| materia |
44/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reforma e investimento em segurança na rodoviária de Santana da Vargem |
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45/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma placa proibindo o tráfego de caminho e ônibus na Rua Luzia Lima Scalione, no bairro Três Poderes. |
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47/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar dois bueiros na rua Luzia Lima Scalione em frente as residências n° 233 e n° 243. |
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6/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem |
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7/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais- PROREFIS- no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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21/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatório
para aquisição de seguro para o carro oficial da
Câmara Municipal” |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatório
para aquisição de gasolina comum e etanol” |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste, solicitar informações e prestação de contas sobre o fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), do ano de 2020 |
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37/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um bueiro na Rua Alfredo Pereira Gomes em frente ao número 311 |
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38/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação do braço do poste na Rua Nelson Pereira Vilela em frente ao número 64 |
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39/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a criação de uma lei que regulamente a coleta o transporte e a destinação final de entulhos, terras e materiais de construção (areia, brita, cimento, etc.) |
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40/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a criação de uma lei que estabeleça regras para que todo proprietário de terreno urbano situado no município seja obrigado a construir, reconstruir e a reparar os passeios fronteiros à testada dos respectivos imóveis |
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41/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criação de estacionamento para motocicletas na praça da matriz nas imediações entre o BANCO DO BRASIL e a PREFEITURA MUNICIPAL |
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42/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a restrição de estacionamento nos dois sentidos na rua José Venâncio Miranda, Bairro São Luiz, nas imediações entre o prédio do "Centro Administrativo Alexandrina Antonia de Abreu (Dona Niná) e o prédio "Projeto Crianças do Futuro", com sinalização e implantação de placas adequadas |
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43/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implementação de cerca ou grades de proteção para restringir o acesso noturno ao parquinho infantil situado na área externa do prédio "PROJETO CRIANÇAS DO FUTURO" na rua José Venâncio Miranda, bairro São Luiz, ou por opção a instalação de refletores ou qualquer outro tipo de iluminação na área que corresponde ao parquinho infantil. |
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| sessao |
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2021-02-02 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal |
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20/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 15-2021 |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas subindo a rua Olinda de Jesus nas imediações antes do parquinho, perto do PET. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na Rua Pedro Martins de Oliveira nas imediações da metade da rua, no bairro Padre Victor. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar, se possível, a poda de uma árvore na rua Alfredo Gomes e a plantação de quatro novas mudas de árvore em locais que não irão causar nenhum transtorno à população. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências federais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do inciso I, artigo 4° da Lei n° 1.532/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal 1.468, 12 de novembro de 2018 e concede efeito repristinatório ao artigo 1° da Lei Municipal 1.118, de 11 de Fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro-CISSUL, e dá outras providências |
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5/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas |
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| materia |
27/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar lixeiras na Avenida Hélio Terra e bancos onde possível |
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| materia |
28/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito Municipal, a necessidade de quebra-molas na Rua Coronel Licas entre os números 33 a 190, a quantidade de quebra-molas deve ser estudada por este executivo |
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29/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico ao Exm Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar iluminação pública na Rua José Paixão, bairro São Domingos |
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30/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de dar maior prazo para o pagamento do IPTU 2021 para as famílias carentes e também dos proprietários dos comércios que tiveram a necessidade de fechamento de seus estabelecimentos de acordo com a exigência do decreto n° 005 de janeiro de 2021; os critérios de famílias carentes devem seriam estipulados pela Secretaria de Assistência Social. |
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31/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marginal Ribeirão Santana, ficando a quantidade de redutores a critério da necessidade do local e das normas de trânsito. |
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32/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o correto escoamento das águas na junção da Rua Tentente Pereira com a Avenida Marginal Ribeirão Santana, instalando no local 2 bueiros para que as águas das chuvas sejam drenadas para às galerias pluviais. |
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25/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza no terreno situado a rua Gabriel José dos Reis, em frente a casa do Tiburcio, nas proximidades do Estádio Municipal |
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26/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza no terreno ao final da rua Vitor Francisco de Paula, centro de Santana da Vargem. Sendo este terreno às margens do Ribeirão Santana. |
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23/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de elaboração de um projeto de lei prevendo a concessão temporária de uma gratificação para profissionais que atuam no enfrentamento, prevenção e combate à Covid-19. |
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24/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a construção de uma ciclovia na Avenida Hélio Terra e uma, na Marginal Ribeirão Santana |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar asfaltamento para a parte da avenida Hélio Terra, depois do parquinho e também a limpeza daquele trecho. |
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17/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar programa de incentivo ao esporte e cultura. |
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18/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza da avenida Hélio Terra e até o trecho depois do parquinho. |
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19/2021 |
2021-01-22 |
Portaria |
Contratação de serviços de emissão de certificados digitais |
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19/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um projeto que altere o código tributário para estabelecer multa para os proprietários que, após serem notificados para realizarem a limpeza de seus terrenos, não o fizerem em determinado prazo |
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20/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua Miguel Alves de Carvalho nas imediações do número 19 |
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21/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma mureta (guard rail) no trevo com saída para a rodovia 265. |
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22/2021 |
2021-01-22 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a canalização da mina em frente a Academia Box Fit localizada na Avenida Hélio Terra e a instalação de um bebedouro com a água que vem dessa mina para os munícipes que fazem caminhada e praticam esportes no local |
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16/2021 |
2021-01-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ” |
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17/2021 |
2021-01-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ” |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a utilização de equipamento móvel de computação, notebook, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ” |
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2/2021 |
2021-01-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal |
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14/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Indico ao EXmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza dos terrenos abaixo do número 558 na rua Alfredo Pereira Gomes no bairro Padre Victor ou a notificação do proprietário para que limpe esse terreno |
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15/2021 |
2021-01-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de uma placa proibindo o trânsito de caminhões na Avenida Marginal Ribeirão Santana até o cruzamento com a rua Cônego José Rabelo. Solicito que a placa seja colocada em frente ao número 600 e que seja impedido até o número 235 |
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11/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Indico ai Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de um quebra molas na rua Domingos Vieira de Lima nas imediações do número 1072 no centro de Santana da Vargem. |
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