| materia |
46/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021 |
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53/2021 |
2021-07-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo a pedido do mesmo |
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54/2021 |
2021-07-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público |
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70/2021 |
2021-07-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 39/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implementação de energia solar renovável fotovoltática e dá outras providências" |
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71/2021 |
2021-07-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de legislação, justiça e redação final projeto de lei 32/2021: Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Cipetea) e dá outras providências |
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51/2021 |
2021-07-14 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo administrativo para aquisição de material de expediente” |
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52/2021 |
2021-07-14 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo administrativo para contratação de empresa especializada em assistência de suporte técnica para manutenção do relógio de ponto” |
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239/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que no ano que vem o poder público municipal possa fornecer uniformes e material escolar para os alunos que retornarão às aulas presenciais. |
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240/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que o poder público municipal possa fornecer tablets para os alunos mediante termo de responsabilidade. |
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241/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma lixeira na esquina da rua João Rossi, perto do n° 520. |
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25 |
2021-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
235/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 51/2021 – Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um projeto de incentivo à prática espotiva de idosos. |
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| materia |
236/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 52/2021 –Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de alterar o horário da coleta de lixo para o período da tarde. Sendo das 16:00 às 20:00 por exemplo. |
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237/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 53/2021 – Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar lixeiras nas ruas do município, para facilitar a coleta e contribuir muito com a limpeza da cidade. |
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238/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 54/2021 –Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o curso de primeiros socorros aos servidores e professores da creche Doce Vida e Escolas de educação infantil. |
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234/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a reconstrução da rede pluvial em toda a extensão da Rua Domingos Vieira de Lima |
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43/2021 |
2021-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências |
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| materia |
233/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de parquinhos em todas as comunidades rurais. |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-06 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 02 ao projeto de lei nº 25/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-06 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 03 ao projeto de lei nº 25/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-06 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 03 ao projeto de lei n° 25/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. |
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68/2021 |
2021-07-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 39/2021
ASSUNTO: “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltáica e da outras providências”. |
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69/2021 |
2021-07-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/21
ASSUNTO: “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltáica e da outras providências”. |
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225/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indicação 49/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de analisar a possibilidade de realizar o projeto de Lei estágio legal, que visa incentiva as empresas a contratar estagiários e em contrapartida receber benefícios fiscais do executivo. |
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| materia |
226/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 48/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção de todas as ruas do Bairro São Domingos. |
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227/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 50/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantar placas de “Proibido jogar lixo”, na marginal Ribeirão Santana e Avenida Hélio Terra. |
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| materia |
228/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do pagamento do atual adicional de insalubridade no percentual de 20% do salário específico aos colaboradores que atual nas recepções das áreas afins da saúde do nosso município |
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229/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 33/2021 – Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a colocação de uma placa de proibido o tráfego de caminhões e máquinas pesadas, com inicicio na Rua Colotario Afonso de Paula com termino na Travessa com Domingos Vieira de Lima, neste município. |
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| materia |
230/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 32/2021 – Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a melhoria nas redes de esgoto e água pluvial da Rua Antônio Carlos da Silva, neste município, com urgência antes do período chuvoso. |
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231/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 34/2021 – Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade da passagem do caminhão pipa para molhar a estrada, com regularidade, no mínimo duas vezes por semana no bairro São Lourenço, neste município. |
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232/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 35/2021 – INDICO ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito municipal, a necessidade de dar apoio e inclusão dos catadores de materiais recicláveis do município de Santana da Vargem. |
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| sessao |
24 |
2021-07-06 |
Ordinária |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 039/2021 "Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais -BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaicas e dá outras providências |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 25/2021 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei
orçamentária de 2022 e da outras providências" |
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| materia |
216/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que análise com disposição a possibilidade do poder público em conjunto com parceiros do setor privado, confeccionar e doar "carrinhos de coleta" aos coletores de lixo reciclável do nosso município. |
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| materia |
217/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca tênue grade pela construção de um muro em frente do Destacamento da Polícia Militar do nosso município conforme justificativa |
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| materia |
218/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de equilibrar a doação de fraudas em quantidades suficientes às demandas dos munícipes que necessitam |
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| materia |
219/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção e a drenagem da rua Totonho Machado |
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| materia |
220/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de custear integralmente o transporte dos estudantes carentes do município que fazem curso superior ou curso técnico e precisam se deslocar a outros municípios. |
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| materia |
221/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar um trator comunitário e um roçadeira para ajudar os pequenos produtores nas zonas rurais a fazer um plantio e roçar seus terrenos |
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| materia |
222/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de providenciar a vistoria das árvores da Avenida Brasil e verificar
a situação de uma árvore com a raiz aparentemente apodrecida em frente ao
número 163 pertencente à Papelaria do Zé Domingos. |
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| materia |
223/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade
de providenciar o concerto da ponte do Sítio Bela vista e da Fazenda da Prata,
ambas na divisa com o município de Coqueiral. |
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| materia |
224/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de abrir o PSF mais cedo para que as pessoas possam tirar a ficha,
principalmente as que moram ou trabalham na zona rural. O horário poderia ser
a partir das 6 horas da manhã. |
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| norma |
1541/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB |
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| norma |
1555/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-01 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 1 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-01 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva nº 1 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
43/2021 |
2021-07-01 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva nº 2 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de lei ordinária 25/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Projeto de lei 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022 e dá outras providências |
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