| materia |
173/2021 |
2021-11-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
174/2021 |
2021-11-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte. |
1 |
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| materia |
175/2021 |
2021-11-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza o Município de Santana da Vargem a firma contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades fiscais e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-11-18 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal, e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado |
1 |
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| materia |
169/2021 |
2021-11-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
170/2021 |
2021-11-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção, e combate à violência contra a mulher e dá outras providências |
1 |
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| materia |
171/2021 |
2021-11-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal |
1 |
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| materia |
172/2021 |
2021-11-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem procedimentos e exames fora do Município de Santana da Vargem |
1 |
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| norma |
1581/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. |
1 |
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| norma |
1583/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município. |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários
do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e
exames fora do Município de Santana da vargem". |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a
Biblioteca Municipal" |
1 |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar
contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira
Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração
remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades
físicas e d[a outras providências". |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar
contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira
Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração
remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades
físicas e d[a outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
146/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo,
transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações
judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte". |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Institui a semana municipal de conscientização,
prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Dá se o nome da rua Laudormira Efigênia "Sakika" ao
logradouro público rua 03 localizada no Loteamento Marne Teodoro
da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município" |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
: "Dispõe sobre denominação de logradouro público de
Avenida Antonio Pedro". |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
"Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santana da Vargem- MG ". |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
: " Dá se o nome de Rua Jorge Custódio da Silva "Jorge do
Tininho" ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento
Mario Alves de Carvalho, neste município" |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo,
transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações
judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte" |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de
bem imóvel e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às
faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de
Santana da Vargem" |
1 |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários
do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e
exames fora do Município de Santana da vargem" |
1 |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de
créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento
2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de
03 de agosto de 2021" |
1 |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de
créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento
2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de
03 de agosto de 2021" |
1 |
extracted
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| materia |
158/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Institui a semana municipal de conscientização, prevenção
e combate à violência contra a mulher e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
"Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas
redes públicas de educação". |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de
serviço social nas redes públicas de educação". |
1 |
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| materia |
161/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
"Dispõe sobre a autorização para participação do Município
de Santana da Vargem/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
do Baixo Sapucaí e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da
Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
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| materia |
163/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
" Institui a Semana do Esporte e Saúde no âmbito do
Município de Santana da Vargem e da outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
164/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
"Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de
adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto
no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras
providências". |
1 |
extracted
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| materia |
165/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outas providências |
1 |
extracted
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| materia |
166/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
167/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação |
1 |
extracted
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| materia |
168/2021 |
2021-11-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação |
1 |
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| norma |
1575/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dá se o nome de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" ao logradouro público parte da Rua projetada A localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva, neste município. |
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| norma |
1576/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
340/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a contratação de mais um médico (a) ginecologista para atendimento no Centro de Especialidades do Município de Santana da Vargem. |
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| norma |
2/2021 |
2021-11-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2021 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro e Medalha João Evangelista |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021 |
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| materia |
95/2021 |
2021-11-09 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de placas/medalhas para homenagens e quadro da Legislatura 2021/2024” |
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| sessao |
37 |
2021-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
338/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a interdição das ruas na frente do grupo durante os horários de entrada e saída das aulas, assim como é feito na Escola Estadual Doralice Mendonça Reis. |
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| materia |
339/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua Domingos Vieira de Lima, próximo ao Cemitério Municipal. |
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| materia |
337/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o auxilio geada para os pequenos produtores. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-04 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação
para os servidores do Poder Legislativo” |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-04 |
Portaria |
contratação de serviços em instalação de aparelhos de ares condicionados |
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