| materia |
194/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação 29-2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar iluminação pública na Marginal Ribeirão Santana, neste município. |
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1/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional suplementar. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do cemitério municipal, o pagamento das taxas aplicáveis, revoga a lei municipal 632, de 30 de setembro de 199 e da outras providencias |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-09 |
Veto |
Veta integralmente o projeto de lei nº 05/2021 de 14 de maio de 2021, na Câmara Municipal, que " Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de parcelamento de incentivo - PPI autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e da outras providencias |
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| norma |
1551/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
"Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências". |
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| norma |
1552/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências" |
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| sessao |
20 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo licitatório para contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
189/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, que seja firmado convenio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais–CREA/MG, para disponibilização de projetos padrão – Moradia Econômica. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária do legislativo 36/2021 |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária do legislativo 36/2021 |
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no document
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| materia |
46/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatório para a aquisição de computadores do tipo Desktop” |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária 36/2021 |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária do legislativo 03/2021 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatório para a aquisição de Totem dispensador de álcool em gel com acionamento por pedal, máscara cirúrgica descartável e máscara de proteção facial lavável” |
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| materia |
183/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza geral, recapeamento em camada asfáltica, iluminação e placas indicativas sobre ao acesso ao distrito de Santana da Vargem no trevo que dá acesso a MG-167, neste município. |
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| materia |
184/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar atendimento 24 horas (plantão) na Unidade Básica de Saúde “Evaldo Campos Moura” especificamente no setor de combate ao Covid-19 todos os dias no período de 15 dias conforme justificativa. |
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| materia |
185/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do poder público assumir a restauração das vias públicas após a COPASA fazer suas instalações e/ou manutenções no município. |
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| materia |
186/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do município fornecer gratuitamente os cursos de reciclagem ESCOLAR e de EMERGÊNCIA, para os motoristas que atuam na área da saúde e na área escolar. |
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| materia |
187/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um auxílio municipal aos microempresários. |
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| materia |
188/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar um auxílio municipal aos munícipes carentes do município. |
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| sessao |
19 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
182/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar o programa social VALE GÁS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Santana da Vargem a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia para implantação de energia solar renovável fotovoltaica e dá outras providências. |
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| materia |
181/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar linhas de crédito e substituição de dívidas de empresas por doações de materiais e equipamentos para a saúde de forma a suprir a demanda de equipamentos durante a pandemia, bem como doações de cestas básicas, para que sejam encaminhadas para as famílias de baixa renda que estão em quarentena devido à pandemia da COVID-19 |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-27 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de placas, medalhas para homenagens, quadro do presidente e carteira de identificação e funcional” |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a instalação da empresa TECNOTEXTIL no município, e se há algum imóvel locado para instalação da mesma |
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43/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.” |
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178/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de Instituir a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Santana da Vargem |
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180/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reforma e investimento em segurança na rodoviária de Santana da Vargem |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 03/2021 |
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| sessao |
18 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, um relatório contendo a quantidade de pessoas que estão em tratamento oncológico no município |
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| materia |
177/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de adquirir materiais e equipamentos para o setor de fisioterapia do município |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-21 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
176/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o início das obras de infraestrutura dos lotes que foram doados para que as pessoas possam começar a construir as casas. |
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38/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde), referente a resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) n°7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-19 |
Portaria |
“Determina abertura de processo administrativo para
o julgamento de contas do exercício financeiro de
2019 e dá outras providências” |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e revoga a Lei Municipal 630-B de 1997 |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer projeto de lei 27/2021: "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer projeto de lei 27/2021: "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências" |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer projeto de lei 27/2021: "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências |
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| norma |
1549/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
1550/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
"Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências". |
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