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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2021 2021-03-31 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 19/2021 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências 1 extracted
norma 1542/2021 2021-03-31 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-30 Portaria “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.” 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-29 Emenda e subemenda Emenda substitutiva ao projeto de lei nº19 de 23 de março de 2021 que cria o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências 1 extracted
materia 115/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao Exmº Sr, José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma placa de proibido caminhões na rua Miguel Antônio da Silva 1 extracted
materia 116/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção nas estradas rurais da comunidade do Peão e do Morro Cavado 1 extracted
materia 117/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito, municipal, a necessidade de divulgar nas redes sociais administradas pela prefeitura como Instagram e Facebook informações acerca da vacinação no município. Estou encaminhando um modelo de planilha como sugestão. 1 extracted
materia 118/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um programa de Auxílio Emergencial Municipal para os munícipes carentes do município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 119/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de pontos de coleta de lixos que prejudicam o meio ambiente, como pilhas, baterias, bateria de celular, lâmpadas, dentre outros e também um programa de conscientização popular para que os munícipes saibam onde descartar esse lixo e a importância de descartá-lo no lugar correto 1 extracted
materia 120/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de "Estações de Sustentabilidade" em pontos estratégicos da cidade 1 extracted
materia 121/2021 2021-03-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza no Velório Municipal juntamente com materiais de necessidade básica como bebedouro, ar condicionado, ventiladores, sabonetes líquidos, álcool em gel, papel toalha, papel higiênico e um zelador no local para conservação. Providenciar também para o coveiro os EPI (Equipamentos de Proteção Individual). Protetor solar (com repelente de insetos): Proteção contra a radiação UVA e UVB e picada de insetos, luvas de segurança (latex) cano longo e não cirúrgica, bota de couro, uniforme de trabalho (Avental Babeiro PVC), capa de chuva conjunto impermeável, respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas (PFF-VO), boné árabe, mascaras N95, óculos de proteção 3M e proteção escura 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-26 Emenda e subemenda Emenda Modificativa 02: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-26 Emenda e subemenda Emenda modificativa 3: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-26 Emenda e subemenda Emenda supressiva 01: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-26 Emenda e subemenda Emenda aditiva 01: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-26 Emenda e subemenda Emenda modificativa ao projeto de lei n° 09, de 12 de fevereiro de 2021 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-26 Emenda e subemenda Emenda modificativa ao projeto de lei n° 10, de 12 de fevereiro de 2021 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-26 Emenda e subemenda emenda modificativa 01-2021- PLC 01/2021 - Altera o anexo da Lei Municipal 1.083, de 02 de julho de 2008, referente aos requisitos e escolaridades do cargo de operador de maquinas pesadas 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-26 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CAS/FUNDEB 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-26 Portaria Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-25 Emenda e subemenda Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-25 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-25 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB”. 1 extracted
materia 112/2021 2021-03-25 Indicação INDICAÇÃO N° 15/2021 – Ver. Ezequiel da Silva INDICO ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito municipal, é de suma importância a alteração na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO do DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, Decreto este que regulamenta a cobrança do IPTU no exercício de 2021, para que faça o adiamento inicial que será de 14/05/2021 para os últimos meses do ano corrente. Obs: Esta solicitação é para TODOS e não se enquadra no projeto de lei ordinária – PLO 7/2021 que atenderá apensas aos incluídos na dívida ativa do município. 1 extracted
materia 113/2021 2021-03-25 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de aquisição de capacete elmo para utilização contra a Covid-19. 1 extracted
materia 114/2021 2021-03-25 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da rua Cônego José Maria Rabelo no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-23 Emenda e subemenda Emenda substitutiva 02/2021 ao projeto de lei 15 de 2021 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o fundo municipal de empreendimento coletivo e qualificação profissional-FMEC e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências 1 extracted
materia 106/2021 2021-03-23 Indicação INDICAÇÃO N° 15/2021 – Ver. Ezequiel da Silva INDICO ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito municipal, é de suma importância a alteração na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO do DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, Decreto este que regulamenta a cobrança do IPTU no exercício de 2021, para que faça o adiamento inicial que será de 14/05/2021 para os últimos meses do ano corrente. Obs: Esta solicitação é para TODOS e não se enquadra no projeto de lei ordinária – PLO 7/2021 que atenderá apensas aos incluídos na dívida ativa do município. 1 extracted
materia 107/2021 2021-03-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o término da calçada da Avenida Hélio Terra 1 extracted
materia 108/2021 2021-03-23 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a operação tapa buracos nas Ruas Francisco de Brito, José Venâncio e José Ribeiro, no bairro São Luiz, neste município. 1 extracted
materia 109/2021 2021-03-23 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, através do setor competente, que realize um estudo de viabilidade para alterar o tráfego da Praça João Maciel Neiva, Centro, neste município para o sistema de mão-inglesa. 1 extracted
materia 110/2021 2021-03-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua João Rossi de Figueiredo, Bairro São Luiz, na altura do número 527, deste município 0 no document
materia 111/2021 2021-03-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente aos Garis do nosso município EPIs (Equipamentos de proteção Individual). Sendo eles: boné com touca árabe, protetor solar fator 50, luvas de segurança, bota de couro e fardamento de trabalho composto por calças e camisas manga longa 1 extracted
sessao 9 2021-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a implantação do programa "Meu Primeiro Emprego" no município de Santana da Vargem -MG e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-22 Emenda e subemenda Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-22 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº01/2021 projeto de lei ordinária nº16/2021 1 extracted
materia 17/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária Cria o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências; 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-22 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais” 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-22 Portaria “Dispõe sobre a forma de execução das sessões legislativas durante a onda roxa” 1 extracted
materia 105/2021 2021-03-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que entre em entendimento com a Secretaria de Saúde a fim de solicitar adoção do "tratamento precoce", ainda, que seja feito um protocolo de prevenção e que seja estudada a viabilidade do fornecimento dos medicamentos ivermectina, vitamina D, Azitromicina, hidroxicloroquina, Dexametasona, Zinco, Heparina e outros, como tratamento profilático aos vargenses que desejarem. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 104/2021 2021-03-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de definir uma semana do mês de agosto como "semana do aleitamento materno" e implantar campanhas públicas de conscientização e esclarecimentos sobre os benefícios do aleitamento materno , neste município. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei municipal n° 1.378, de 23 de janeiro de 2015, que autoriza o executivo municipal a proceder a cessão do direito a concessão de uso do imóvel que especifica. 1 extracted
materia 85/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a construção de uma calçada no pequeno trecho do Ribeirão Santana até o trevo sentido Três Pontas 1 extracted