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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2021 2021-03-03 Parecer das Comissões Permanentes Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção da ponte da Fazenda da Prata, zona rural deste município 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de patrolamento como manutenção das estradas do Cajuru dos Francisco, zona rural. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de viabilização de uniformes e equipamentos de segurança para os servidores públicos municipais 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de aquisição de uma ambulância que seja para uso exclusivo da zona rural. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-03 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um interfone na UBS Evaldo Campos Moura, neste municipio 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-02 Emenda e subemenda Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários – PROREFIS – no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-26 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um programa de bolsas para auxiliar financeiramente os estudantes carentes do município que fazem curso superior ou curso técnico. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-26 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um programa de parcerias com instituições de ensino técnico e superior para conceder bolsas totais ou parciais para incentivar a melhoria da educação do município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-24 Emenda e subemenda Emenda aditiva n° 01 ao projeto de lei ordinária n°09/2021 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-24 Emenda e subemenda Emenda aditiva n° 01 ao projeto de lei ordinária n°10/2021 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao Exm. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de por câmeras de segurança nos pontos estratégicos de Santana da Vargem. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de verificar a possibilidade de aumentar o valor do auxílio transporte para os alunos que se deslocam para outros municípios para fazer faculdade quando retornarem as aulas presencias 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma lixeira na esquina da Rua João Rossi com a Rua Geni Borges 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar limpeza da Rua José Justino 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-23 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal , a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua José Ribeiro nas imediações do número 372. 1 extracted
sessao 5 2021-02-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1536/2021 2021-02-22 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1537/2021 2021-02-22 Lei Ordinária Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.532/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Requerimento Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, cópias de todos os projetos de lei encaminhados a casa legislativa do município entre os anos de 2013 a 2016 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-18 Requerimento Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, um relatório contendo os nomes e as portarias das secretárias de ação social do município nos últimos 20 anos 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-18 Indicação Indica a necessidade de realizar a limpeza das ruas de todo o bairro São Domingos e aos arredores do Ribeirão Santana neste município 1 extracted
sessao 1 2021-02-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-17 Requerimento Requer do Exm°Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, cópias de todos os processos licitatórios de 2013 a 2016 (mídia digital) 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-17 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente 0 no document
materia 9/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-15 Portaria Determina ausência de expediente no dia 16 de fevereiro 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-15 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza geral periódica do bairro são domingos. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-15 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua 5 no bairro Três Poderes 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-12 Projeto de Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de preparar as escolas rurais para que os atendimentos médicos do PSF sejam realizados lá nesses locais. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um bueiro na rua Pedro Martins de Oliveira nas imediações do número 42 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um poste na rua Miguel Antônio da Silva 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-10 Parecer das Comissões Permanentes Altera a redação do inciso I, Art.4 da Lei n° 1532/2020 e da outras providencias 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-10 Parecer das Comissões Permanentes Altera redação do inciso I, artigo 4º da Lei nº 1.532/2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-10 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-10 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-10 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências 1 extracted
norma 1535/2021 2021-02-10 Lei Ordinária Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-09 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a troca do poste de madeira localizado na rua Sebastião Ferreira Cardoso nas imediações do número 181. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-09 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção da estrada da fazenda Floresta na região da Mantiqueira, onde era do Luiz Eugênio, primeiro sítio antes de chegar no Dairto Furtado, à direita 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-09 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a colocação placas de sinalização de velocidade e remodelagem dos quebra-molas na Avenida Três Pontas 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-09 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o fechamento do trecho do ginásio ao grupo quando voltarem as aulas presenciais 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-09 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o Colocação de faixas de pedestres na porta das escolas e placas de proibido parar/estacionar. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-09 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um parquinho na praça do Esquinão 1 extracted
sessao 4 2021-02-09 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2021 2021-02-05 Portaria Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted