| materia |
8/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde |
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9/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Requeremos de V. Exª, nos termos do inciso X do parágrafo único do art. 38 do Regimento interno, ouvido o Plenário, seja registrada nos Anais dessa casa, moção de aplausos para os médicos (as), enfermeiras (os) e os servidores que trabalham na área da saúde do município, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados no combate à pandemia e na promoção da saúde e do bem estar dos cidadãos vargenses |
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172/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criação de um Centro de Convivência do Idoso. |
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173/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o correto escoamento das águas na junção da Rua Luzia Lima Scalioni com a Avenida Hélio Terra, na altura do número 189, instalando no local um bueiro para que as águas das chuvas sejam drenadas para às galerias pluviais |
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174/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a aquisição e instalação de uma lavadora de roupas Unidade Básica de Saúde "Evaldo Campos Moura" |
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175/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, analisar a possibilidade de ciar a premiação "Aluno nota 10" após a volta das aulas presenciais. Sendo essa para estudantes do ensino fundamental e médio das redes municipais e Estadual |
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179/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de priorizar, no plano de vacinação contra a Covid-19, os profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta de lixo deste município. |
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no document
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| sessao |
7 |
2021-05-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
17 |
2021-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-14 |
Portaria |
Altera a data da sessão ordinária do dia 18 de maio de 2021 |
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| materia |
171/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar grades de proteção nas pontes da Avenida Hélio Terra e no parquinho da mesma avenida |
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167/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de ampliar a vacinação no município colocando o pessoal da saúde que aplicam as vacinas para ir até as residências vacinar as pessoas no horário que elas já estivessem em casa ou que fosse estendido o horário de aplicação das vacinas no posto de saúde. |
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| materia |
168/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção na rua Dr. João Corrêa. |
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| materia |
169/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a divulgação semanal no site da prefeitura municipal do nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos e que estão atendendo no município, tanto no posto quanto no pronto socorro. |
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| materia |
170/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de aderir ao programa Brasil Sorridente. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-12 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva número 01/2021 ao projeto de lei substitutivo ao projeto de lei ordinária 06/2021 |
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39/2021 |
2021-05-12 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação
para o Poder Legislativo” |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-12 |
Emenda e subemenda |
Emenda Modificativa n° 01/2021 ao projeto de lei substitutivo ao projeto de lei ordinária 06/2021 |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 31/2021: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Fancisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências" |
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36/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências" |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-11 |
Emenda e subemenda |
Emenda substitutiva 02/2021 projeto de lei 06/2021: Dispõe sobre a concessão de regime de suprimentos de fundo, para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem |
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| materia |
164/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de patrolamento como manutenção das estradas rurais próximas do Pesqueiro Atrás do Morro, neste município. |
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165/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de patrolamento da Avenida Ribeirão Santana, neste município. |
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no document
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| materia |
166/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o devido escoamento da água ao fim da Rua Totonho Machado, nas proximidades da mercearia Ferreira. |
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| sessao |
16 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requeremos à Vossa Excelência, nos termos do art. 38, inciso X, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, seja registrada nos Anais dessa Casa, moção de aplausos a empresa Agro CP, na pessoa do Sr. Marcos José Lucas (Ché), Sra. Suzana Maria Lucas e Sr. Marcio Vinicius Lucas, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e geração de emprego e renda nesta cidade |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências " |
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38/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 31/2021: "Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para a manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências |
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| materia |
161/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, analisar a possibilidade de asfaltar a rua dentro do Cemitério Municipal que dá acesso aos túmulos |
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| materia |
162/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a divulgação no site da prefeitura municipal do nome de quais remédios estão tendo na farmacinha |
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| materia |
163/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a arborização na Avenida Nelson Pereira Vilela, na Avenida Hélio Terra e da Avenida Marginal Ribeirão Santana com árvores que não prejudiquem o terreno para que depois não precisem ser cortadas |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
“Determina abertura de processo licitatório para aquisição de bandeiras: oficial do Brasil, oficial do Estado de Minas Gerais e oficial do município de Santana da Vargem” |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
“Determina abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em recarga e manutenção em extintores de incêndio” |
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| materia |
160/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, analisar a possibilidade de efetuar uma fiscalização severa a cerca do mau uso dos veículos da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem (principalmente da educação) |
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| norma |
1548/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-06 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo licitatório para contratação de empresa para consultoria e treinamentos” |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais, no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG, e revoga a Lei Municipal n° 1.329, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências |
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| materia |
159/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de obras de emergência 2 (duas) lombadas na Rua Boa Esperança e 2 (duas) na Avenida Ribeirão Santana |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-04 |
Emenda e subemenda |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 06/2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 06/2021: "Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do município de Santana da Vargem" |
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38/2021 |
2021-05-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 06/2021: “Dispõe sobre a concessão e prestação e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do município de Santana da Vargem.” |
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| materia |
157/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de trocar do letreiro da placa de inauguração da Avenida Hélio Terra |
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158/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade solicitar junto a CEMIG uma autorização para implantar lixeiras aos Postes de energia elétrica. |
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| sessao |
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2021-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-03 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-03 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-03 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do projeto de lei ordinária 24/2021: “Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências .” |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do Projeto de Lei 06/2021: “Dispões sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do município de Santana da vargem .” |
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