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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2021 2021-07-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021 1 extracted
materia 53/2021 2021-07-16 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo a pedido do mesmo 1 extracted
materia 54/2021 2021-07-16 Portaria Dispõe sobre a nomeação de aprovado em concurso público 1 extracted
materia 70/2021 2021-07-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 39/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implementação de energia solar renovável fotovoltática e dá outras providências" 1 extracted
materia 71/2021 2021-07-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de legislação, justiça e redação final projeto de lei 32/2021: Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Cipetea) e dá outras providências 1 extracted
materia 51/2021 2021-07-14 Portaria “Determina encerramento de processo administrativo para aquisição de material de expediente” 1 extracted
materia 52/2021 2021-07-14 Portaria “Determina encerramento de processo administrativo para contratação de empresa especializada em assistência de suporte técnica para manutenção do relógio de ponto” 1 extracted
materia 239/2021 2021-07-13 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que no ano que vem o poder público municipal possa fornecer uniformes e material escolar para os alunos que retornarão às aulas presenciais. 1 extracted
materia 240/2021 2021-07-13 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que o poder público municipal possa fornecer tablets para os alunos mediante termo de responsabilidade. 1 extracted
materia 241/2021 2021-07-13 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma lixeira na esquina da rua João Rossi, perto do n° 520. 1 extracted
sessao 25 2021-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 235/2021 2021-07-12 Indicação INDICAÇÃO N° 51/2021 – Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um projeto de incentivo à prática espotiva de idosos. 1 extracted
materia 236/2021 2021-07-12 Indicação INDICAÇÃO N° 52/2021 –Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de alterar o horário da coleta de lixo para o período da tarde. Sendo das 16:00 às 20:00 por exemplo. 1 extracted
materia 237/2021 2021-07-12 Indicação INDICAÇÃO N° 53/2021 – Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar lixeiras nas ruas do município, para facilitar a coleta e contribuir muito com a limpeza da cidade. 1 extracted
materia 238/2021 2021-07-12 Indicação INDICAÇÃO N° 54/2021 –Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o curso de primeiros socorros aos servidores e professores da creche Doce Vida e Escolas de educação infantil. 1 extracted
materia 234/2021 2021-07-09 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a reconstrução da rede pluvial em toda a extensão da Rua Domingos Vieira de Lima 1 extracted
materia 43/2021 2021-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Santana da Vargem a firmar contrato de concessão de uso do estádio Municipal Hernani Pereira Scatolino às pessoas físicas e ou jurídicas, com a finalidade de exploração remunerada da prática desportiva e o desenvolvimento de atividades físicas e d[a outras providências 1 extracted
materia 233/2021 2021-07-07 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de parquinhos em todas as comunidades rurais. 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-06 Emenda e subemenda Emenda modificativa 02 ao projeto de lei nº 25/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 45/2021 2021-07-06 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 03 ao projeto de lei nº 25/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 46/2021 2021-07-06 Emenda e subemenda Emenda aditiva 03 ao projeto de lei n° 25/2021 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 68/2021 2021-07-06 Parecer das Comissões Permanentes PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 39/2021 ASSUNTO: “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltáica e da outras providências”. 1 extracted
materia 69/2021 2021-07-06 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/21 ASSUNTO: “Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltáica e da outras providências”. 1 extracted
materia 225/2021 2021-07-06 Indicação Indicação 49/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de analisar a possibilidade de realizar o projeto de Lei estágio legal, que visa incentiva as empresas a contratar estagiários e em contrapartida receber benefícios fiscais do executivo. 1 extracted
materia 226/2021 2021-07-06 Indicação INDICAÇÃO N° 48/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção de todas as ruas do Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 227/2021 2021-07-06 Indicação INDICAÇÃO N° 50/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantar placas de “Proibido jogar lixo”, na marginal Ribeirão Santana e Avenida Hélio Terra. 1 extracted
materia 228/2021 2021-07-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do pagamento do atual adicional de insalubridade no percentual de 20% do salário específico aos colaboradores que atual nas recepções das áreas afins da saúde do nosso município 1 extracted
materia 229/2021 2021-07-06 Indicação INDICAÇÃO N° 33/2021 – Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a colocação de uma placa de proibido o tráfego de caminhões e máquinas pesadas, com inicicio na Rua Colotario Afonso de Paula com termino na Travessa com Domingos Vieira de Lima, neste município. 1 extracted
materia 230/2021 2021-07-06 Indicação INDICAÇÃO N° 32/2021 – Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a melhoria nas redes de esgoto e água pluvial da Rua Antônio Carlos da Silva, neste município, com urgência antes do período chuvoso. 1 extracted
materia 231/2021 2021-07-06 Indicação INDICAÇÃO N° 34/2021 – Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade da passagem do caminhão pipa para molhar a estrada, com regularidade, no mínimo duas vezes por semana no bairro São Lourenço, neste município. 1 extracted
materia 232/2021 2021-07-06 Indicação INDICAÇÃO N° 35/2021 – INDICO ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito municipal, a necessidade de dar apoio e inclusão dos catadores de materiais recicláveis do município de Santana da Vargem. 1 extracted
sessao 24 2021-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2021 2021-07-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 039/2021 "Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais -BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaicas e dá outras providências 1 extracted
materia 67/2021 2021-07-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 25/2021 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências" 1 extracted
materia 216/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que análise com disposição a possibilidade do poder público em conjunto com parceiros do setor privado, confeccionar e doar "carrinhos de coleta" aos coletores de lixo reciclável do nosso município. 1 extracted
materia 217/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca tênue grade pela construção de um muro em frente do Destacamento da Polícia Militar do nosso município conforme justificativa 1 extracted
materia 218/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de equilibrar a doação de fraudas em quantidades suficientes às demandas dos munícipes que necessitam 1 extracted
materia 219/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção e a drenagem da rua Totonho Machado 1 extracted
materia 220/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de custear integralmente o transporte dos estudantes carentes do município que fazem curso superior ou curso técnico e precisam se deslocar a outros municípios. 1 extracted
materia 221/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar um trator comunitário e um roçadeira para ajudar os pequenos produtores nas zonas rurais a fazer um plantio e roçar seus terrenos 1 extracted
materia 222/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a vistoria das árvores da Avenida Brasil e verificar a situação de uma árvore com a raiz aparentemente apodrecida em frente ao número 163 pertencente à Papelaria do Zé Domingos. 1 extracted
materia 223/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o concerto da ponte do Sítio Bela vista e da Fazenda da Prata, ambas na divisa com o município de Coqueiral. 1 extracted
materia 224/2021 2021-07-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de abrir o PSF mais cedo para que as pessoas possam tirar a ficha, principalmente as que moram ou trabalham na zona rural. O horário poderia ser a partir das 6 horas da manhã. 1 extracted
norma 1541/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB 1 extracted
norma 1555/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-07-01 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-01 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 1 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 43/2021 2021-07-01 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 2 ao projeto de lei ordinária 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 64/2021 2021-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Projeto de lei ordinária 25/2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2021 2021-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Projeto de lei 25/2021: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022 e dá outras providências 1 extracted