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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, a realização periódica da limpeza da quadra do prédio "Crianças do Futuro" (PET). não só aos arredores da quadra cujo mato ao lado das arquibancadas estão muito altos, mas também a própria quadra, que é frequentemente utilizada pelas crianças. 1 extracted
materia 87/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias, prefeito municipal, a efetuação de um estudo das condições das árvores existentes no perímetro urbano de nosso município 1 extracted
materia 88/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de reformar ou construir uma nova ponde de acesso a fazenda Bela Vista e outras, próximo ao sítio Coimbra. É de conhecimento deste vereador que essa ponte não faz parte da zona rural do município, mas é de suma importância para os cidadãos vargenses que moram ou cultivam de suas terras nas mediações da fazenda e utilizam da ponte. Peço a prefeitura desta cidade e ao secretário de obras que tomem a iniciativa de evidenciar a prefeitura de Coqueiral o problema citado acima, visto que a fazenda é município da cidade vizinha, assim podem promover uma operação em conjunto para tratar o problema. 1 extracted
materia 89/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocação de lixeiras, na Avenida Hélio Terra, centro, neste município. 1 extracted
materia 90/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalações de câmera de monitoramento nos trevos de nosso município 1 extracted
materia 91/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a realização de estudos para a troca de para a troca de paralelepípedos por pavimentação asfáltica das ruas deste município 1 extracted
materia 92/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua João Dias Araújo, neste município 1 extracted
materia 93/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manter a iluminação da Praça do bairro Padre Victor ligada neste municipio 1 extracted
materia 94/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de renovar o termo de Cooperação Técnica entre municípios de Santana da vargem e Boa Esperança 1 extracted
materia 95/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a sinalização de trânsito "PARE" na horizontal e/ou vertical do cruzamento da Avenida Brasil com a Praça Pe. João Maciel Neiva, especificamente na esquina do Paço Municipal 1 extracted
materia 96/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a troca de um poste de iluminação na Rua Quatro, altura do número 253, no Bairro Três Poderes. 1 extracted
materia 97/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o correto escoamento das águas no Bairro Três Poderes, na altura da Travessa que liga a Rua Luzia Lima Scalione com a rua Sebastião Ferreira Cardoso, instalando no local 2 bueiros para que as águas das chuvas sejam drenadas para às galerias pluviais. 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção básica de limpeza do caminhão de coleta de lixo 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantação/construção de ondulações transversais "quebra molas" na Rua Antônio Carlos da Silva, nas imediações 318 até 451, neste município. 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua Juca com esquina Dona Calira, bairro São Domingos, neste município 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de retorno dos quebra molas na BR 365 nos antigos radares 1 extracted
materia 102/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade URGENTE de patrolamento como manutenção das estradas rurais que dão acesso ao Peão zona deste município 1 extracted
materia 103/2021 2021-03-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de patrolamento da Avenida Ribeirão Santana e limpeza das margens da mesma, neste município 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências". 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-16 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências." 1 extracted
materia 84/2021 2021-03-16 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a sinalização de trânsito “PARE” na horizontal e/ou vertical do cruzamento da Avenida Brasil com a Praça Pe. João Maciel Neiva, especificamente na esquina do Paço Municipal. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar ESTACIONAMENTO de um lado único na rua Boa Esperança, centro (zarraia) de Santana da Vargem 1 extracted
materia 76/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do setor de engenharia do município, realizar uma análise sobre o que foi feito na obra creche Pró-Infância T2. Posteriormente fazer um cronograma propondo a conclusão da obra e apresentar o mesmo no sistema do FNDE (Senha SIMEC já disponível a administração municipal), e pedir a repactuação do convênio. 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Leda Voz Tote na esquina com a Rua Luiz Furtado de Abreu, no centro deste município. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de tomar providências quanto as construções paralisadas no Bairro São Luiz, próximo a APAE, neste município 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-10 Indicação Indica ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade URGENTE de patrolamento como manutenção das estradas que dão acesso ao Sitio do Marcelino Agnelo, zona rural. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção nas podas das árvores do cemitério deste município 1 extracted
materia 81/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza no terreno municipal na Rua Trajano Caetano de Faria, na altura do número 11, neste município. 1 extracted
materia 82/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Coronel Licas na altura do número 161, neste município. 1 extracted
materia 83/2021 2021-03-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reforçar as sinalizações horizontais de trânsito feitas nas esquinas do município 1 extracted
norma 1538/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1539/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências 1 extracted
norma 1540/2021 2021-03-10 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°249, de 13 de setembro de 1985 que "Institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002 "Dispõe sobre Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências" 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo da Lei Municipal 1.083, de 02 de julho de 2008, referente aos requisitos e escolaridades do cargo de operador de maquinas pesadas 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Complementar Institui o uso de parcelamento de solo no município de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-05 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de gás (GLP) e afins” 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-05 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para contratação de prestação de serviços de cartório” 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-05 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correios” 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-05 Indicação indica a colocação de placa indicando o nome de rua 1 extracted
materia 73/2021 2021-03-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de tomar providencias quanto as construções paralisadas no Bairro São Luiz, próximo à APAE, neste municipio. 1 extracted
materia 74/2021 2021-03-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que proceda a colocação de lixeiras na rua Colotario Afonso de Paula, no centro deste município. 1 extracted
materia 9/2021 2021-03-03 Parecer das Comissões Permanentes Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-03-03 Parecer das Comissões Permanentes Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-03 Parecer das Comissões Permanentes Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2021 2021-03-03 Parecer das Comissões Permanentes Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-03 Parecer das Comissões Permanentes Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências 1 extracted