| materia |
215/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Indicação 47-2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da secretaria de saúde realizar um acompanhamento com médico, psicólogo e fisioterapeuta aos pacientes recuperados que foram internados com a Covid-19 e acompanhamento psicológico aos munícipes que perderam um familiar devido a Covid-19. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO FINAL
VETO n° 01/2021
“Veta integralmente o projeto de lei nº 05/2021 de 14 de maio
de 2021, na Câmara Municipal, que " Dispõe sobre a preferência na matrícula
ou transferência nas creches e instituições de ensino infantil e fundamental
do município de Santana da Vargem, e dá outras providências”. |
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| materia |
211/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 45/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção na iluminação da Avenida Hélio Terra. |
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212/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 46/2021-Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar grades de proteção nas pontes e no parquinho da Avenida Hélio Terra. |
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213/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 32/2021 - INDICO ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito municipal, a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 40%aos trabalhadores da saúde do município de Santana da Vargem. |
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214/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 33/2021 INDICO ao Exmo. Sr. José Elias Figueiredo, Prefeito municipal, indico que instale uma placa de PARE ou um sinal semafórico entre a travessa da Rua Domingos Viera de Lima juntamente com a Avenida Prefeito Hernani Pereira Scatolino, nas imediações do supermercado SW. |
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| sessao |
23 |
2021-06-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
207/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a conclusão da obra ao lado do PET. |
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| materia |
208/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de criar um cartão de crédito no valor R$100,00 para contribuir com as despesas das famílias carentes para ser utilizado nos comércios do município |
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| materia |
209/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredos, prefeito municipal, a necessidade de verificar a possibilidade de realizar processo seletivo ou concurso público |
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| materia |
210/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção e a drenagem da rua Sebastião Manuel Bento nas imediações do nº 50, centro |
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| norma |
21/2021 |
2021-06-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do
Poder Legislativo do Município de Santana da
Vargem, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.286, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 05/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências " |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer a proposta de emenda à lei orgânica n º 04/2021: "Acrescenta o art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer à proposta de emenda à lei orgânica: "Acrescenta o art. 113-A, na lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual |
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| materia |
61/2021 |
2021-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar n° 05/2021: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.228-A, de 20 de dezembro de 2010, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.083, de 02 de julho de 2008 e dá outras providências" |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer à proposta de emenda à lei orgânica: "Acrescenta o Art. 113-A, na Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual" |
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| materia |
202/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação 43/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de enchentes nas casas da Sra. Magna Helena Botelho, situado a rua Nelson Pereira Vilela, n° 95 e José Antônio Lino (Toninho da Vita), situado a rua Nelson Pereira Vilela n°83. |
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| materia |
203/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação 44/221 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar nas escolas da Rede Municipal de Ensino um programa que visa apresentar a importância da doação de medula, de órgãos e de sangue aos alunos. |
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| materia |
204/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação 30/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de limpeza do terreno localizado na Rua João Rossi de Figueiredo, próximo ao Bairro Novo, neste município. |
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| materia |
205/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indicação 31/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro, na Avenida Nelson Pereira Vilela, ao lado da COOPAV, neste município. |
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| materia |
206/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a limpeza "desinfecção" dos locais onde houve aglomerações como em frente a mercados, praças, ou qualquer outro lugar de grande movimentação |
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| sessao |
22 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
199/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de entrar em contato com a Assembleia Legislativa para trazer para um castra-móvel para castrar os animais de rua |
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| materia |
200/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Reiterando a indicação 064/2021 indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de "Estações de Sustentabilidade" em pontos estratégicos da cidade, conforme a foto que segue em anexo. |
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| materia |
201/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção e realizar uma drenagem na rua Tenente Pereira. |
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| norma |
1553/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1554/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de ação social um relatório de quantas pessoas foram beneficiadas com a doação de cestas básicas até a presente data, bem como, um relatório de doação dos últimos 8 anos. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração da data da reunião
ordinária do dia 22 de junho de 2021” |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 34-2021 "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 34-2021 "Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Projeto de lei 40/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências |
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| materia |
55/2021 |
2021-06-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Projeto de lei 40/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências" |
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| materia |
56/2021 |
2021-06-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Projeto de lei 40/2021: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.549, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências" |
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| materia |
57/2021 |
2021-06-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer Projeto de lei 13/2021: "Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 e da outras providências". |
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| materia |
195/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um parque ecológico de preservação do meio ambiente aberto à visitação no município para atração de turistas e para lazer do povo vargense |
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196/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de criar um represamento de água para servir como reservatório reserva caso venha a faltar |
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| materia |
197/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico ao Exmº sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de tomar algumas providências como a colocação de uma placa para que os caminhões não transitem na rua José Justino, no bairro Zarraia |
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198/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma placa de proibido o trânsito de caminhões pesados na Rua Miguel Antônio da Silva |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2021
ASSUNTO: “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2021
ASSUNTO: “Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona e dá outras providencias.” |
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| materia |
51/2021 |
2021-06-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2021
ASSUNTO: “Institui no Município de Santana da Vargem o tratamento diferenciado e favorecido
às microempresas e Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais e
empreendimentos econômicos solidários, revoga a Lei Municipal 1.235 de 21 de fevereiro de
2011 e da outras providências.” |
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| sessao |
21 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
190/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
indicação 41/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar a UBS do Peão para funcionar. Bem como colocar uma Ambulância no referido prédio para servir a população local, até que a UBS comece a funcionar. |
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| materia |
191/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação 39/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantar lixeiras de coleta seletiva no bairo Padre Victor. |
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| materia |
192/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação 40/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar ESTACIONAMENTO de lado único da Rua boa Esperança, Centro (Zarraia) de Santana da Vargem. |
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| materia |
193/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Indicação 28/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantação/construção de ondulações transversais “quebra-molas” nas imediações da Avenida Ribeirão Santana, neste município. |
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