| materia |
18/2021 |
2021-03-31 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 19/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1542/2021 |
2021-03-31 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.” |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a preferencia na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-29 |
Emenda e subemenda |
Emenda substitutiva ao projeto de lei nº19 de 23 de março de 2021 que cria o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr, José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma placa de proibido caminhões na rua Miguel Antônio da Silva |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção nas estradas rurais da comunidade do Peão e do Morro Cavado |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito, municipal, a necessidade de divulgar nas redes sociais administradas pela prefeitura como Instagram e Facebook informações acerca da vacinação no município. Estou encaminhando um modelo de planilha como sugestão. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um programa de Auxílio Emergencial Municipal para os munícipes carentes do município de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de pontos de coleta de lixos que prejudicam o meio ambiente, como pilhas, baterias, bateria de celular, lâmpadas, dentre outros e também um programa de conscientização popular para que os munícipes saibam onde descartar esse lixo e a importância de descartá-lo no lugar correto |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de "Estações de Sustentabilidade" em pontos estratégicos da cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza no Velório Municipal juntamente com materiais de necessidade básica como bebedouro, ar condicionado, ventiladores, sabonetes líquidos, álcool em gel, papel toalha, papel higiênico e um zelador no local para conservação. Providenciar também para o coveiro os EPI (Equipamentos de Proteção Individual). Protetor solar (com repelente de insetos): Proteção contra a radiação UVA e UVB e picada de insetos, luvas de segurança (latex) cano longo e não cirúrgica, bota de couro, uniforme de trabalho (Avental Babeiro PVC), capa de chuva conjunto impermeável, respirador purificador de ar tipo peça semifacial filtrante para partículas (PFF-VO), boné árabe, mascaras N95, óculos de proteção 3M e proteção escura |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-26 |
Emenda e subemenda |
Emenda Modificativa 02: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-26 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 3: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-26 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva 01: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-26 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 01: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-26 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei n° 09, de 12 de fevereiro de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-26 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa ao projeto de lei n° 10, de 12 de fevereiro de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-26 |
Emenda e subemenda |
emenda modificativa 01-2021- PLC 01/2021 - Altera o anexo da Lei Municipal 1.083, de 02 de julho de 2008, referente
aos requisitos e escolaridades do cargo de operador de maquinas pesadas |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CAS/FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a conciliação, as hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Santana da Vargem é parte. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-26 |
Portaria |
Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-25 |
Emenda e subemenda |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB”. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 15/2021 – Ver. Ezequiel da Silva INDICO ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito municipal, é de suma importância a alteração na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO do DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, Decreto este que regulamenta a cobrança do IPTU no exercício de 2021, para que faça o adiamento inicial que será de 14/05/2021 para os últimos meses do ano corrente. Obs: Esta solicitação é para TODOS e não se enquadra no projeto de lei ordinária – PLO 7/2021 que atenderá apensas aos incluídos na dívida ativa do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de aquisição de capacete elmo para utilização contra a Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da rua Cônego José Maria Rabelo no bairro São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-23 |
Emenda e subemenda |
Emenda substitutiva 02/2021 ao projeto de lei 15 de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o fundo municipal de empreendimento coletivo e qualificação profissional-FMEC e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 15/2021 – Ver. Ezequiel da Silva
INDICO ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito municipal, é de suma importância a alteração na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO do DECRETO Nº 008 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, Decreto este que regulamenta a cobrança do IPTU no exercício de 2021, para que faça o adiamento inicial que será de 14/05/2021 para os últimos meses do ano corrente.
Obs: Esta solicitação é para TODOS e não se enquadra no projeto de lei ordinária – PLO 7/2021 que atenderá apensas aos incluídos na dívida ativa do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o término da calçada da Avenida Hélio Terra |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental,
determinar ao setor competente que proceda a operação tapa buracos nas Ruas
Francisco de Brito, José Venâncio e José Ribeiro, no bairro São Luiz, neste
município. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, através
do setor competente, que realize um estudo de viabilidade para alterar o
tráfego da Praça João Maciel Neiva, Centro, neste município para o sistema
de mão-inglesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua João Rossi de Figueiredo, Bairro São Luiz, na altura do número 527, deste município |
0 |
no document
|
| materia |
111/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente aos Garis do nosso município EPIs (Equipamentos de proteção Individual). Sendo eles: boné com touca árabe, protetor solar fator 50, luvas de segurança, bota de couro e fardamento de trabalho composto por calças e camisas manga longa |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação do programa "Meu Primeiro Emprego" no município de Santana da Vargem -MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Emenda e subemenda |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS/FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-22 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº01/2021 projeto de lei ordinária nº16/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de
Inventario Físico e Financeiro dos Bens
Patrimoniais” |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a forma de execução das sessões legislativas durante a onda roxa” |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que entre em entendimento com a Secretaria de Saúde a fim de solicitar adoção do "tratamento precoce", ainda, que seja feito um protocolo de prevenção e que seja estudada a viabilidade do fornecimento dos medicamentos ivermectina, vitamina D, Azitromicina, hidroxicloroquina, Dexametasona, Zinco, Heparina e outros, como tratamento profilático aos vargenses que desejarem. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Educação- CACS/FUNDEB |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de definir uma semana do mês de agosto como "semana do aleitamento materno" e implantar campanhas públicas de conscientização e esclarecimentos sobre os benefícios do aleitamento materno , neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal n° 1.378, de 23 de janeiro de 2015, que autoriza o executivo municipal a proceder a cessão do direito a concessão de uso do imóvel que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a construção de uma calçada no pequeno trecho do Ribeirão Santana até o trevo sentido Três Pontas |
1 |
extracted
|