| materia |
136/2021 |
2021-11-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de resolução 01/2021 |
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137/2021 |
2021-11-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária do legislativo 33/2021 |
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138/2021 |
2021-11-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 14/2021 |
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139/2021 |
2021-11-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei 31/2021 |
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140/2021 |
2021-11-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 50/2021 |
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141/2021 |
2021-11-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei 15/2021 |
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| materia |
91/2021 |
2021-10-28 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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92/2021 |
2021-10-28 |
Portaria |
Determina ausência de expediente nos dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2021 |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 060/2021 |
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133/2021 |
2021-10-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 061/2021 |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 060/2021 |
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| materia |
135/2021 |
2021-10-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 61/2021 |
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| materia |
333/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que o executivo estude a possibilidade de realizar cursinho preparatório pré vestibular (ENEM) popular destinado a alunos de baixa renda |
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| materia |
334/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa de pare e a pintura de sinalização na Avenida Brasil em frente a ótica , ao lado da prefeitura |
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335/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua 5 no Bairro Três Poderes entre os nº 88 e 89 |
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| materia |
336/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção na Rua Domingo Vieira de Lima devido às águas que estão escorrendo no local causando mal cheiro nas casas |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-26 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 21/2021 |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-26 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº01, AO PROJETO DE LEI Nº61, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 |
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| sessao |
36 |
2021-10-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
130/2021 |
2021-10-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 59/2021 "Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n 1.570, de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
131/2021 |
2021-10-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 59/2021 "Dispõe sobre a alteração da lei municipal n 1570, de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências" |
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| materia |
332/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a sinalização de transito o Trevo em frente ao Auto Posto Santana, nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Avenida Brasil. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outras providências |
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| materia |
90/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
“Contratação de consultoria para o setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária do legislativo 21/2021 |
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| materia |
38/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Proíbe a inauguração de obras públicos municipais inacabadas ou que não possam usufruídas de imediato pela população |
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1/2021 |
2021-10-20 |
Projeto Substitutivo |
“Dispõe sobre a concessão e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Município de Santana da Vargem.” |
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37/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico- FMSB e dá outras providências |
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54/2021 |
2021-10-20 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 20/2021 |
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55/2021 |
2021-10-20 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2022 "Dá o nome de Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho" |
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56/2021 |
2021-10-20 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 18/2021: Dá o nome de Rua Mateus Isac ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho |
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57/2021 |
2021-10-20 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 17/2021: Dá o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho |
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89/2021 |
2021-10-20 |
Portaria |
“Contratação de empresa especializada para execução de serviços, para Reforma do Plenário da Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
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114/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 27/2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" |
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115/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 32/2021: "Dispõe sobre denominação de logradouro público" |
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116/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 20/2021: "Dá o nome de Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho" |
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117/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2021: "Dá o nome de Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho |
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118/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 18/2021: Dá o nome de Rua Mateus Isac ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho |
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119/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 17/2021: Dá o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho |
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120/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária 57/2021 |
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121/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 57/2021 |
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122/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária 057/2021 |
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123/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária 58/2021 |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 58/2021 |
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125/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos ao projeto de lei 55-2021 |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 55/2021 |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão Legislação, Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 55/2021 |
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| materia |
325/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de instalar um quebra-molas na rua Domingos Vieira de Lima em frente ao número 957. |
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326/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar uma lei que permita ao Executivo ceder servidores do seu quadro efetivo para trabalhar em associações sem fins lucrativos que prestam serviços ao munícipio, como é o caso da APAE. |
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