| materia |
47/2021 |
2021-08-10 |
Emenda e subemenda |
Emenda Substitutiva n° 01 de 10 de agosto de 2021 ao projeto de lei 08/2021: "Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde" |
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48/2021 |
2021-08-10 |
Emenda e subemenda |
Emenda substitutiva n° 01 de 10 de agosto de 2021 ao projeto de lei ordinária do legislativo 06/2021: "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem-MG em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo coronavírus e dá outras providências |
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63/2021 |
2021-08-10 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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76/2021 |
2021-08-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 26/2021: "Define a política municipal de turismo e dispõe sobre as áreas especiais, locais de interesse e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências". |
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77/2021 |
2021-08-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 28/2021 "Abertura de Crédito Especial, para atender despesas referentes a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO-Associação do circuito Turístico do Lago de Furnas" |
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78/2021 |
2021-08-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 09/2021: "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem-MG em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" |
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79/2021 |
2021-08-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 08/2021: "Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis na rede pública municipal de Saúde" |
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| sessao |
27 |
2021-08-10 |
Ordinária |
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258/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar a educação física adaptada nas escolas do município. |
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259/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar lixeiras nas ruas do bairro Padre Vitor, e demais bairros que também não possuem. |
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| materia |
260/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da urbanização e arborização da Avenida Ribeirão Santana. |
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| materia |
261/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde a fim de implantar no Município uma lista de espera das pessoas que poderão receber a sobra da Vacina Covid19, ao fim de cada dia, realizando um pré-cadastro das doses que sobrarem para vacinar as classes que tem muito contato com o público, mas não se encontram em grupos prioritários, como atendentes de farmácia, motoristas e bancários. Realizando vacinação aos sábados, domingos e feriados. |
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13/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, na (s) creche municipais de Santana da Vargem, e dá outras providências |
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255/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de solicitar ao proprietário do lote ao lado da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis que promova a limpeza do seu terreno. |
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| materia |
256/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a ligação das luzes de todas as quadras poliesportivas do município. |
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| materia |
257/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que a prefeitura tome providências para coibir a ação de pessoas que estão envenenando os cães no município |
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| norma |
1557/2021 |
2021-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências. |
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| materia |
253/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instituir o Programa MENINA FLOR |
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| materia |
254/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instituir o Programa Bolsa Universitária Municipal |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014. |
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no document
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| materia |
62/2021 |
2021-08-04 |
Portaria |
“Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação” |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requeiro de V. Exª, nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, Informações acerca dos gols da quadra do bairro Padre Victor que foram retirados e até o momento não foram recolocados |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requeiro de V. Exª nos termos do inciso XI do art. 38 do Regimento Interno, informações acerca da possibilidade de o município disponibilizar o atendimento aos cidadãos no centro de saúde 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido do mesmo” |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
“Aprova as instruções normativas nº 01 e 02 do Controle Interno.” |
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61/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público.” |
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| materia |
250/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de o exemplo da prefeitura de Alfenas e alocar casinhas com cobertores para animais de rua do município afim de protegê-los do frio |
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| materia |
251/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a contratação de uma empresa privada para que realize uma minuciosa análise da qualidade da água fornecida pela Copasa no município de Santana da Vargem |
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| materia |
252/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indicação 36/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, junto ao setor competente, que estude a possibilidade de implementação de iluminação pública no Parquinho, na rua José Venâncio Miranda, bairro São Luiz, neste município. |
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| sessao |
26 |
2021-08-03 |
Ordinária |
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11/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências. |
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248/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar caixas de contenção de lixo nos bueiros do município, que permite a passagem de água e retém os resíduos sólidos |
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| materia |
249/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de um repasse monetário trimestral ou semestral aos times de futebol amados do município. Bem como o investimento nas demais modalidades |
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| norma |
1556/2021 |
2021-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
48/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ |
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| materia |
49/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Poder Executivo de Santana da Vargem e dá outras providências |
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246/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a pavimentação da rua Dona Calira no Bairro São Domingos |
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| materia |
247/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma academia de barras |
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245/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, a realização de uma força tarefa junto à vigilância sanitária com intuito de combater e sanar o problema de surgimento de escorpiões nas mediações da rua Domingos Vieira de Lima com a rua José dos Santos Maganha. |
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244/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar em meio, junto aos sindicatos, de providenciar apoio aos produtores e trabalhadores rurais que devido à ocorrência de geadas tiveram suas plantações (café, verduras, etc) prejudicadas |
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55/2021 |
2021-07-21 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo administrativo para contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema informatizado de gestão publica” |
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57/2021 |
2021-07-21 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em assistência de suporte técnica para manutenção do relógio de ponto” |
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58/2021 |
2021-07-21 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
242/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da ponte do peão |
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243/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a marcação de alguns lugares para estacionamento para idosos no entorno das praças |
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56/2021 |
2021-07-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências |
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