| norma |
1597/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1598/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dá se o nome de Travessa Edna Vanilda Rezende ao logradouro público Travessa 01 localizado no Loteamento Jose Teodoro Neto neste município. |
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| sessao |
11 |
2021-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2021-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
62/2021 |
2021-12-07 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva nº01/2021 ao projeto de lei nº 53/2021 |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-07 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva nº 01/2021 ao projeto de lei 52/2021 |
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| materia |
68/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte de recurso 259, para atendimento das despesas da manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências |
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| materia |
67/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021) |
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| materia |
348/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção das ruas do bairro São Domingos. |
1 |
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| materia |
349/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção da calçada da Avenida Hélio Terra. |
1 |
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| materia |
350/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de dar manutenção na estrada do Sítio Fidelis. |
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| sessao |
41 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
346/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de implantação/construção de ondulações transversais "quebra molas! nas imediações da Rua Coronel Licas , próximo ao numero 162, neste município |
0 |
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| materia |
347/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indico ao Exmº Senhor José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente que proceda a limpeza das margens da Avenida Hélio Terra, na divisa do Bairro novo, neste município |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-02 |
Veto |
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13, de 02 de Julho de 2021, que "Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-01 |
Emenda e subemenda |
emenda modificativa ao nº 01/2021 ao projeto de lei nº 52/2021 |
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| norma |
1595/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Município de Santana da Vargem”. |
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| norma |
1596/2021 |
2021-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-29 |
Projeto Substitutivo |
"Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem". |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências |
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| materia |
98/2021 |
2021-11-29 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
343/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de providenciar a instalação de uma grade cercando a fonte da
praça. |
1 |
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| materia |
344/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de criar um projeto que promova a inclusão das pessoas deficientes
no mercado de trabalho por meio de incentivos às empresas que contratarem
funcionários com essa condição. |
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| materia |
345/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de criar um projeto que promova a inclusão no mercado de trabalho
das pessoas que nunca assinaram a carteira por meio de incentivos às empresas
que contratarem funcionários com essa condição. |
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| norma |
1585/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências". |
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| norma |
1586/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências. |
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| norma |
1587/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem. |
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| norma |
1588/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal. |
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| norma |
1589/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação. |
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| norma |
1590/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana do Esporte e Saúde no âmbito do Município de Santana da Vargem e da outras providências. |
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| norma |
1591/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências. |
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| norma |
1592/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências. |
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| norma |
1593/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal”. |
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| norma |
1594/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021. |
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| sessao |
40 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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| materia |
97/2021 |
2021-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração da data da reunião ordinária do dia 30 de novembro para o dia 29 de novembro de 2021 |
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| norma |
1584/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
“Dá-se o nome de Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Maria Alves de Carvalho, neste município”. |
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| materia |
180/2021 |
2021-11-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado |
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| materia |
181/2021 |
2021-11-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação |
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| materia |
60/2021 |
2021-11-23 |
Emenda e subemenda |
Emendo modificativa nº 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 38/2021 |
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| materia |
176/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população |
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| materia |
177/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população |
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| materia |
178/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
179/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do município de Santana da Vargem |
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| sessao |
39 |
2021-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.575, de 16 de novembro de 2021 |
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| materia |
96/2021 |
2021-11-22 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
341/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção da academia ao Ar livre da praça Pedro Egídio Filho (Pracinha do Skinão), bem como em todas academias da cidade. |
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| materia |
342/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o devido escoamento de água na rua Luiz Furtado de Abreu, frente a academia evoution. |
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