| norma |
1605/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1606/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025. |
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| norma |
1607/2021 |
2021-12-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem". |
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| materia |
104/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo para contratação de empresa especializada em recarga e manutenção em extintores de incêndio” |
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| materia |
105/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo para aquisição de Totem dispensador de álcool em gel com acionamento por pedal, máscara cirúrgica descartável e máscara de proteção facial lavável” |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo para contratação de serviços de jardineiro” |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-23 |
Portaria |
“Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado” |
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| materia |
191/2021 |
2021-12-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 14/2021: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem |
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| materia |
192/2021 |
2021-12-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 53/2021: "Dispõe sobre o plano plurianual par exercício 2022-2025 |
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| materia |
193/2021 |
2021-12-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei substitutivo 03 ao projeto de lei 14/2021: "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
194/2021 |
2021-12-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 52/2021: "Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para exercício financeiro de 2022" |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-12-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 03 substitutivo ao projeto de lei 14/2021: Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem |
1 |
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| norma |
1602/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal, e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado. |
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| norma |
1603/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público de Avenida Antonio Pedro". |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-20 |
Veto |
"Veto integral ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 03 de novembro de 2021 que: "Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação". |
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| materia |
352/2021 |
2021-12-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção tapando um buraco no local da Rua José Venâncio de Miranda em frente a casa 632, bairro São Luiz |
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| sessao |
13 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1577/2021 |
2021-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito adicional Especial por anulação parcial, par atender as despesas do convênio nº 82/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar e o Município de Santana da Vargem. |
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| norma |
1578/2021 |
2021-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outras providências. |
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| norma |
1579/2021 |
2021-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.570 de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1580/2021 |
2021-12-18 |
Lei Ordinária |
Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. |
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| norma |
1582/2021 |
2021-12-18 |
Lei Ordinária |
“Dá-se o nome de Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município”. |
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| materia |
43/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Confere nomenclatura à Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências |
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| materia |
102/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
Dispõe sobre o expediente administrativo e o atendimento ao público externo da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização a queima e a soltura de fogos, de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santana da Vargem, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso |
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| materia |
188/2021 |
2021-12-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021) |
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| materia |
189/2021 |
2021-12-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021) |
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| materia |
190/2021 |
2021-12-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021) |
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| norma |
1572/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.555/2021. |
1 |
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| norma |
1573/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.553/2021 |
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| norma |
1574/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação e por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes ao convênio 1491000043/2021 |
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| materia |
64/2021 |
2021-12-15 |
Emenda e subemenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao projeto de Lei nº 53 de 30 agosto de 2021 |
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| materia |
65/2021 |
2021-12-15 |
Emenda e subemenda |
Emenda Modificativa nº 02 ao projeto de lei 52 de 30 de agosto de 2021 |
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| norma |
1599/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências. |
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| norma |
1600/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte de recurso 259, para atendimento das despesas da manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências. |
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| norma |
1601/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dá se o nome da rua Laudormira Efigênia "Sakika" ao logradouro público rua 03 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. |
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| sessao |
42 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
101/2021 |
2021-12-13 |
Portaria |
“Prorroga a vigência do concurso público nº 01/2019” |
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| materia |
351/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de promover neste município a CNH social para que pessoas de baixa renda tenham a possibilidade de tirar carteira de motorista e se inserir no mercado de trabalho |
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| materia |
69/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santana da Vargem, comando da Política Nacional de Saneamento Básico e dá outras providências |
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| materia |
100/2021 |
2021-12-10 |
Portaria |
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” |
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| materia |
182/2021 |
2021-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências |
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| materia |
183/2021 |
2021-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências |
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| materia |
184/2021 |
2021-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências |
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| materia |
185/2021 |
2021-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte do recurso 259 para atendimento das despesas na manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências |
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| materia |
186/2021 |
2021-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte do recurso 259 para atendimento das despesas na manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências |
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| materia |
187/2021 |
2021-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte do recurso 259 para atendimento das despesas na manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre o atendimento ao público externo no âmbito da Câmara Municipal de Santana da Vargem nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021” |
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