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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de incluir no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 os portadores de SINDROME DE DOWN 1 extracted
materia 152/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Pedro Martins de Oliveira no bairro Padre Victor 1 extracted
materia 153/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, viabilizar estudos no sentido de disponibilizar cursos de aperfeiçoamento de atendimento aos servidores da área da saúde, no intuito de oferecerem um atendimento melhor e mais humano aos munícipes, levando em consideração todo o processo e não apenas o resultado final. 1 extracted
materia 154/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estudar junto a Secretaria de Educação a possibilidade de inclusão de semanas pedagógicas no calendário escolar 1 extracted
materia 155/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantação/construção de ondulações transversais “quebra-molas” nas imediações da Rua Iota Lima, nº 61 até as imediações da Avenida Helio Terra, no Bairro São Luiz Centro, neste município 1 extracted
materia 156/2021 2021-05-03 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, através do setor competente, que inclua as pessoas com deficiência no grupo que terá prioridade na vacinação contra a Covid-19 no município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal n° 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e outras providências 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 149/2021 2021-04-30 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, é de suma importância a retomada das aulas presencias e da Creche que são de responsabilidade municipal, logicamente com os devidos cuidados a serem estabelecidos e seguidos em relação ao COVID-19 1 extracted
materia 150/2021 2021-04-30 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocação de pequenas caçambas de recolhimento de lixo nos pontos onde os coletores de lixo da prefeitura deixam as sacolas, conforme imagem abaixo. 1 extracted
norma 20/2021 2021-04-30 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que dispõe sobre as vedações impostas ao Município e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-29 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do artigo 63, inciso I da Lei orgânica Municipal, autorizando estrangeiros a exercerem funções públicas no município 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do Município de Santana da Vargem, Assessor Jurídico consoante ao §19 do art.85 da lei Federal n°13.105, de 2015 e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o estatuto da desburocratização no município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Complementar "Institui a Contribuição de iluminação pública e dá outras providências" 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de lei ordinária 24/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências" 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-29 Parecer das Comissões Permanentes "Parecer projeto de emenda a lei orgânica 01/2021: "Dispõe sobre alteração inciso IV, do artigo 8º da Lei Orgânica do município de Santana da Vargem que dispõe sobre as vedações impostas ao município e dá outras providências" 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-29 Emenda e subemenda Emenda substitutiva nº 01, de 29 de abril de 20201/Projeto de lei 24/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências" 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de lei 24/2021: "Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo econômico e dá outras providências" 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de emenda a lei orgânica 01/2021: "Dispõe sobre as alterações da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 148/2021 2021-04-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da FARMÁCIA BÁSICA do município permanecer aberta durante 07 (sete) dias das semana, funcionando nos finais de semana e feriados em regime de plantão 1 extracted
sessao 6 2021-04-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-27 Emenda e subemenda Emenda aditiva 01/2021, projeto de lei ordinária 05/2021: "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-27 Emenda e subemenda Emenda aditiva 02/2021, projeto de lei 05/2021: "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-27 Emenda e subemenda Emenda aditiva 03/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-27 Emenda e subemenda Emenda aditiva 04/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-27 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-27 Emenda e subemenda Emenda modificativa 02/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-27 Emenda e subemenda Emenda modificativa 03/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-27 Emenda e subemenda Emenda supressiva 01/2021, projeto de lei 05/2021 "Dispõe sobre a preferencia na matricula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 142/2021 2021-04-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar o projeto Caçamba social, que disponibiliza uma caçamba de entulho em cada bairro do município 1 extracted
materia 143/2021 2021-04-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção das ruas Luiz Furtado de Abreu e Domingos Vieira de Lima 1 extracted
materia 144/2021 2021-04-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de um repasse monetário trimestral ou semestral aos times de futebol amador do município, bem como o investimento nas demais modalidade 1 extracted
materia 145/2021 2021-04-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de retornar o programa coleta seletiva, que funcionou no município entre 2015 e 2016 1 extracted
materia 146/2021 2021-04-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a realização de uma parceria com as instituições de ensino presentes em nossa cidade, Estácio e Mix Cursos. 1 extracted
materia 147/2021 2021-04-27 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um centro oftalmológico no município que tenha horário de atendimento ao público estendido 1 extracted
sessao 14 2021-04-27 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-26 Proposta de Emenda à Lei Orgânica "Dispõe sobre as alterações da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências" 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1547/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências 1 extracted
materia 141/2021 2021-04-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de estender o horário de atendimento ao público de alguns serviços públicos como por exemplo o centro odontológico, os serviços de emissão de carteira de identidade etc. Essa medida poderia ocorrer por meio de revezamento dos horários dos servidores 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária "Abertura de Créditos Especiais por excesso de arrecadação e por superávit financeiro, referente às resoluções estaduais SES/MG 5225/2016, 5797/2017, 6206/2018 e 6617/2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº05/2021: "Dispõe sobre a preferência na matrícula nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" 1 extracted
materia 135/2021 2021-04-20 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal , a necessidade de um estudo no sentido disponibilizar um acompanhamento psicológico aos familiares de pacientes internados, bem como, a todos os profissionais de saúde que estão na linha de frente em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) 1 extracted
materia 136/2021 2021-04-20 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de adotar o uso de máquinas de cartão, para facilitar aos contribuintes o pagamento dos impostos, taxas e outras contribuições, por meio de cartão de crédito e débito 1 extracted
materia 137/2021 2021-04-20 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência-CMPD 1 extracted
materia 138/2021 2021-04-20 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, é de suma importância a alteração do local de atendimento em referência ao COVID-19, este atendimento deve ser em local exclusivo para o atendimento de todas as fases do COVID-19 1 extracted