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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2021 2021-11-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de resolução 01/2021 1 extracted
materia 137/2021 2021-11-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária do legislativo 33/2021 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 14/2021 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei 31/2021 1 extracted
materia 140/2021 2021-11-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 50/2021 1 extracted
materia 141/2021 2021-11-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei 15/2021 1 extracted
materia 91/2021 2021-10-28 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 92/2021 2021-10-28 Portaria Determina ausência de expediente nos dias 29 de outubro e 1º de novembro de 2021 1 extracted
materia 132/2021 2021-10-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 060/2021 1 extracted
materia 133/2021 2021-10-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 061/2021 1 extracted
materia 134/2021 2021-10-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 060/2021 1 extracted
materia 135/2021 2021-10-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 61/2021 1 extracted
materia 333/2021 2021-10-27 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que o executivo estude a possibilidade de realizar cursinho preparatório pré vestibular (ENEM) popular destinado a alunos de baixa renda 1 extracted
materia 334/2021 2021-10-27 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa de pare e a pintura de sinalização na Avenida Brasil em frente a ótica , ao lado da prefeitura 1 extracted
materia 335/2021 2021-10-27 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua 5 no Bairro Três Poderes entre os nº 88 e 89 1 extracted
materia 336/2021 2021-10-27 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção na Rua Domingo Vieira de Lima devido às águas que estão escorrendo no local causando mal cheiro nas casas 1 extracted
materia 58/2021 2021-10-26 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 21/2021 1 extracted
materia 59/2021 2021-10-26 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA Nº01, AO PROJETO DE LEI Nº61, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 1 extracted
sessao 36 2021-10-26 Ordinária — 0 no document
materia 130/2021 2021-10-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 59/2021 "Dispõe sobre a alteração da lei Municipal n 1.570, de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 131/2021 2021-10-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 59/2021 "Dispõe sobre a alteração da lei municipal n 1570, de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências" 1 extracted
materia 332/2021 2021-10-25 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a sinalização de transito o Trevo em frente ao Auto Posto Santana, nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Avenida Brasil. 1 extracted
materia 64/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para participação do Município de Santana da Vargem/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí e dá outras providências 1 extracted
materia 90/2021 2021-10-22 Portaria “Contratação de consultoria para o setor de Controle Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária do legislativo 21/2021 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Proíbe a inauguração de obras públicos municipais inacabadas ou que não possam usufruídas de imediato pela população 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-20 Projeto Substitutivo “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Município de Santana da Vargem.” 1 extracted
materia 37/2021 2021-10-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico- FMSB e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-20 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 20/2021 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-20 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2022 "Dá o nome de Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho" 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-20 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 18/2021: Dá o nome de Rua Mateus Isac ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho 1 extracted
materia 57/2021 2021-10-20 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 17/2021: Dá o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho 1 extracted
materia 89/2021 2021-10-20 Portaria “Contratação de empresa especializada para execução de serviços, para Reforma do Plenário da Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 114/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 27/2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" 1 extracted
materia 115/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 32/2021: "Dispõe sobre denominação de logradouro público" 1 extracted
materia 116/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 20/2021: "Dá o nome de Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho" 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 19/2021: "Dá o nome de Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 18/2021: Dá o nome de Rua Mateus Isac ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho 1 extracted
materia 119/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 17/2021: Dá o nome de Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Mario Alves de Carvalho 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária 57/2021 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 57/2021 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária 057/2021 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei ordinária 58/2021 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 58/2021 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social 1 extracted
materia 126/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos ao projeto de lei 55-2021 1 extracted
materia 127/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 55/2021 1 extracted
materia 128/2021 2021-10-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão Legislação, Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 55/2021 1 extracted
materia 325/2021 2021-10-20 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de instalar um quebra-molas na rua Domingos Vieira de Lima em frente ao número 957. 1 extracted
materia 326/2021 2021-10-20 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar uma lei que permita ao Executivo ceder servidores do seu quadro efetivo para trabalhar em associações sem fins lucrativos que prestam serviços ao munícipio, como é o caso da APAE. 1 extracted