| materia |
75/2020 |
2020-11-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza a abertura de créditos suplementares e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-11-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020 - ASSUNTO: “Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1533/2020 |
2020-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-11-24 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de providenciar uma ambulância e um motorista que possam ficar disponíveis para os moradores da área rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-11-24 |
Portaria |
Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indicação para providenciar a sinalização proibindo o estacionamento na via (outro lado da rua) na Rua José Venâncio Miranda |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-11-20 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de divulgar à população por meio de cartazes ou outros meios apropriados a informação acerca da necessidade de agendamento do atendimento para tirar fichas para consulta médica no posto de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-11-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-11-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de desobstruir o boeiro da rua Domingos Vieira de Lima nas imediações da casa nº 882. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de consertar a ponte do morro cavado nas imediações da casa do Maurição. |
1 |
extracted
|
| norma |
1532/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de providenciar uma limpeza na escola do Morro Cavado e consertar a bomba do posto no local, que está queimada. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de asfaltar a rua Dona Calira no bairro São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-11-10 |
Portaria |
Determina a abertura de processo licitatório para a aquisição de livros para o setor jurídico e para o setor de controle interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-11-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Veto ao Projeto de Lei Ordináio n°17/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2020 |
2020-11-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da CLJRF ao Veto 001/2020 ao Projeto de Lei Ordinária n° 017/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indica a instalação de grades no entorno do Parque Infantil, localizado enfrente ao PET, no bairro São Luís, neste municipio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-11-03 |
Veto |
Veto n°001,de 21 de outubro ao projeto de lei ordinária n°017/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Indicação para a instalação de Parque Infantil na Praça Pedro Egídio Filho ,no centro do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1531/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
"Altera redação dos Artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e da as outras providencias ." |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-10-26 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020 - ASSUNTO: "Altera redação dos Artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e da as outras providencias ". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-10-23 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1530/2020 |
2020-10-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2020 |
2020-10-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indicações 23-2020 troca dos computadores do laboratório de Informática da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2020 |
2020-10-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Ementa: Dispõe autorização da alienação de bem dominical do município de Matrícula Nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71 m², localizado no bairro São Luiz, Santana da Vargem. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-10-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração da duração do mandato eletivo da Mesa Diretora”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2020 |
2020-10-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera redação dos Artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e da as outras providencias ." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-10-09 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2017” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-10-09 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2018” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-10-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração da duração do mandato eletivo da mesa diretora |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de colocação de quebra-molas na Rua Alfredo Pereira Gomes nas imediações em frente à pracinha, perto do parquinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma tenda ou algum tipo de guarda sol nos parquinhos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2017” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2018” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de colocação de quebra-molas na marginal Ribeirão Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
Indica a necessidade de evitar a colocação de lixo na esquina da Rua José Silvério de Mendonça com a Domingos Vieira de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Nomeia aprovado em concurso público |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Nomeia aprovado em concurso público |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Nomeia aprovado em concurso público |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
Nomeia aprovado em concurso público |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-09-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020 - ASSUNTO: “Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de Créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estaduais e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-09-29 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2020 ASSUNTO: “Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021”. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-09-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020 - ASSUNTO: “Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de Créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estaduais e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-09-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estaduais e dá outras providências |
1 |
extracted
|