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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de Créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estaduais e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2020 2020-09-15 Portaria ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 40/2020 2020-09-15 Portaria Dispõe sobre a volta das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal 0 no document
materia 31/2020 2020-09-14 Indicação Indicação nº 22/2020: Indica ao setor competente para providenciar um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo à instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Santana da Vargem/MG, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-14 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2020 - ASSUNTO: “Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021”. 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-10 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação, leite e derivados. 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-10 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de mini salgados e mini pães de queijo para eventos. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-10 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utilidades domésticas. 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-10 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente. 1 extracted
materia 38/2020 2020-09-10 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios. 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-09 Emenda e subemenda Emenda Modificativa: Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício de 2020 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-09 Parecer das Comissões Permanentes Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício de 2020 1 extracted
materia 18/2020 2020-09-04 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.404, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre denominação de logradouro publico. 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-31 Portaria “Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ” 1 extracted
norma 1528/2020 2020-08-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências". 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre processo de julgamento das Contas de Governo do Prefeito Renato Teodoro da Silva. 2018 1 extracted
materia 9/2020 2020-08-25 Emenda e subemenda Altera o art. 15 e 16 da Lei Nº 249 de 13 de setembro de 1985 0 no document
materia 30/2020 2020-08-25 Indicação Melhorias na sinalização de solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) do cruzamento da Rua Domingos vieira de Lima com a Praça Prefeito Hernani Pereira Scatolino 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-25 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020 - ASSUNTO: que “Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-25 Parecer das Comissões Permanentes Institui medidas de transparência ativa no Município de Santana da Vargem referentes às ações de enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus) 1 extracted
materia 8/2020 2020-08-24 Emenda e subemenda Altera o art. 15 e 16 da Lei Nº 249 de 13 de setembro de 1985 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-24 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020 - ASSUNTO: que “Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-21 Parecer das Comissões Permanentes "Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências" 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-20 Indicação Indicação 21/2020: indica que o Executivo regulamente a comercialização de alimentos na modalidade “Food Truck”, uma vez que a Lei Orgânica do Município determina que é de iniciativa privativa do Prefeito a elaboração de leis que tratem da organização administrativa, matéria orçamentária e pessoal da administração 1 extracted
materia 32/2020 2020-08-18 Portaria “Dispõe sobre a volta das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal” 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-18 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal nº 1.517 de 15 de junho de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-17 Indicação Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de realização de limpeza em todos os bueiros da Avenida Três Pontas. Também solicito que orientem os servidores que realizam a varrição do local a não jogarem a sujeira dentro dos bueiros. 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-17 Indicação Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de voltar a montar as barracas de feiras para auxiliar os feirantes vargenses. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-17 Portaria “Determina abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências” 1 extracted
materia 31/2020 2020-08-17 Portaria “Autoriza Servidor a conduzir a conduzir o veiculo do legislativo” 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, vias, praças, lotes e áreas públicas através da modalidade denominada “Food Truck” e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-11 Indicação Indica a colocação de placa indicativa com o nome da “Praça Nossa Senhora Aparecida” , localizada ao lado da Rua José Barbara, neste município. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-11 Indicação Indica a colocação de bancos e o plantio de árvores na “Praça Nossa Senhora Aparecida” , localizada ao lado da Rua José Barbara, neste município. 1 extracted
materia 16/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências". 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-07 Portaria “Determina a abertura de processo licitatorio para aquisição de toner original para a Impressora Multifuncional Kyocera ecosys M3145” 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-07 Parecer das Comissões Permanentes Altera o art 15 e 16 da lei nº 249 de 13 de setembro de 1985 1 extracted
norma 1527/2020 2020-08-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-05 Parecer das Comissões Permanentes Altera o art. 15 e 16 da Lei nº 249 de 13 de setembro de 1985 1 extracted
norma 1526/2020 2020-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1471, de 17 de dezembro de 2018 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o conselho municipal de proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-04 Portaria Determina encerramento de processo licitatório para a aquisição de toner similar para Multifuncional Kyocera ecosys M3145 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-04 Portaria Determina abertura de processo licitatório para a aquisição de toner similar para Multifuncional Kyocera ecosys M3145 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-04 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para apurar supostas verbas irregulares recebidas pelo Sr. Paulo Henrique Freitas, feitas pela Câmara nos anos de 2017, 2018 e 2019 e a eventual conduta dos agentes políticos que efetuaram os pagamentos” 1 extracted
materia 51/2020 2020-07-29 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVONº 004/2020 - ASSUNTO: “Institui medidas de transparência ativa no Município de Santana da Vargem referentes às ações de enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus)”. 1 extracted
materia 54/2020 2020-07-29 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1417 de 17 de dezembro de 2018 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1524/2020 2020-07-28 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Secretários e Vereadores do Município de Santana da Vargem para a próxima legislatura (2021 a 2024). 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Institui medidas de transparência ativa no Município de Santana da Vargem referentes às ações de enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus).” 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 - ASSUNTO: "Dispõe sobre a Legislação Tributária do Anexo II da Lei Municipal nº 770/2002 que 'Dispõe sobre a Legislação do Município de Santana da Vargem - MG' e da outras providencias". 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-27 Parecer das Comissões Permanentes Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretário e Vereadores do Município de Santana da Vargem para a próxima legislatura (2021-2014) 1 extracted
norma 1/2020 2020-07-23 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2013” 1 extracted