| materia |
327/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de colocar uma placa proibindo o transito de caminhões na rua
Antônio Miguel da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a
necessidade de instalar uma câmera onde fica atualmente o conselho tutelar
para monitorar a avenida Ribeirão Santana e o Campinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de instalar um braço de poste na rua Nelson Pereira Vilela em frente ao n° 61. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2021 |
2021-10-20 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de tomar providências a respeito da entrada do Sítio Samambaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da criação de um projeto de lei que visa proteger e recuperar nascentes e áreas de preservação permanente (APP) de cursos d'água neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que solicite ao setor competente que proceda a construção de um Bueiro e Boca de Lobo e o rebaixamento do nível da Rua José Afonso de Paula, na altura do número 43 |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente que providencie a extração ou poda em árvore na Praça da Matriz, de frente ao Banco do Brasil, neste município |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2021-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-10-13 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinário 055/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-10-13 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 01 ao projeto de lei ordinário 55/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação e por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes ao convênio 1491000043/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito adicional Especial por anulação parcial, par atender as despesas do convênio nº 82/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar e o Município de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-10-05 |
Prestação de Contas do Executivo |
Julgamento de contas de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
321/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de que a vigilância sanitária passe em todas as casas do município para fazer uma vistoria nos quintais para evitar a proliferação de animais peçonhentos |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-10-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2019 |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2021-10-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-10-04 |
Portaria |
Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de placas de fibra mineral |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.555/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.553/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente a colocação de caçambas para coleta do lixo nas Comunidades Rurais deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente que providencie a realização de limpeza geral com recolhimento de entulhos nas via públicas das margens da Avenida Ribeirão Santana, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da construção de quebra-molas, na Rua Conego José Maria Rabelo, nas proximidades da residência nº 94, centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção da estrada do pesqueiro que fica atrás do morro e também providenciar a manutenção das caixas secas no sítio Poço Grande |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um Quebra-Molas, na Rua Domingos Vieira deLima, na altura do número 970, centro, neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma TV na sala de medicação da UBS Evaldo Campos Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar uma manutenção definitiva nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar troca de lampadas queimadas na rua Alfredo Pereira Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fornecer protetor solar de qualidade aos servidores públicos que trabalham em locais expostos ao sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.570 de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reativação do banheiro público |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar o fornecimento de lanche a todos os pacientes que forem fazer tratamento nas cidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-09-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado-Acordo Judicial de Reparação de Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-09-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-09-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-09-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-09-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria projeto/atividade PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento de 2021, referente à transferência especial do Estado-acordo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e ambientais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
“Manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos que compõem os sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de colocar dois bueiros na rua Luzia Lima Scalione em frente as residências N° 233 e N°243 |
1 |
extracted
|