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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-17 Requerimento Requeremos de V. Exª, nos termos do inciso X do parágrafo único do art. 38 do Regimento interno, ouvido o Plenário, seja registrada nos Anais dessa casa, moção de aplausos para os médicos (as), enfermeiras (os) e os servidores que trabalham na área da saúde do município, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados no combate à pandemia e na promoção da saúde e do bem estar dos cidadãos vargenses 1 extracted
materia 172/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criação de um Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 173/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o correto escoamento das águas na junção da Rua Luzia Lima Scalioni com a Avenida Hélio Terra, na altura do número 189, instalando no local um bueiro para que as águas das chuvas sejam drenadas para às galerias pluviais 1 extracted
materia 174/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar urgentemente a aquisição e instalação de uma lavadora de roupas Unidade Básica de Saúde "Evaldo Campos Moura" 1 extracted
materia 175/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, analisar a possibilidade de ciar a premiação "Aluno nota 10" após a volta das aulas presenciais. Sendo essa para estudantes do ensino fundamental e médio das redes municipais e Estadual 1 extracted
materia 179/2021 2021-05-17 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de priorizar, no plano de vacinação contra a Covid-19, os profissionais que colaboram na limpeza urbana e na coleta de lixo deste município. 0 no document
sessao 7 2021-05-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2021-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-14 Portaria Altera a data da sessão ordinária do dia 18 de maio de 2021 1 extracted
materia 171/2021 2021-05-14 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar grades de proteção nas pontes da Avenida Hélio Terra e no parquinho da mesma avenida 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de ampliar a vacinação no município colocando o pessoal da saúde que aplicam as vacinas para ir até as residências vacinar as pessoas no horário que elas já estivessem em casa ou que fosse estendido o horário de aplicação das vacinas no posto de saúde. 1 extracted
materia 168/2021 2021-05-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar manutenção na rua Dr. João Corrêa. 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a divulgação semanal no site da prefeitura municipal do nome, a especialidade e os horários de atendimento dos médicos e que estão atendendo no município, tanto no posto quanto no pronto socorro. 1 extracted
materia 170/2021 2021-05-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de aderir ao programa Brasil Sorridente. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-12 Emenda e subemenda Emenda supressiva número 01/2021 ao projeto de lei substitutivo ao projeto de lei ordinária 06/2021 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-12 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-12 Emenda e subemenda Emenda Modificativa n° 01/2021 ao projeto de lei substitutivo ao projeto de lei ordinária 06/2021 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 31/2021: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Fancisco de Assis para manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências" 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de créditos especiais por superávit financeiro no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos das portarias MS (Ministério da Saúde) 3049/2019, 2627/20212, proposta MS 1285 e resolução SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais) 6820/2019 e dá outras providências" 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-11 Emenda e subemenda Emenda substitutiva 02/2021 projeto de lei 06/2021: Dispõe sobre a concessão de regime de suprimentos de fundo, para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 164/2021 2021-05-11 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de patrolamento como manutenção das estradas rurais próximas do Pesqueiro Atrás do Morro, neste município. 1 extracted
materia 165/2021 2021-05-11 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de patrolamento da Avenida Ribeirão Santana, neste município. 0 no document
materia 166/2021 2021-05-11 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o devido escoamento da água ao fim da Rua Totonho Machado, nas proximidades da mercearia Ferreira. 1 extracted
sessao 16 2021-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-10 Requerimento Requeremos à Vossa Excelência, nos termos do art. 38, inciso X, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, seja registrada nos Anais dessa Casa, moção de aplausos a empresa Agro CP, na pessoa do Sr. Marcos José Lucas (Ché), Sra. Suzana Maria Lucas e Sr. Marcio Vinicius Lucas, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e geração de emprego e renda nesta cidade 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências " 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-10 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 31/2021: "Dispõe sobre abertura de crédito especial por superávit financeiro visando o cofinanciamento da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis para a manutenção de leitos da UTI COVID-19 e dá outras providências 1 extracted
materia 161/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, analisar a possibilidade de asfaltar a rua dentro do Cemitério Municipal que dá acesso aos túmulos 1 extracted
materia 162/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a divulgação no site da prefeitura municipal do nome de quais remédios estão tendo na farmacinha 1 extracted
materia 163/2021 2021-05-10 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a arborização na Avenida Nelson Pereira Vilela, na Avenida Hélio Terra e da Avenida Marginal Ribeirão Santana com árvores que não prejudiquem o terreno para que depois não precisem ser cortadas 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-07 Portaria “Determina abertura de processo licitatório para aquisição de bandeiras: oficial do Brasil, oficial do Estado de Minas Gerais e oficial do município de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-07 Portaria “Determina abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em recarga e manutenção em extintores de incêndio” 1 extracted
materia 160/2021 2021-05-07 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, analisar a possibilidade de efetuar uma fiscalização severa a cerca do mau uso dos veículos da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem (principalmente da educação) 1 extracted
norma 1548/2021 2021-05-07 Lei Ordinária Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-06 Portaria “Determina encerramento de processo licitatório para contratação de empresa para consultoria e treinamentos” 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-06 Projeto de Lei Ordinária Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais, no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG, e revoga a Lei Municipal n° 1.329, de 12 de novembro de 2013, e dá outras providências 1 extracted
materia 159/2021 2021-05-05 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de obras de emergência 2 (duas) lombadas na Rua Boa Esperança e 2 (duas) na Avenida Ribeirão Santana 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-04 Emenda e subemenda Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 06/2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 06/2021: "Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do município de Santana da Vargem" 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 06/2021: “Dispõe sobre a concessão e prestação e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do município de Santana da Vargem.” 1 extracted
materia 157/2021 2021-05-04 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de trocar do letreiro da placa de inauguração da Avenida Hélio Terra 1 extracted
materia 158/2021 2021-05-04 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade solicitar junto a CEMIG uma autorização para implantar lixeiras aos Postes de energia elétrica. 1 extracted
sessao 15 2021-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-03 Emenda e subemenda Emenda aditiva 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-03 Emenda e subemenda Emenda supressiva 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-03 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2021 ao projeto de lei 05/221: "Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferências nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências" 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de lei ordinária 24/2021: “Autoriza o município de Santana da Vargem a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências .” 1 extracted
materia 36/2021 2021-05-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do Projeto de Lei 06/2021: “Dispões sobre a concessão e prestação de contas de adiantamentos para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto no âmbito do município de Santana da vargem .” 1 extracted