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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2020 2020-11-30 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza a abertura de créditos suplementares e da outras providências 1 extracted
materia 76/2020 2020-11-30 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020 - ASSUNTO: “Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1533/2020 2020-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar. 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-24 Indicação Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de providenciar uma ambulância e um motorista que possam ficar disponíveis para os moradores da área rural. 1 extracted
materia 47/2020 2020-11-24 Portaria Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo 1 extracted
materia 22/2020 2020-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2020 2020-11-23 Indicação Indicação para providenciar a sinalização proibindo o estacionamento na via (outro lado da rua) na Rua José Venâncio Miranda 1 extracted
materia 43/2020 2020-11-20 Indicação Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de divulgar à população por meio de cartazes ou outros meios apropriados a informação acerca da necessidade de agendamento do atendimento para tirar fichas para consulta médica no posto de saúde. 1 extracted
materia 73/2020 2020-11-19 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 007/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar”. 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-19 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 41/2020 2020-11-16 Indicação Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de desobstruir o boeiro da rua Domingos Vieira de Lima nas imediações da casa nº 882. 1 extracted
materia 42/2020 2020-11-16 Indicação Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de consertar a ponte do morro cavado nas imediações da casa do Maurição. 1 extracted
norma 1532/2020 2020-11-16 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar. 1 extracted
materia 39/2020 2020-11-10 Indicação Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de providenciar uma limpeza na escola do Morro Cavado e consertar a bomba do posto no local, que está queimada. 1 extracted
materia 40/2020 2020-11-10 Indicação Indico ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de asfaltar a rua Dona Calira no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 46/2020 2020-11-10 Portaria Determina a abertura de processo licitatório para a aquisição de livros para o setor jurídico e para o setor de controle interno. 1 extracted
materia 71/2020 2020-11-10 Parecer das Comissões Permanentes Veto ao Projeto de Lei Ordináio n°17/2020. 1 extracted
materia 72/2020 2020-11-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da CLJRF ao Veto 001/2020 ao Projeto de Lei Ordinária n° 017/2020. 1 extracted
materia 38/2020 2020-11-09 Indicação Indica a instalação de grades no entorno do Parque Infantil, localizado enfrente ao PET, no bairro São Luís, neste municipio. 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-03 Veto Veto n°001,de 21 de outubro ao projeto de lei ordinária n°017/2020. 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-03 Indicação Indicação para a instalação de Parque Infantil na Praça Pedro Egídio Filho ,no centro do município. 1 extracted
norma 1531/2020 2020-11-03 Lei Ordinária "Altera redação dos Artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e da as outras providencias ." 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-26 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020 - ASSUNTO: "Altera redação dos Artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e da as outras providencias ". 1 extracted
materia 45/2020 2020-10-23 Portaria “PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.” 1 extracted
norma 1530/2020 2020-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-20 Parecer das Comissões Permanentes COMISSÃO DE OBRAS S. PÚBLICOS AGROINDUSTRIAIS E COMÉRCIO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem”. 1 extracted
materia 36/2020 2020-10-19 Indicação Indicações 23-2020 troca dos computadores do laboratório de Informática da Escola Municipal Doralice Mendonça Reis, deste município. 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-19 Parecer das Comissões Permanentes Ementa: Dispõe autorização da alienação de bem dominical do município de Matrícula Nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71 m², localizado no bairro São Luiz, Santana da Vargem. 1 extracted
materia 66/2020 2020-10-16 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração da duração do mandato eletivo da Mesa Diretora”. 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-16 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem”. 1 extracted
materia 21/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Ordinária "Altera redação dos Artigos 1° e 2° da Lei 1521/2020 que Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estadual e federal e da as outras providencias ." 1 extracted
materia 20/2020 2020-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização da alienação de bem dominical do município de Matricula nº R.01.M.35.293, com área de 1.099,71m², localizado no Bairro São Luiz, Santana da Vargem 1 extracted
norma 2/2020 2020-10-09 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2017” 1 extracted
norma 3/2020 2020-10-09 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2018” 1 extracted
materia 1/2020 2020-10-07 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração da duração do mandato eletivo da mesa diretora 1 extracted
materia 35/2020 2020-10-07 Indicação Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de colocação de quebra-molas na Rua Alfredo Pereira Gomes nas imediações em frente à pracinha, perto do parquinho. 1 extracted
materia 34/2020 2020-10-06 Indicação Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma tenda ou algum tipo de guarda sol nos parquinhos municipais. 1 extracted
materia 2/2020 2020-10-02 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2017” 1 extracted
materia 3/2020 2020-10-02 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2018” 1 extracted
materia 32/2020 2020-10-01 Indicação Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de colocação de quebra-molas na marginal Ribeirão Santana. 1 extracted
materia 33/2020 2020-10-01 Indicação Indica a necessidade de evitar a colocação de lixo na esquina da Rua José Silvério de Mendonça com a Domingos Vieira de Lima. 1 extracted
materia 41/2020 2020-10-01 Portaria Nomeia aprovado em concurso público 1 extracted
materia 42/2020 2020-10-01 Portaria Nomeia aprovado em concurso público 1 extracted
materia 43/2020 2020-10-01 Portaria Nomeia aprovado em concurso público 1 extracted
materia 44/2020 2020-10-01 Portaria Nomeia aprovado em concurso público 1 extracted
materia 65/2020 2020-09-30 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020 - ASSUNTO: “Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de Créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estaduais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-29 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2020 ASSUNTO: “Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021”. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-29 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020 - ASSUNTO: “Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de Créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estaduais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-29 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais no orçamento 2020, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferências estaduais e dá outras providências 1 extracted