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86/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, a realização periódica da limpeza da quadra do prédio "Crianças do Futuro" (PET). não só aos arredores da quadra cujo mato ao lado das arquibancadas estão muito altos, mas também a própria quadra, que é frequentemente utilizada pelas crianças. |
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87/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias, prefeito municipal, a efetuação de um estudo das condições das árvores existentes no perímetro urbano de nosso município |
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88/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, a urgente necessidade de reformar ou construir uma nova ponde de acesso a fazenda Bela Vista e outras, próximo ao sítio Coimbra. É de conhecimento deste vereador que essa ponte não faz parte da zona rural do município, mas é de suma importância para os cidadãos vargenses que moram ou cultivam de suas terras nas mediações da fazenda e utilizam da ponte.
Peço a prefeitura desta cidade e ao secretário de obras que tomem a iniciativa de evidenciar a prefeitura de Coqueiral o problema citado acima, visto que a fazenda é município da cidade vizinha, assim podem promover uma operação em conjunto para tratar o problema. |
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89/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocação de lixeiras, na Avenida Hélio Terra, centro, neste município. |
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90/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalações de câmera de monitoramento nos trevos de nosso município |
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91/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a realização de estudos para a troca de para a troca de paralelepípedos por pavimentação asfáltica das ruas deste município |
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92/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua João Dias Araújo, neste município |
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93/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manter a iluminação da Praça do bairro Padre Victor ligada neste municipio |
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94/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de renovar o termo de Cooperação Técnica entre municípios de Santana da vargem e Boa Esperança |
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95/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a sinalização de trânsito "PARE" na horizontal e/ou vertical do cruzamento da Avenida Brasil com a Praça Pe. João Maciel Neiva, especificamente na esquina do Paço Municipal |
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96/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a troca de um poste de iluminação na Rua Quatro, altura do número 253, no Bairro Três Poderes. |
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97/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o correto escoamento das águas no Bairro Três Poderes, na altura da Travessa que liga a Rua Luzia Lima Scalione com a rua Sebastião Ferreira Cardoso, instalando no local 2 bueiros para que as águas das chuvas sejam drenadas para às galerias pluviais. |
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98/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção básica de limpeza do caminhão de coleta de lixo |
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99/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantação/construção de ondulações transversais "quebra molas" na Rua Antônio Carlos da Silva, nas imediações 318 até 451, neste município. |
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100/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua Juca com esquina Dona Calira, bairro São Domingos, neste município |
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101/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de retorno dos quebra molas na BR 365 nos antigos radares |
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102/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade URGENTE de patrolamento como manutenção das estradas rurais que dão acesso ao Peão zona deste município |
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103/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de patrolamento da Avenida Ribeirão Santana e limpeza das margens da mesma, neste município |
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3/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara a Utilidade Pública Municipal o "Conselho Comunitário de Segurança Pública, CONSEP", com sede no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências". |
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14/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, concessão de direito real de uso de bem imóvel e dá outras providências." |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a sinalização de trânsito “PARE” na horizontal e/ou
vertical do cruzamento da Avenida Brasil com a Praça Pe. João Maciel Neiva, especificamente na esquina do Paço Municipal. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar ESTACIONAMENTO de um lado único na rua Boa Esperança, centro (zarraia) de Santana da Vargem |
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76/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do setor de engenharia do município, realizar uma análise sobre o que foi feito na obra creche Pró-Infância T2. Posteriormente fazer um cronograma propondo a conclusão da obra e apresentar o mesmo no sistema do FNDE (Senha SIMEC já disponível a administração municipal), e pedir a repactuação do convênio. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Leda Voz Tote na esquina com a Rua Luiz Furtado de Abreu, no centro deste município. |
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78/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de tomar providências quanto as construções paralisadas no Bairro São Luiz, próximo a APAE, neste município |
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79/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade URGENTE de patrolamento como manutenção das estradas que dão acesso ao Sitio do Marcelino Agnelo, zona rural. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção nas podas das árvores do cemitério deste município |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza no terreno municipal na Rua Trajano Caetano de Faria, na altura do número 11, neste município. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Coronel Licas na altura do número 161, neste município. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reforçar as sinalizações horizontais de trânsito feitas nas esquinas do município |
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| norma |
1538/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências. |
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| norma |
1539/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências |
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| norma |
1540/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°249, de 13 de setembro de 1985 que "Institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002 "Dispõe sobre Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências" |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal n° 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo da Lei Municipal 1.083, de 02 de julho de 2008, referente aos requisitos e escolaridades do cargo de operador de maquinas pesadas |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o uso de parcelamento de solo no município de Santana da Vargem e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatório para
aquisição de gás (GLP) e afins” |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatório para contratação de prestação de serviços de cartório” |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-05 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correios” |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
indica a colocação de placa indicando o nome de rua |
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73/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a
necessidade de tomar providencias quanto as construções paralisadas no
Bairro São Luiz, próximo à APAE, neste municipio. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que
proceda a colocação de lixeiras na rua Colotario Afonso de Paula, no centro
deste município. |
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9/2021 |
2021-03-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera dispositivos da Lei Municipal, 1.396 de 29 de outubro de 2015, que estabelece regras, nível municipal, pelas quais são a sociedade e/ou entidade declaradas de utilidade pública e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei Municipal n°1.473, de 17 de dezembro de 2018 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, referente a resolução estatal RES SES 7112 e dá outras providências |
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