da manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1601/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dá se o nome da rua Laudormira Efigênia "Sakika" ao logradouro público rua 03 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. 1 extracted
sessao 42 2021-12-14 Ordinária — 0 no document
materia 101/2021 2021-12-13 Portaria “Prorroga a vigência do concurso público nº 01/2019” 1 extracted
materia 351/2021 2021-12-13 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de promover neste município a CNH social para que pessoas de baixa renda tenham a possibilidade de tirar carteira de motorista e se inserir no mercado de trabalho 1 extracted
materia 69/2021 2021-12-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santana da Vargem, comando da Política Nacional de Saneamento Básico e dá outras providências 1 extracted
materia 100/2021 2021-12-10 Portaria “Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 1 extracted
materia 182/2021 2021-12-10 Parecer das Comissões Permanentes Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências 1 extracted
materia 183/2021 2021-12-10 Parecer das Comissões Permanentes Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências 1 extracted
materia 184/2021 2021-12-10 Parecer das Comissões Permanentes Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências 1 extracted
materia 185/2021 2021-12-10 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte do recurso 259 para atendimento das despesas na manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências 1 extracted
materia 186/2021 2021-12-10 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte do recurso 259 para atendimento das despesas na manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências 1 extracted
materia 187/2021 2021-12-10 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte do recurso 259 para atendimento das despesas na manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências 1 extracted
materia 99/2021 2021-12-09 Portaria “Dispõe sobre o atendimento ao público externo no âmbito da Câmara Municipal de Santana da Vargem nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021” 1 extracted