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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2021 2021-09-10 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ 1 extracted
materia 104/2021 2021-09-10 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências 1 extracted
materia 105/2021 2021-09-10 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial para excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.282, de 25 de junho de 2018, e dá outras providências 1 extracted
materia 287/2021 2021-09-10 Indicação Reiterando a indicação n° ° 88/2021, de 14 de julho deste ano, indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar um represamento de água para servir como reservatório reserva caso venha a faltar, ou acionar à COPASA para que o faça, caso tenha essa cláusula expressa no contrato. 1 extracted
materia 95/2021 2021-09-09 Parecer das Comissões Permanentes “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde), referente a resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) n°7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. 1 extracted
materia 96/2021 2021-09-09 Parecer das Comissões Permanentes “Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.282, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências” 1 extracted
materia 97/2021 2021-09-09 Parecer das Comissões Permanentes “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021 1 extracted
materia 98/2021 2021-09-09 Parecer das Comissões Permanentes “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ 1 extracted
materia 99/2021 2021-09-09 Parecer das Comissões Permanentes “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências” 1 extracted
materia 100/2021 2021-09-09 Parecer das Comissões Permanentes “Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 285/2021 2021-09-09 Indicação ndico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto ao setor competente uma solução para os problemas de escoamento de água por falta de bueiro na Rua Antônio Carlos Silva, próximo ao nº 474, Centro. 1 extracted
materia 286/2021 2021-09-09 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de construir um quebra-molas na Rua Antônio Carlos Silva, Centro de Santana da Vargem. 1 extracted
sessao 9 2021-09-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação 1 extracted
materia 32/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de logradouro público 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal”. 1 extracted
materia 72/2021 2021-09-08 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 73/2021 2021-09-08 Portaria Autoriza horas extras à Procuradoria Legislativa Municipal 1 extracted
materia 74/2021 2021-09-08 Portaria Autoriza realização de horas extras 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-03 Requerimento Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações sobre a destinação da verba recebida (ou a receber) pelo município de Santana da Vargem em decorrência de decisão da Assembleia de Minas Gerais em destinar parte da indenização da Vale do Rio Doce aos municípios mineiros. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-02 Portaria “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.” 1 extracted
norma 1561/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014. 1 extracted
norma 1562/2021 2021-09-02 Lei Ordinária Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-01 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviços mão de obra de encanador” 1 extracted
materia 282/2021 2021-09-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hélio Terra na altura do número 54. 1 extracted
materia 283/2021 2021-09-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de substituir por outras mais ventiladas as janelas das salas de aula da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis. 1 extracted
materia 284/2021 2021-09-01 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre, na comunidade dos Furtados na zona rural deste município 1 extracted
norma 1560/2021 2021-09-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.” 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2022 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025 1 extracted
materia 54/2021 2021-08-31 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências. 1 extracted
materia 277/2021 2021-08-31 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança e aumentar a iluminação na pracinha e quadra do bairro Padre Victor 1 extracted
materia 278/2021 2021-08-31 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocação de poste de iluminação pública na Rua Alfredo Pereira Gomes nas imediações dos nº 498 ao nº 518, em frente à mercearia Padre Vitor, no bairro Padre Vitor, neste município. 1 extracted
materia 279/2021 2021-08-31 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, juntamente com secretaria de obras, a necessidade de patrolamento no alto do César da rádio, neste município 1 extracted
materia 280/2021 2021-08-31 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a aquisição e instalação de um aparelho de ultrassonografia ou caso o município já tenha o determinado aparelho que o mesmo seja colocado em funcionamento urgentemente”. 1 extracted
materia 281/2021 2021-08-31 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a instalação de lixeiras na Rua Luis Furtado de Abreu, especificamente no lado externo do muro do estadio municipal Hernani Pereira Scatolino”. 1 extracted
sessao 30 2021-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre denominação de logradouro público de Avenida Antonio Pedro". 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dá se o nome de Rua Jorge Custódio da Silva "Jorge do Tininho" ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município 1 extracted
materia 27/2021 2021-08-26 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de Logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" 1 extracted
materia 276/2021 2021-08-25 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que caso exista base legal para retirar os 20% referentes a insalubridade dos servidores, crie um projeto de lei que institua um auxílio, bonificação ou vale alimentação que possa suprir o valor dos 20% que foram retirados . 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Semana do Esporte e Saúde no âmbito do Município de Santana da Vargem e da outras providências 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Dá se o nome de Rua Natal Alaercio Sabatin ao logradouro público Rua Projetada- Rua sem saída que confronta com a rua Pedro Vicente Ferreira localizado no Centro, neste município” 1 extracted
sessao 29 2021-08-24 Ordinária — 0 no document
materia 15/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento interno, informações sobre a situação do município em relação à disponibilidade do soro antiofídico, antiescorpiônico ou qualquer outro animal peçonhento 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-23 Requerimento Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações sobre a situação dos trabalhadores do almoxarifado. Mais especificamente eu gostaria de saber por que foi cortado 20% do salário que recebiam a mais pela insalubridade. 1 extracted
materia 270/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza dos bueiros do município 1 extracted