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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1597/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Dá se o nome de Travessa Edna Vanilda Rezende ao logradouro público Travessa 01 localizado no Loteamento Jose Teodoro Neto neste município. 1 extracted
sessao 11 2021-12-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2021-12-09 Extraordinária — 0 no document
materia 62/2021 2021-12-07 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº01/2021 ao projeto de lei nº 53/2021 1 extracted
materia 63/2021 2021-12-07 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 01/2021 ao projeto de lei 52/2021 1 extracted
materia 68/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, na fonte de recurso 259, para atendimento das despesas da manutenção de atividade da Saúde Básica e dá outras providências 1 extracted
materia 67/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação na fonte de recurso 155, no orçamento para o exercício 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7554-21, 14 de junho de 2021) 1 extracted
materia 348/2021 2021-12-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção das ruas do bairro São Domingos. 1 extracted
materia 349/2021 2021-12-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção da calçada da Avenida Hélio Terra. 1 extracted
materia 350/2021 2021-12-06 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de dar manutenção na estrada do Sítio Fidelis. 1 extracted
sessao 41 2021-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 346/2021 2021-12-03 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de implantação/construção de ondulações transversais "quebra molas! nas imediações da Rua Coronel Licas , próximo ao numero 162, neste município 0 no document
materia 347/2021 2021-12-03 Indicação Indico ao Exmº Senhor José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente que proceda a limpeza das margens da Avenida Hélio Terra, na divisa do Bairro novo, neste município 0 no document
materia 2/2021 2021-12-02 Veto Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 13, de 02 de Julho de 2021, que "Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 61/2021 2021-12-01 Emenda e subemenda emenda modificativa ao nº 01/2021 ao projeto de lei nº 52/2021 1 extracted
norma 1595/2021 2021-12-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Município de Santana da Vargem”. 1 extracted
norma 1596/2021 2021-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-11-29 Projeto Substitutivo "Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem". 1 extracted
materia 66/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art 4º da Lei 1532 de 16 de novembro de 2020- Lei Orçamentária Anual- LOA e dá outras providências 1 extracted
materia 98/2021 2021-11-29 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 343/2021 2021-11-29 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a instalação de uma grade cercando a fonte da praça. 1 extracted
materia 344/2021 2021-11-29 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar um projeto que promova a inclusão das pessoas deficientes no mercado de trabalho por meio de incentivos às empresas que contratarem funcionários com essa condição. 1 extracted
materia 345/2021 2021-11-29 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar um projeto que promova a inclusão no mercado de trabalho das pessoas que nunca assinaram a carteira por meio de incentivos às empresas que contratarem funcionários com essa condição. 1 extracted
norma 1585/2021 2021-11-29 Lei Ordinária "Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências". 1 extracted
norma 1586/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
norma 1587/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem. 1 extracted
norma 1588/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal. 1 extracted
norma 1589/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação. 1 extracted
norma 1590/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Institui a Semana do Esporte e Saúde no âmbito do Município de Santana da Vargem e da outras providências. 1 extracted
norma 1591/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1592/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 1593/2021 2021-11-29 Lei Ordinária “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal”. 1 extracted
norma 1594/2021 2021-11-29 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG nº 7.627, de 03 de agosto de 2021. 1 extracted
sessao 40 2021-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 97/2021 2021-11-26 Portaria Dispõe sobre a alteração da data da reunião ordinária do dia 30 de novembro para o dia 29 de novembro de 2021 1 extracted
norma 1584/2021 2021-11-26 Lei Ordinária “Dá-se o nome de Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e Loteamento Maria Alves de Carvalho, neste município”. 1 extracted
materia 180/2021 2021-11-24 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado 1 extracted
materia 181/2021 2021-11-24 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre as hipóteses de realização de acordo judicial ou administrativo, desistência recursal e outros em que o Município de Santana da Vargem é parte ou interessado 1 extracted
materia 40/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-23 Emenda e subemenda Emendo modificativa nº 01/2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 38/2021 1 extracted
materia 176/2021 2021-11-23 Parecer das Comissões Permanentes Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população 1 extracted
materia 177/2021 2021-11-23 Parecer das Comissões Permanentes Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população 1 extracted
materia 178/2021 2021-11-23 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 179/2021 2021-11-23 Parecer das Comissões Permanentes Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do município de Santana da Vargem 1 extracted
sessao 39 2021-11-23 Ordinária — 0 no document
materia 39/2021 2021-11-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.575, de 16 de novembro de 2021 1 extracted
materia 96/2021 2021-11-22 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 341/2021 2021-11-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção da academia ao Ar livre da praça Pedro Egídio Filho (Pracinha do Skinão), bem como em todas academias da cidade. 1 extracted
materia 342/2021 2021-11-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o devido escoamento de água na rua Luiz Furtado de Abreu, frente a academia evoution. 1 extracted