br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reforma e investimento em segurança na rodoviária de Santana da Vargem 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma placa proibindo o tráfego de caminho e ônibus na Rua Luzia Lima Scalione, no bairro Três Poderes. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar dois bueiros na rua Luzia Lima Scalione em frente as residências n° 233 e n° 243. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais- PROREFIS- no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-04 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de seguro para o carro oficial da Câmara Municipal” 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-04 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de gasolina comum e etanol” 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-02 Requerimento Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste, solicitar informações e prestação de contas sobre o fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), do ano de 2020 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um bueiro na Rua Alfredo Pereira Gomes em frente ao número 311 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação do braço do poste na Rua Nelson Pereira Vilela em frente ao número 64 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a criação de uma lei que regulamente a coleta o transporte e a destinação final de entulhos, terras e materiais de construção (areia, brita, cimento, etc.) 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a criação de uma lei que estabeleça regras para que todo proprietário de terreno urbano situado no município seja obrigado a construir, reconstruir e a reparar os passeios fronteiros à testada dos respectivos imóveis 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criação de estacionamento para motocicletas na praça da matriz nas imediações entre o BANCO DO BRASIL e a PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a restrição de estacionamento nos dois sentidos na rua José Venâncio Miranda, Bairro São Luiz, nas imediações entre o prédio do "Centro Administrativo Alexandrina Antonia de Abreu (Dona Niná) e o prédio "Projeto Crianças do Futuro", com sinalização e implantação de placas adequadas 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-02 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implementação de cerca ou grades de proteção para restringir o acesso noturno ao parquinho infantil situado na área externa do prédio "PROJETO CRIANÇAS DO FUTURO" na rua José Venâncio Miranda, bairro São Luiz, ou por opção a instalação de refletores ou qualquer outro tipo de iluminação na área que corresponde ao parquinho infantil. 1 extracted
sessao 3 2021-02-02 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-01 Portaria “Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 15-2021 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas subindo a rua Olinda de Jesus nas imediações antes do parquinho, perto do PET. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Martins de Oliveira nas imediações da metade da rua, no bairro Padre Victor. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-01 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar, se possível, a poda de uma árvore na rua Alfredo Gomes e a plantação de quatro novas mudas de árvore em locais que não irão causar nenhum transtorno à população. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.532/2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal 1.468, 12 de novembro de 2018 e concede efeito repristinatório ao artigo 1° da Lei Municipal 1.118, de 11 de Fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro-CISSUL, e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-29 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar lixeiras na Avenida Hélio Terra e bancos onde possível 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-29 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito Municipal, a necessidade de quebra-molas na Rua Coronel Licas entre os números 33 a 190, a quantidade de quebra-molas deve ser estudada por este executivo 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-29 Indicação Indico ao Exm Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar iluminação pública na Rua José Paixão, bairro São Domingos 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-29 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de dar maior prazo para o pagamento do IPTU 2021 para as famílias carentes e também dos proprietários dos comércios que tiveram a necessidade de fechamento de seus estabelecimentos de acordo com a exigência do decreto n° 005 de janeiro de 2021; os critérios de famílias carentes devem seriam estipulados pela Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-29 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marginal Ribeirão Santana, ficando a quantidade de redutores a critério da necessidade do local e das normas de trânsito. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-29 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o correto escoamento das águas na junção da Rua Tentente Pereira com a Avenida Marginal Ribeirão Santana, instalando no local 2 bueiros para que as águas das chuvas sejam drenadas para às galerias pluviais. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-28 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza no terreno situado a rua Gabriel José dos Reis, em frente a casa do Tiburcio, nas proximidades do Estádio Municipal 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-28 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza no terreno ao final da rua Vitor Francisco de Paula, centro de Santana da Vargem. Sendo este terreno às margens do Ribeirão Santana. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-25 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de elaboração de um projeto de lei prevendo a concessão temporária de uma gratificação para profissionais que atuam no enfrentamento, prevenção e combate à Covid-19. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-25 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a construção de uma ciclovia na Avenida Hélio Terra e uma, na Marginal Ribeirão Santana 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-22 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar asfaltamento para a parte da avenida Hélio Terra, depois do parquinho e também a limpeza daquele trecho. 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-22 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar programa de incentivo ao esporte e cultura. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-22 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza da avenida Hélio Terra e até o trecho depois do parquinho. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-22 Portaria Contratação de serviços de emissão de certificados digitais 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um projeto que altere o código tributário para estabelecer multa para os proprietários que, após serem notificados para realizarem a limpeza de seus terrenos, não o fizerem em determinado prazo 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Miguel Alves de Carvalho nas imediações do número 19 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-22 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma mureta (guard rail) no trevo com saída para a rodovia 265. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-22 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a canalização da mina em frente a Academia Box Fit localizada na Avenida Hélio Terra e a instalação de um bebedouro com a água que vem dessa mina para os munícipes que fazem caminhada e praticam esportes no local 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-21 Portaria “Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ” 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-21 Portaria “Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ” 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-21 Portaria “Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ” 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-20 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-20 Indicação Indico ao EXmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza dos terrenos abaixo do número 558 na rua Alfredo Pereira Gomes no bairro Padre Victor ou a notificação do proprietário para que limpe esse terreno 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-20 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa proibindo o trânsito de caminhões na Avenida Marginal Ribeirão Santana até o cruzamento com a rua Cônego José Rabelo. Solicito que a placa seja colocada em frente ao número 600 e que seja impedido até o número 235 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-18 Indicação Indico ai Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na rua Domingos Vieira de Lima nas imediações do número 1072 no centro de Santana da Vargem. 1 extracted