| materia |
14/2021 |
2021-03-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de manutenção da ponte da Fazenda da Prata, zona rural deste
município |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de patrolamento como manutenção das estradas do Cajuru dos
Francisco, zona rural. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de viabilização de uniformes e equipamentos de segurança para os servidores públicos municipais |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de aquisição de uma ambulância que seja para uso exclusivo da
zona rural. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de instalação de um interfone na UBS Evaldo Campos Moura,
neste municipio |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-02 |
Emenda e subemenda |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários – PROREFIS – no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um programa de bolsas para auxiliar financeiramente os estudantes carentes do município que fazem curso superior ou curso técnico. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um programa de parcerias com instituições de ensino técnico e superior para conceder bolsas totais ou parciais para incentivar a melhoria da educação do município. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-24 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva n° 01 ao projeto de lei ordinária n°09/2021 |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-24 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva n° 01 ao projeto de lei ordinária n°10/2021 |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indico ao Exm. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de por câmeras de segurança nos pontos estratégicos de Santana da Vargem. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de verificar a possibilidade de aumentar o valor do auxílio transporte para os alunos que se deslocam para outros municípios para fazer faculdade quando retornarem as aulas presencias |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma lixeira na esquina da Rua João Rossi com a Rua Geni Borges |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar limpeza da Rua José Justino |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal , a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua José Ribeiro nas imediações do número 372. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1536/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1537/2021 |
2021-02-22 |
Lei Ordinária |
Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.532/2020 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, cópias de todos os projetos de lei encaminhados a casa legislativa do município entre os anos de 2013 a 2016 |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, um relatório contendo os nomes e as portarias das secretárias de ação social do município nos últimos 20 anos |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar a limpeza das ruas de todo o bairro São Domingos e aos arredores do Ribeirão Santana neste município |
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| sessao |
1 |
2021-02-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Requer do Exm°Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, cópias de todos os processos licitatórios de 2013 a 2016 (mídia digital) |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-17 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-15 |
Portaria |
Determina ausência de expediente no dia 16 de fevereiro |
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| materia |
57/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza geral periódica do bairro são domingos. |
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| materia |
58/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua 5 no bairro Três Poderes |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de preparar as escolas rurais para que os atendimentos médicos do PSF sejam realizados lá nesses locais. |
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| materia |
55/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um bueiro na rua Pedro Martins de Oliveira nas imediações do número 42 |
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| materia |
56/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um poste na rua Miguel Antônio da Silva |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a redação do inciso I, Art.4 da Lei n° 1532/2020 e da outras providencias |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera redação do inciso I, artigo 4º da Lei nº 1.532/2020 e dá outras providências |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências |
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| norma |
1535/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a troca do poste de madeira localizado na rua Sebastião Ferreira Cardoso nas imediações do número 181. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da estrada da fazenda Floresta na região da Mantiqueira, onde era do Luiz Eugênio, primeiro sítio antes de chegar no Dairto Furtado, à direita |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a colocação placas de sinalização de velocidade e remodelagem dos quebra-molas na Avenida Três Pontas |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o fechamento do trecho do ginásio ao grupo quando voltarem as aulas presenciais |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o Colocação de faixas de pedestres na porta das escolas e placas de proibido parar/estacionar. |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um parquinho na praça do Esquinão |
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| sessao |
4 |
2021-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-05 |
Portaria |
Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências |
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