| materia |
151/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de incluir no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 os portadores de SINDROME DE DOWN |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Martins de Oliveira no bairro Padre Victor |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilizar estudos no sentido de disponibilizar cursos de aperfeiçoamento de atendimento aos servidores da área da saúde, no intuito de oferecerem um atendimento melhor e mais humano aos munícipes, levando em consideração todo o processo e não apenas o resultado final. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar junto a Secretaria de Educação a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no calendário escolar |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantação/construção de ondulações transversais “quebra-molas” nas imediações da Rua Iota Lima, nº 61 até as imediações da Avenida Helio Terra, no Bairro São Luiz Centro, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, através do setor competente, que inclua as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal n° 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, é de suma importância a retomada das aulas presencias e da Creche que são de responsabilidade municipal, logicamente com os devidos cuidados a serem estabelecidos e seguidos em relação ao COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocação de pequenas caçambas de recolhimento de lixo nos pontos onde os coletores de lixo da prefeitura deixam as sacolas, conforme imagem abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2021 |
2021-04-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que dispõe sobre as vedações impostas ao Município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-04-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração do artigo 63, inciso I da Lei orgânica Municipal, autorizando estrangeiros a exercerem funções públicas no município |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do Município de Santana da Vargem, Assessor Jurídico consoante ao §19 do art.85 da lei Federal n°13.105, de 2015 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o estatuto da desburocratização no município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui a Contribuição de iluminação pública e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-04-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do projeto de lei ordinária 24/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-04-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
"Parecer projeto de emenda a lei orgânica 01/2021: "Dispõe sobre alteração inciso IV, do artigo 8º da Lei Orgânica do município de Santana da Vargem que dispõe sobre as vedações impostas ao município e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-04-29 |
Emenda e subemenda |
Emenda substitutiva nº 01, de 29 de abril de 20201/Projeto de lei 24/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-04-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do projeto de lei 24/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo econômico e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-04-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do projeto de emenda a lei orgânica 01/2021: "Dispõe sobre as alterações da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da FARMÁCIA BÁSICA do município permanecer aberta durante 07 (sete) dias das semana, funcionando nos finais de semana e feriados em regime de plantão |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-04-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-04-27 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 01/2021, projeto de lei ordinária 05/2021: "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-04-27 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 02/2021, projeto de lei 05/2021: "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-04-27 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 03/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-04-27 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 04/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-04-27 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-04-27 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 02/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-04-27 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 03/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-04-27 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva 01/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar o projeto Caçamba social, que disponibiliza uma caçamba de entulho em cada bairro do município |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção das ruas Luiz Furtado de Abreu e Domingos Vieira de Lima |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de um repasse monetário trimestral ou semestral aos times de futebol amador do município, bem como o investimento nas demais modalidade |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de retornar o programa coleta seletiva, que funcionou no município entre 2015 e 2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a realização de uma parceria com as instituições de ensino presentes em nossa cidade, Estácio e Mix Cursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um centro oftalmológico no município que tenha horário de atendimento ao público estendido |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-04-26 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"Dispõe sobre as alterações da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1547/2021 |
2021-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estender o horário de atendimento ao público de alguns serviços públicos como por exemplo o centro odontológico, os serviços de emissão de carteira de identidade etc. Essa medida poderia ocorrer por meio de revezamento dos horários dos servidores |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-04-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº05/2021: "Dispõe sobre a preferência na matrícula nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal , a necessidade de um estudo no sentido disponibilizar um acompanhamento psicológico aos familiares de pacientes internados, bem como, a todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de adotar o uso de máquinas de cartão, para facilitar aos contribuintes o pagamento dos impostos, taxas e outras contribuições, por meio de cartão de crédito e débito |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência-CMPD |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, é de suma importância a alteração do local de atendimento em referência ao COVID-19, este atendimento deve ser em local exclusivo para o atendimento de todas as fases do COVID-19 |
1 |
extracted
|