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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2021 2021-04-20 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de reparo na estrada do cruzeiro, no "alto do morro do Deusdete" 1 extracted
materia 140/2021 2021-04-20 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um projeto de lei que institua o programa "Meu primeiro emprego". Que através de uma parceria entre o município e empresas privadas, destine vagas exclusivas para jovens de 16 a 22 anos (sendo estágio remunerado, jovem aprendiz remunerado ou contrato de trabalho com carteira assinada) que buscam a primeira oportunidade de emprego no mercado de trabalho, sendo oferecido em contrapartida benefícios fiscais por parte do município. 1 extracted
sessao 13 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do inciso IV, do artigo 8° da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que dispõe sobre as vedações impostas ao Município e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-19 Portaria “Determina a abertura de processo licitatório para a aquisição de livros para o setor jurídico e para o setor de controle interno” 1 extracted
norma 21/2021 2021-04-19 Lei Complementar Altera o anexo da Lei Municipal 1.083, de 02 de julho de 2008, referente aos requisitos e escolaridades do cargo de operador de maquinas pesadas 1 extracted
materia 133/2021 2021-04-16 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de painéis de energia fotovoltaica nos prédios públicos para haver economia de energia elétrica para o município. 1 extracted
materia 134/2021 2021-04-16 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um programa municipal de incentivo à saúde do cidadão por meio da promoção da prática de exercícios físicos e do hábito a alimentação saudável. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-15 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº01/2021 ao projeto de lei ordinária nº12/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.103 de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-15 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 01/2021 ao projeto de lei nº 012/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-15 Emenda e subemenda Emenda aditiva n º02 ao projeto de lei ordinária nº 12/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei municipal nº 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº12/2021: "Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº1.103 de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências 1 extracted
materia 127/2021 2021-04-14 Indicação Indico ao EXmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de traves na quadra do bairro Padre Victor 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-14 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a construção de uma horta comunitária 1 extracted
materia 129/2021 2021-04-14 Indicação Indico ao Exmº Sr.José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a criação de um programa de capacitação profissional com a possibilidade de que o município coloque à disposição dos munícipes acesso gratuito a cursos profissionalizantes como corte e costura, operador de máquinas, etc 1 extracted
materia 130/2021 2021-04-14 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal , a necessidade de providenciar a instalação de um caixa eletrônico, 24 horas no município que aceite todas as bandeiras de cartões, como a imagem. 1 extracted
materia 131/2021 2021-04-14 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um Projeto de Lei prevendo auxílio emergencial para os comércios e prestadores de serviços considerados "não essenciais" que ficaram impedidos de funcionarem normalmente devido a onda roxa em nosso município 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências 1 extracted
norma 1543/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Autoriza a criação de sub-elemento de despesa na Lei nº 1.532, de 16 de novembro de 2020 (Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2021) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1544/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas 1 extracted
norma 1545/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1546/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais- PROREFIS- no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
sessao 12 2021-04-13 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 012/2021: "Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 1.103, de 13 de janeiro de 2009 e dá outras providências" 1 extracted
materia 125/2021 2021-04-09 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantar vagas de estacionamento para motos na Praça João Maciel Neiva 1 extracted
materia 126/2021 2021-04-09 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas tradicionais por LED em toda iluminação pública do município 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-08 Emenda e subemenda PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº. 01, DE 08 DE ABRIL DE 2021 "Altera a Lei Municipal nº 1.103 de 13 de janeiro de 2009, e dá outras providencias" 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-08 Parecer das Comissões Permanentes Autorização a criação de sub-elemento de despesas na Lei nº 1.532, de 16 de novembro de 2020 (Estima a receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2021) e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-08 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza a criação de sub-elemento de despesa na lei nº 1.532, de 16 de novembro de 2020 (estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2021) e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-07 Parecer das Comissões Permanentes Institui o programa de recuperação de créditos- PROREFIS- no âmbito do município de Santana da Vargem e da outras providências 1 extracted
materia 122/2021 2021-04-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de obras de emergências no Bairro São Luiz mas precisamente na Rua Geny Borges de Souza onde parte da Rua encontra-se sem calçamento e sem manutenção de limpeza. 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção e preservação da estrada vicinal da Santa Fé, que liga Santana da Vargem a Três Pontas. 1 extracted
materia 124/2021 2021-04-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da revitalização e preservação da pracinha e quadra do bairro Padre Victor 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-06 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº02/2021 ao projeto de lei complementar 01/2021: "Altera o anexo da Lei Municipal 1.083, de 02 de julho de 2008, referente aos requisitos escolaridade do cargo de operador de máquinas pesadas 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-06 Parecer das Comissões Permanentes Altera o anexo da lei municipal 1.038, de 02 de julho de 2008, referente aos requisitos e escolaridade do cargo de operador de máquinas pesadas 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-05 Emenda e subemenda Emenda modificativa ao projeto de lei nº 10/2021: "Altera a Lei municipal 1.494, de 20 de agosto de 2019 que autoriza a filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas". 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-05 Emenda e subemenda Emenda modificativa ao projeto de lei 09/2021 "Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde- CISSUL e revoga a Lei Municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-05 Emenda e subemenda Emenda aditiva ao projeto de lei 09/2021 : "Altera o artigo 1º da Lei 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro- CISSUL e revoga a lei municipal 1.468 de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências" 1 extracted
materia 19/2021 2021-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Projeto de lei nº 10/2021: Altera a Lei municipal 1.494, de 20 de agosto de 2019 que autoriza a filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas 1 extracted
materia 20/2021 2021-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Projeto de lei 09/2021: Altera o artigo 1º da lei municipal 1.118 de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o Município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro- CISSUL e revoga a Lei Municipal 1.468 de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do CODEMA - Conselho Municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providencias 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação de sub-elemento de despesa na Lei nº 1.532, de 16 de novembro de 2020 (Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2021) e dá outras providencias 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-05 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas 1 extracted
materia 73/2021 2021-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Altera a Lei Municipal 1.494, de 20 de Agosto de 2019 que autoriza filiação ao CISLAGOS- Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Lagos do Sul de Minas 1 extracted
materia 74/2021 2021-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
materia 75/2021 2021-04-05 Parecer das Comissões Permanentes Altera o artigo 1° da Lei municipal 1.118, de 11 de fevereiro de 2009, que autoriza o município de Santana da Vargem a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Sulmineiro -CISSUL e revoga a lei municipal 1.468, de 12 de novembro de 2018 e dá outras providências 1 extracted