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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2021 2021-11-19 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 174/2021 2021-11-19 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte. 1 extracted
materia 175/2021 2021-11-19 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza o Município de Santana da Vargem a firma contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades fiscais e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2021 2021-11-18 Projeto Substitutivo Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal, e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado 1 extracted
materia 169/2021 2021-11-18 Parecer das Comissões Permanentes Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 170/2021 2021-11-18 Parecer das Comissões Permanentes Institui a semana municipal de conscientização, prevenção, e combate à violência contra a mulher e dá outras providências 1 extracted
materia 171/2021 2021-11-18 Parecer das Comissões Permanentes Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal 1 extracted
materia 172/2021 2021-11-18 Parecer das Comissões Permanentes Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem procedimentos e exames fora do Município de Santana da Vargem 1 extracted
norma 1581/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. 1 extracted
norma 1583/2021 2021-11-18 Lei Ordinária Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município. 1 extracted
materia 142/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem". 1 extracted
materia 143/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal" 1 extracted
materia 144/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências". 1 extracted
materia 145/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências". 1 extracted
materia 146/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte". 1 extracted
materia 147/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências". 1 extracted
materia 148/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Dá se o nome da rua Laudormira Efigênia "Sakika" ao logradouro público rua 03 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município" 1 extracted
materia 149/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes : "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Avenida Antonio Pedro". 1 extracted
materia 150/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes "Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG ". 1 extracted
materia 151/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes : " Dá se o nome de Rua Jorge Custódio da Silva "Jorge do Tininho" ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município" 1 extracted
materia 152/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte" 1 extracted
materia 153/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências". 1 extracted
materia 154/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem" 1 extracted
materia 155/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem" 1 extracted
materia 156/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021" 1 extracted
materia 157/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021" 1 extracted
materia 158/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências" 1 extracted
materia 159/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes "Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação". 1 extracted
materia 160/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação". 1 extracted
materia 161/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes "Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outras providências" 1 extracted
materia 162/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 163/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes " Institui a Semana do Esporte e Saúde no âmbito do Município de Santana da Vargem e da outras providências". 1 extracted
materia 164/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes "Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências". 1 extracted
materia 165/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outas providências 1 extracted
materia 166/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 167/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação 1 extracted
materia 168/2021 2021-11-17 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação 1 extracted
norma 1575/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Dá se o nome de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" ao logradouro público parte da Rua projetada A localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva, neste município. 1 extracted
norma 1576/2021 2021-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público. 1 extracted
sessao 38 2021-11-16 Ordinária — 0 no document
materia 340/2021 2021-11-11 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a contratação de mais um médico (a) ginecologista para atendimento no Centro de Especialidades do Município de Santana da Vargem. 1 extracted
norma 2/2021 2021-11-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2021 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro e Medalha João Evangelista 1 extracted
materia 65/2021 2021-11-10 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021 1 extracted
materia 95/2021 2021-11-09 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de placas/medalhas para homenagens e quadro da Legislatura 2021/2024” 1 extracted
sessao 37 2021-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 338/2021 2021-11-08 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a interdição das ruas na frente do grupo durante os horários de entrada e saída das aulas, assim como é feito na Escola Estadual Doralice Mendonça Reis. 1 extracted
materia 339/2021 2021-11-08 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua Domingos Vieira de Lima, próximo ao Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 337/2021 2021-11-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o auxilio geada para os pequenos produtores. 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-04 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para os servidores do Poder Legislativo” 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-04 Portaria contratação de serviços em instalação de aparelhos de ares condicionados 1 extracted