| materia |
103/2021 |
2021-09-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ |
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104/2021 |
2021-09-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências |
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105/2021 |
2021-09-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial para excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.282, de 25 de junho de 2018, e dá outras providências |
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287/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Reiterando a indicação n° ° 88/2021, de 14 de julho deste ano, indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar um represamento de água para servir como reservatório reserva caso venha a faltar, ou acionar à COPASA para que o faça, caso tenha essa cláusula expressa no contrato. |
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95/2021 |
2021-09-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde), referente a resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) n°7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
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96/2021 |
2021-09-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
“Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a
finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.282, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências” |
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97/2021 |
2021-09-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021 |
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98/2021 |
2021-09-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ |
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99/2021 |
2021-09-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
“Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências” |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”. |
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| materia |
285/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
ndico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto ao setor competente uma solução para os problemas de escoamento de água por falta de bueiro na Rua Antônio Carlos Silva, próximo ao nº 474, Centro. |
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| materia |
286/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de construir um quebra-molas na Rua Antônio Carlos Silva, Centro de Santana da Vargem. |
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| sessao |
9 |
2021-09-09 |
Extraordinária |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de serviços de odontologia nas redes públicas de educação |
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32/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração pública municipal”. |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-08 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-08 |
Portaria |
Autoriza horas extras à Procuradoria Legislativa Municipal |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-08 |
Portaria |
Autoriza realização de horas extras |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações sobre a destinação da verba recebida (ou a receber) pelo município de Santana da Vargem em decorrência de decisão da Assembleia de Minas Gerais em destinar parte da indenização da Vale do Rio Doce aos municípios mineiros. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate ao suicídio e dá outras providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher e dá outras providências |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-02 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.” |
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| norma |
1561/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014. |
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| norma |
1562/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2021 |
2021-09-01 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para
contratação de serviços mão de obra de encanador” |
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| materia |
282/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Hélio Terra na altura do número 54. |
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| materia |
283/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de substituir por outras mais ventiladas as janelas das salas de aula da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis. |
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| materia |
284/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre, na comunidade dos Furtados na zona rural deste município |
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| norma |
1560/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural do Município de Santana da Vargem e dá
outras providências.” |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025 |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, referente a transferência Especial do Estado- Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicos e Ambientais e dá outras providências. |
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| materia |
277/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança e aumentar a iluminação na pracinha e quadra do bairro Padre Victor |
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| materia |
278/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocação de poste de iluminação pública na Rua Alfredo Pereira Gomes nas imediações dos nº 498 ao nº 518, em frente à mercearia Padre Vitor, no bairro Padre Vitor, neste município. |
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| materia |
279/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, juntamente com secretaria de obras, a necessidade de patrolamento no alto do César da rádio, neste município |
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| materia |
280/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a aquisição e instalação de um aparelho de ultrassonografia ou caso o município já tenha o determinado aparelho que o mesmo seja colocado em funcionamento urgentemente”. |
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| materia |
281/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a instalação de lixeiras na Rua Luis Furtado de Abreu, especificamente no lado externo do muro do estadio municipal Hernani Pereira Scatolino”. |
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| sessao |
30 |
2021-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre denominação de logradouro público de Avenida Antonio Pedro". |
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26/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá se o nome de Rua Jorge Custódio da Silva "Jorge do Tininho" ao logradouro público Rua 07 localizado no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de Logradouro público de Rua Elói de Siqueira "Ti Lói" |
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| materia |
276/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que caso exista base legal para retirar os 20% referentes a insalubridade dos servidores, crie um projeto de lei que institua um auxílio, bonificação ou vale alimentação que possa suprir o valor dos 20% que foram retirados . |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana do Esporte e Saúde no âmbito do Município de Santana da Vargem e da outras providências |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dá se o nome de Rua Natal Alaercio Sabatin ao logradouro público Rua Projetada- Rua sem saída que confronta com a rua Pedro Vicente Ferreira localizado no Centro, neste município” |
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| sessao |
29 |
2021-08-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
15/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento interno, informações sobre a situação do município em relação à disponibilidade do soro antiofídico, antiescorpiônico ou qualquer outro animal peçonhento |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requeiro de V.Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações sobre a situação dos trabalhadores do almoxarifado. Mais especificamente eu gostaria de saber por que foi cortado 20% do salário que recebiam a mais pela insalubridade. |
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| materia |
270/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza dos bueiros do município |
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