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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 327/2021 2021-10-20 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de colocar uma placa proibindo o transito de caminhões na rua Antônio Miguel da Silva 1 extracted
materia 328/2021 2021-10-20 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de instalar uma câmera onde fica atualmente o conselho tutelar para monitorar a avenida Ribeirão Santana e o Campinho. 1 extracted
materia 329/2021 2021-10-20 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de instalar um braço de poste na rua Nelson Pereira Vilela em frente ao n° 61. 1 extracted
materia 330/2021 2021-10-20 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de tomar providências a respeito da entrada do Sítio Samambaia. 1 extracted
materia 322/2021 2021-10-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da criação de um projeto de lei que visa proteger e recuperar nascentes e áreas de preservação permanente (APP) de cursos d'água neste município 1 extracted
materia 323/2021 2021-10-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que solicite ao setor competente que proceda a construção de um Bueiro e Boca de Lobo e o rebaixamento do nível da Rua José Afonso de Paula, na altura do número 43 1 extracted
materia 324/2021 2021-10-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente que providencie a extração ou poda em árvore na Praça da Matriz, de frente ao Banco do Brasil, neste município 1 extracted
sessao 35 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Reduz a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no âmbito do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 52/2021 2021-10-13 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinário 055/2021 1 extracted
materia 53/2021 2021-10-13 Emenda e subemenda Emenda aditiva 01 ao projeto de lei ordinário 55/2021 1 extracted
materia 60/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação e por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes ao convênio 1491000043/2021 1 extracted
materia 61/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito adicional Especial por anulação parcial, par atender as despesas do convênio nº 82/2021 firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar e o Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 62/2021 2021-10-13 Projeto de Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Santana da Vargem a Biblioteca Municipal 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes, e dá outras providências 1 extracted
materia 88/2021 2021-10-08 Portaria “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.” 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2019 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-05 Prestação de Contas do Executivo Julgamento de contas de 2019. 0 no document
materia 321/2021 2021-10-05 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de que a vigilância sanitária passe em todas as casas do município para fazer uma vistoria nos quintais para evitar a proliferação de animais peçonhentos 1 extracted
norma 1/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2019 1 extracted
sessao 10 2021-10-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2021-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2021 2021-10-04 Portaria Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo 1 extracted
materia 87/2021 2021-10-04 Portaria Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de placas de fibra mineral 1 extracted
materia 57/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.555/2021 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos adicionais especiais por excesso de arrecadação no orçamento 2021, para atender as despesas referentes à Resolução SES (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.553/2021 1 extracted
materia 316/2021 2021-09-28 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente a colocação de caçambas para coleta do lixo nas Comunidades Rurais deste município. 1 extracted
materia 317/2021 2021-09-28 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, que solicite ao setor competente que providencie a realização de limpeza geral com recolhimento de entulhos nas via públicas das margens da Avenida Ribeirão Santana, neste município. 1 extracted
materia 318/2021 2021-09-28 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da construção de quebra-molas, na Rua Conego José Maria Rabelo, nas proximidades da residência nº 94, centro, neste município. 1 extracted
materia 319/2021 2021-09-28 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção da estrada do pesqueiro que fica atrás do morro e também providenciar a manutenção das caixas secas no sítio Poço Grande 1 extracted
materia 320/2021 2021-09-28 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um Quebra-Molas, na Rua Domingos Vieira deLima, na altura do número 970, centro, neste município. 1 extracted
sessao 33 2021-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 312/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma TV na sala de medicação da UBS Evaldo Campos Moura. 1 extracted
materia 313/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar uma manutenção definitiva nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu. 1 extracted
materia 314/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar troca de lampadas queimadas na rua Alfredo Pereira Gomes. 1 extracted
materia 315/2021 2021-09-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de fornecer protetor solar de qualidade aos servidores públicos que trabalham em locais expostos ao sol. 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Institui e regulamenta a distribuição de lanches, a usuários do Sistema único de Saúde, que fazem consultas, procedimentos e exames fora do Município de Santana da vargem 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.570 de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 311/2021 2021-09-24 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reativação do banheiro público 1 extracted
materia 310/2021 2021-09-23 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar o fornecimento de lanche a todos os pacientes que forem fazer tratamento nas cidades vizinhas. 1 extracted
norma 1571/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-22 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado-Acordo Judicial de Reparação de Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-22 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-22 Parecer das Comissões Permanentes Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-22 Parecer das Comissões Permanentes Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-22 Parecer das Comissões Permanentes Cria projeto/atividade PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento de 2021, referente à transferência especial do Estado-acordo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e ambientais e dá outras providências 1 extracted
materia 84/2021 2021-09-21 Portaria “Manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos que compõem os sistemas de sonorização da Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 85/2021 2021-09-21 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 303/2021 2021-09-21 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de colocar dois bueiros na rua Luzia Lima Scalione em frente as residências N° 233 e N°243 1 extracted