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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2021 2021-01-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a drenagem pluvial na Rua Domingos Vieira de Lima nas imediações do número 1070 até o cemitério municipal no centro de Santana da Vargem 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza geral das ruas do município. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-18 Portaria “Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ” 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-15 Parecer das Comissões Permanentes Altera redação dos artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que cria Projetos/Atividades no PPA, autorizas abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual e federal e da as outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de quebras-molas na rua José Venâncio de Miranda nas imediações do número 282 até a saída para a avenida Nelson Pereira Vilela 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de, assim que passar o período chuvoso, providenciar a restauração e a manutenção periódica da estrada da comunidade do "Morro Cavado e Peão". 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção na ponte da Comunidade Floresta após o período de chuvas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar medidas para solucionar o problema com os cães de rua do município. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-14 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de enchentes nas casas da Sra. Magna Helena Botelho, situado a rua Nelson Pereira Vilela, n° 95 e José Antônio Lino (Toninho da Vita), situado a rua Nelson Pereira Vilela n°83. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-13 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar iluminação para o segundo trevo da BR-265 sentido Coqueiral. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-13 Portaria Aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-13 Portaria aquisição de central PABX e terminal inteligente 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-13 Portaria Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-13 Portaria Aquisição de gêneros alimentícios 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-13 Portaria Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domésticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Requerimento Requer informações sobre a creche Pró Infância T-2. 0 no document
materia 2/2021 2021-01-12 Indicação Indica ao Exm Sr. José Elias Figueiredo a necessidade de limpeza, manutenção e obras no Ribeirão Santana em seu território total e também das Ruas do bairro Centro (Zarraia) 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-12 Requerimento Requer informações sobre as doações de terrenos a empresas no distrito industrial , que foram doados no mandato 2013/2016. 0 no document
materia 3/2021 2021-01-12 Indicação Indico ao Exm Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a drenagem da Rua Antônio Carlos Silva, nas imediações do número 271 a 525 no Centro de Santana da Vargem 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-12 Indicação Indica-se providenciar Placa de Proibido o Tráfego de Caminhões no trecho da Avenida Marginal Ribeirão Santana sentido a Rua Miguel Antonio da Silva. 1 extracted
sessao 2 2021-01-12 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de consertar a ponte Zé Rumão da comunidade do Peão. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-08 Portaria Nomeia Pregoeiro e Comissão de Licitação 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-08 Portaria Contratação de serviços de energia elétrica 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-08 Portaria Contratação de empresa especializada em telefonia fixa 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-08 Portaria Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado de gestão pública 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-08 Portaria Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de acesso à internet 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 Portaria “Contratação de empresa especializada em abastecimento de águas e esgotos” 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a designação do 1º Secretário para assinatura em conta corrente da Câmara Municipal de Santana da Vargem, e dá outras providências” 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-06 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-06 Portaria Nomeação do Pregoeiro e da comissão de licitação. 1 extracted
sessao 1 2021-01-05 Ordinária — 0 no document
materia 57/2020 2020-12-23 Portaria Ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem-MG no dia 24 de dezembro de 2020 1 extracted
norma 1/2020 2020-12-16 Resolução Dispõe sobre os critérios para a promoção e avaliação de desempenho dos servidores do Legislativo 1 extracted
materia 78/2020 2020-12-15 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020 - ASSUNTO: “Altera a redação do inciso I, artigo 4°da Lei 1.508/2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 77/2020 2020-12-14 Parecer das Comissões Permanentes Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.508/2019 e da outras providências 1 extracted
materia 51/2020 2020-12-10 Portaria Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de aparelhos ar condicionado 1 extracted
materia 52/2020 2020-12-10 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de uniformes 1 extracted
materia 53/2020 2020-12-10 Portaria Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de câmera digital de filmagem com tripé 1 extracted
materia 54/2020 2020-12-10 Portaria Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de aparelho telefônico PABX 1 extracted
materia 55/2020 2020-12-10 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gás de cozinha 1 extracted
materia 56/2020 2020-12-10 Portaria Determinar a abertura de processo administrativo para aquisição de seguro para autos 1 extracted
materia 50/2020 2020-12-09 Portaria Nomear comissão de licitação - 2020 1 extracted
materia 23/2020 2020-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso I, artigo 4°da Lei 1.508/2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 49/2020 2020-12-04 Portaria Dispõe sobre a alteração da data da 23ª reunião ordinária da Câmara Municipal 1 extracted
materia 1/2020 2020-12-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre os critérios para a promoção e avaliação de desempenho dos servidores do Legislativo 1 extracted
materia 46/2020 2020-12-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de promover a limpeza da Avenida Três Pontas. 1 extracted
materia 48/2020 2020-11-30 Portaria Dispõe sobre a alteração da data da 22ª reunião ordinária da Câmara Municipal 1 extracted