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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2021 2021-08-10 Emenda e subemenda Emenda Substitutiva n° 01 de 10 de agosto de 2021 ao projeto de lei 08/2021: "Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde" 1 extracted
materia 48/2021 2021-08-10 Emenda e subemenda Emenda substitutiva n° 01 de 10 de agosto de 2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 06/2021: "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem-MG em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo coronavírus e dá outras providências 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-10 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 76/2021 2021-08-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 26/2021: "Define a política municipal de turismo e dispõe sobre as áreas especiais, locais de interesse e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências". 1 extracted
materia 77/2021 2021-08-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 28/2021 "Abertura de Crédito Especial, para atender despesas referentes a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO-Associação do circuito Turístico do Lago de Furnas" 1 extracted
materia 78/2021 2021-08-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 09/2021: "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem-MG em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" 1 extracted
materia 79/2021 2021-08-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 08/2021: "Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de Saúde" 1 extracted
sessao 27 2021-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 258/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar a educação física adaptada nas escolas do município. 1 extracted
materia 259/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar lixeiras nas ruas do bairro Padre Vitor, e demais bairros que também não possuem. 1 extracted
materia 260/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da urbanização e arborização da Avenida Ribeirão Santana. 1 extracted
materia 261/2021 2021-08-09 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de implantar no Município uma lista de espera das pessoas que poderão receber a sobra da Vacina Covid19, ao fim de cada dia, realizando um pré-cadastro das doses que sobrarem para vacinar as classes que tem muito contato com o público, mas não se encontram em grupos prioritários, como atendentes de farmácia, motoristas e bancários. Realizando vacinação aos sábados, domingos e feriados. 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 255/2021 2021-08-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de solicitar ao proprietário do lote ao lado da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis que promova a limpeza do seu terreno. 1 extracted
materia 256/2021 2021-08-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a ligação das luzes de todas as quadras poliesportivas do município. 1 extracted
materia 257/2021 2021-08-06 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que a prefeitura tome providências para coibir a ação de pessoas que estão envenenando os cães no município 1 extracted
norma 1557/2021 2021-08-06 Lei Ordinária Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências. 1 extracted
materia 253/2021 2021-08-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instituir o Programa MENINA FLOR 1 extracted
materia 254/2021 2021-08-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instituir o Programa Bolsa Universitária Municipal 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014. 0 no document
materia 62/2021 2021-08-04 Portaria “Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação” 1 extracted
materia 13/2021 2021-08-03 Requerimento Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, Informações acerca dos gols da quadra do bairro Padre Victor que foram retirados e até o momento não foram recolocados 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-03 Requerimento Requeiro de V. Exª nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações acerca da possibilidade de o município disponibilizar o atendimento aos cidadãos no centro de saúde 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-03 Portaria “Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido do mesmo” 1 extracted
materia 60/2021 2021-08-03 Portaria “Aprova as instruções normativas nº 01 e 02 do Controle Interno.” 1 extracted
materia 61/2021 2021-08-03 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público.” 1 extracted
materia 250/2021 2021-08-03 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de o exemplo da prefeitura de Alfenas e alocar casinhas com cobertores para animais de rua do município afim de protegê-los do frio 1 extracted
materia 251/2021 2021-08-03 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a contratação de uma empresa privada para que realize uma minuciosa análise da qualidade da água fornecida pela Copasa no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 252/2021 2021-08-03 Indicação Indicação 36/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, junto ao setor competente, que estude a possibilidade de implementação de iluminação pública no Parquinho, na rua José Venâncio Miranda, bairro São Luiz, neste município. 1 extracted
sessao 26 2021-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências. 1 extracted
materia 248/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar caixas de contenção de lixo nos bueiros do município, que permite a passagem de água e retém os resíduos sólidos 1 extracted
materia 249/2021 2021-08-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de um repasse monetário trimestral ou semestral aos times de futebol amados do município. Bem como o investimento nas demais modalidades 1 extracted
norma 1556/2021 2021-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ 1 extracted
materia 49/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2021 2021-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 246/2021 2021-07-28 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a pavimentação da rua Dona Calira no Bairro São Domingos 1 extracted
materia 247/2021 2021-07-28 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma academia de barras 1 extracted
materia 245/2021 2021-07-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, a realização de uma força tarefa junto à vigilância sanitária com intuito de combater e sanar o problema de surgimento de escorpiões nas mediações da rua Domingos Vieira de Lima com a rua José dos Santos Maganha. 1 extracted
materia 244/2021 2021-07-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar em meio, junto aos sindicatos, de providenciar apoio aos produtores e trabalhadores rurais que devido à ocorrência de geadas tiveram suas plantações (café, verduras, etc) prejudicadas 1 extracted
materia 55/2021 2021-07-21 Portaria “Determina encerramento de processo administrativo para contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema informatizado de gestão publica” 1 extracted
materia 57/2021 2021-07-21 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em assistência de suporte técnica para manutenção do relógio de ponto” 1 extracted
materia 58/2021 2021-07-21 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 242/2021 2021-07-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da ponte do peão 1 extracted
materia 243/2021 2021-07-21 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a marcação de alguns lugares para estacionamento para idosos no entorno das praças 1 extracted
materia 56/2021 2021-07-20 Portaria Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências 1 extracted