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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 215/2021 2021-06-30 Indicação Indicação 47-2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da secretaria de saúde realizar um acompanhamento com médico, psicólogo e fisioterapeuta aos pacientes recuperados que foram internados com a Covid-19 e acompanhamento psicológico aos munícipes que perderam um familiar devido a Covid-19. 1 extracted
materia 63/2021 2021-06-29 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL VETO n° 01/2021 “Veta integralmente o projeto de lei nº 05/2021 de 14 de maio de 2021, na Câmara Municipal, que " Dispõe sobre a preferência na matrícula ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 211/2021 2021-06-29 Indicação INDICAÇÃO N° 45/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção na iluminação da Avenida Hélio Terra. 1 extracted
materia 212/2021 2021-06-29 Indicação INDICAÇÃO N° 46/2021-Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar grades de proteção nas pontes e no parquinho da Avenida Hélio Terra. 1 extracted
materia 213/2021 2021-06-29 Indicação INDICAÇÃO N° 32/2021 - INDICO ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito municipal, a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40%aos trabalhadores da saúde do município de Santana da Vargem. 1 extracted
materia 214/2021 2021-06-29 Indicação INDICAÇÃO N° 33/2021 INDICO ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito municipal, indico que instale uma placa de PARE ou um sinal semafórico entre a travessa da Rua Domingos Viera de Lima juntamente com a Avenida Prefeito Hernani Pereira Scatolino, nas imediações do supermercado SW. 1 extracted
sessao 23 2021-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 207/2021 2021-06-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a conclusão da obra ao lado do PET. 1 extracted
materia 208/2021 2021-06-28 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar um cartão de crédito no valor R$100,00 para contribuir com as despesas das famílias carentes para ser utilizado nos comércios do município 1 extracted
materia 209/2021 2021-06-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredos, prefeito municipal, a necessidade de verificar a possibilidade de realizar processo seletivo ou concurso público 1 extracted
materia 210/2021 2021-06-28 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção e a drenagem da rua Sebastião Manuel Bento nas imediações do nº 50, centro 1 extracted
norma 21/2021 2021-06-22 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.286, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 05/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências " 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer a proposta de emenda à lei orgânica n º 04/2021: "Acrescenta o art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer à proposta de emenda à lei orgânica: "Acrescenta o art. 113-A, na lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual 1 extracted
materia 61/2021 2021-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar n° 05/2021: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências" 1 extracted
materia 62/2021 2021-06-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer à proposta de emenda à lei orgânica: "Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual" 1 extracted
materia 202/2021 2021-06-21 Indicação Indicação 43/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de enchentes nas casas da Sra. Magna Helena Botelho, situado a rua Nelson Pereira Vilela, n° 95 e José Antônio Lino (Toninho da Vita), situado a rua Nelson Pereira Vilela n°83. 1 extracted
materia 203/2021 2021-06-21 Indicação Indicação 44/221 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar nas escolas da Rede Municipal de Ensino um programa que visa apresentar a importância da doação de medula, de órgãos e de sangue aos alunos. 1 extracted
materia 204/2021 2021-06-21 Indicação Indicação 30/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua João Rossi de Figueiredo, próximo ao Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 205/2021 2021-06-21 Indicação Indicação 31/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro, na Avenida Nelson Pereira Vilela, ao lado da COOPAV, neste município. 1 extracted
materia 206/2021 2021-06-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza "desinfecção" dos locais onde houve aglomerações como em frente a mercados, praças, ou qualquer outro lugar de grande movimentação 1 extracted
sessao 22 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
materia 199/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de entrar em contato com a Assembleia Legislativa para trazer para um castra-móvel para castrar os animais de rua 1 extracted
materia 200/2021 2021-06-18 Indicação Reiterando a indicação 064/2021 indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de "Estações de Sustentabilidade" em pontos estratégicos da cidade, conforme a foto que segue em anexo. 1 extracted
materia 201/2021 2021-06-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção e realizar uma drenagem na rua Tenente Pereira. 1 extracted
norma 1553/2021 2021-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1554/2021 2021-06-18 Lei Ordinária Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-16 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de ação social um relatório de quantas pessoas foram beneficiadas com a doação de cestas básicas até a presente data, bem como, um relatório de doação dos últimos 8 anos. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-16 Portaria “Dispõe sobre a alteração da data da reunião ordinária do dia 22 de junho de 2021” 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 34-2021 "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 34-2021 "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer Projeto de lei 40/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 55/2021 2021-06-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer Projeto de lei 40/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências" 1 extracted
materia 56/2021 2021-06-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer Projeto de lei 40/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências" 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer Projeto de lei 13/2021: "Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências". 1 extracted
materia 195/2021 2021-06-16 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um parque ecológico de preservação do meio ambiente aberto à visitação no município para atração de turistas e para lazer do povo vargense 1 extracted
materia 196/2021 2021-06-16 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um represamento de água para servir como reservatório reserva caso venha a faltar 1 extracted
materia 197/2021 2021-06-16 Indicação Indico ao Exmº sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de tomar algumas providências como a colocação de uma placa para que os caminhões não transitem na rua José Justino, no bairro Zarraia 1 extracted
materia 198/2021 2021-06-16 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma placa de proibido o trânsito de caminhões pesados na Rua Miguel Antônio da Silva 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-15 Parecer das Comissões Permanentes PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2021 ASSUNTO: “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-15 Parecer das Comissões Permanentes PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2021 ASSUNTO: “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona e dá outras providencias.” 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-15 Parecer das Comissões Permanentes PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2021 ASSUNTO: “Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências.” 1 extracted
sessao 21 2021-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 190/2021 2021-06-14 Indicação indicação 41/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar a UBS do Peão para funcionar. Bem como colocar uma Ambulância no referido prédio para servir a população local, até que a UBS comece a funcionar. 1 extracted
materia 191/2021 2021-06-14 Indicação Indicação 39/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantar lixeiras de coleta seletiva no bairo Padre Victor. 1 extracted
materia 192/2021 2021-06-14 Indicação Indicação 40/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar ESTACIONAMENTO de lado único da Rua boa Esperança, Centro (Zarraia) de Santana da Vargem. 1 extracted
materia 193/2021 2021-06-14 Indicação Indicação 28/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantação/construção de ondulações transversais “quebra-molas” nas imediações da Avenida Ribeirão Santana, neste município. 1 extracted