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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2021 2021-06-14 Indicação Indicação 29-2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar iluminação pública na Marginal Ribeirão Santana, neste município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Abre crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 41/2021 2021-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal, o pagamento das taxas aplicáveis, revoga a lei municipal 632, de 30 de setembro de 199 e da outras providencias 1 extracted
materia 1/2021 2021-06-09 Veto Veta integralmente o projeto de lei nº 05/2021 de 14 de maio de 2021, na Câmara Municipal, que " Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" 1 extracted
materia 29/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de parcelamento de incentivo - PPI autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e da outras providencias 1 extracted
norma 1551/2021 2021-06-08 Lei Ordinária "Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências". 1 extracted
norma 1552/2021 2021-06-08 Lei Ordinária "Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências" 1 extracted
sessao 20 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-07 Portaria “Determina encerramento de processo licitatório para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-07 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-07 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 189/2021 2021-06-07 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, que seja firmado convenio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais–CREA/MG, para disponibilização de projetos padrão – Moradia Econômica. 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-02 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual 1 extracted
materia 40/2021 2021-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária do legislativo 36/2021 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária do legislativo 36/2021 0 no document
materia 46/2021 2021-06-02 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para a aquisição de computadores do tipo Desktop” 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária 36/2021 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária do legislativo 03/2021 0 no document
materia 9/2021 2021-06-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-01 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para a aquisição de Totem dispensador de álcool em gel com acionamento por pedal, máscara cirúrgica descartável e máscara de proteção facial lavável” 1 extracted
materia 183/2021 2021-06-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza geral, recapeamento em camada asfáltica, iluminação e placas indicativas sobre ao acesso ao distrito de Santana da Vargem no trevo que dá acesso a MG-167, neste município. 1 extracted
materia 184/2021 2021-06-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar atendimento 24 horas (plantão) na Unidade Básica de Saúde “Evaldo Campos Moura” especificamente no setor de combate ao Covid-19 todos os dias no período de 15 dias conforme justificativa. 1 extracted
materia 185/2021 2021-06-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do poder público assumir a restauração das vias públicas após a COPASA fazer suas instalações e/ou manutenções no município. 1 extracted
materia 186/2021 2021-06-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do município fornecer gratuitamente os cursos de reciclagem ESCOLAR e de EMERGÊNCIA, para os motoristas que atuam na área da saúde e na área escolar. 1 extracted
materia 187/2021 2021-06-01 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um auxílio municipal aos microempresários. 1 extracted
materia 188/2021 2021-06-01 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar um auxílio municipal aos munícipes carentes do município. 1 extracted
sessao 19 2021-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 182/2021 2021-05-31 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar o programa social VALE GÁS. 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2021 2021-05-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar linhas de crédito e substituição de dívidas de empresas por doações de materiais e equipamentos para a saúde de forma a suprir a demanda de equipamentos durante a pandemia, bem como doações de cestas básicas, para que sejam encaminhadas para as famílias de baixa renda que estão em quarentena devido à pandemia da COVID-19 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-27 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de placas, medalhas para homenagens, quadro do presidente e carteira de identificação e funcional” 1 extracted
materia 11/2021 2021-05-26 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a instalação da empresa TECNOTEXTIL no município, e se há algum imóvel locado para instalação da mesma 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-26 Portaria “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.” 1 extracted
materia 178/2021 2021-05-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de Instituir a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 180/2021 2021-05-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reforma e investimento em segurança na rodoviária de Santana da Vargem 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-25 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 03/2021 1 extracted
sessao 18 2021-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-24 Requerimento Requer ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, um relatório contendo a quantidade de pessoas que estão em tratamento oncológico no município 1 extracted
materia 177/2021 2021-05-24 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de adquirir materiais e equipamentos para o setor de fisioterapia do município 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-21 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 176/2021 2021-05-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o início das obras de infraestrutura dos lotes que foram doados para que as pessoas possam começar a construir as casas. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde), referente a resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) n°7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-19 Portaria “Determina abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências” 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal 630-B de 1997 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer projeto de lei 27/2021: "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer projeto de lei 27/2021: "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências" 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer projeto de lei 27/2021: "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 1549/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2021 2021-05-18 Lei Ordinária "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências". 1 extracted