| materia |
19/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de Créditos especiais no orçamento de 2020, com finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estaduais e dá outras providências. |
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39/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
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40/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a volta das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indicação nº 22/2020: Indica ao setor competente para providenciar um Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo à instituir Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Santana da Vargem/MG, e dá outras providências”. |
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62/2020 |
2020-09-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2020 - ASSUNTO: “Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021”. |
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34/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação, leite e derivados. |
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35/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de mini salgados e mini pães de queijo para eventos. |
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36/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de materiais de limpeza, higiene e utilidades domésticas. |
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37/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente. |
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38/2020 |
2020-09-10 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios. |
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10/2020 |
2020-09-09 |
Emenda e subemenda |
Emenda Modificativa: Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício de 2020 |
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61/2020 |
2020-09-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício de 2020 |
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18/2020 |
2020-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.404, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre denominação de logradouro publico. |
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17/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o Exercício Financeiro de 2021 |
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33/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre expediente administrativo e legislativo, em período específico diante de situação de pandemia, no âmbito e no interesse do Poder Legislativo Municipal ” |
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| norma |
1528/2020 |
2020-08-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências". |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre processo de julgamento das Contas de Governo do Prefeito Renato Teodoro da Silva. 2018 |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-25 |
Emenda e subemenda |
Altera o art. 15 e 16 da Lei Nº 249 de 13 de setembro de 1985 |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-25 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) do cruzamento da Rua Domingos vieira de Lima com a Praça Prefeito Hernani Pereira Scatolino |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020 - ASSUNTO: que “Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências”. |
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59/2020 |
2020-08-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui medidas de transparência ativa no Município de Santana da Vargem referentes às ações de enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus) |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-24 |
Emenda e subemenda |
Altera o art. 15 e 16 da Lei Nº 249 de 13 de setembro de 1985 |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2020 - ASSUNTO: que “Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências”. |
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56/2020 |
2020-08-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
"Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências" |
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29/2020 |
2020-08-20 |
Indicação |
Indicação 21/2020: indica que o Executivo regulamente a comercialização de alimentos na modalidade “Food Truck”, uma vez que a Lei Orgânica do Município determina que é de iniciativa privativa do Prefeito a elaboração de leis que tratem da organização administrativa, matéria orçamentária e pessoal da administração |
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32/2020 |
2020-08-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a volta das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo Municipal” |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal nº 1.517 de 15 de junho de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de realização de limpeza em todos os bueiros da Avenida Três Pontas. Também solicito que orientem os servidores que realizam a varrição do local a não jogarem a sujeira dentro dos bueiros. |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exm° Sr. Renato Teodoro da Silva, prefeito municipal, a necessidade de voltar a montar as barracas de feiras para auxiliar os feirantes vargenses. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-17 |
Portaria |
“Determina abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências” |
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31/2020 |
2020-08-17 |
Portaria |
“Autoriza Servidor a conduzir a conduzir o veiculo do legislativo” |
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5/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, vias, praças, lotes e áreas públicas através da modalidade denominada “Food Truck” e dá outras providências.” |
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25/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Indica a colocação de placa indicativa com o nome da “Praça Nossa Senhora Aparecida” , localizada ao lado da Rua José Barbara, neste município. |
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26/2020 |
2020-08-11 |
Indicação |
Indica a colocação de bancos e o plantio de árvores na “Praça Nossa Senhora Aparecida” , localizada ao lado da Rua José Barbara, neste município. |
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16/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do inciso II, artigo 2º da Lei Municipal n° 1.517, de 15 de junho de 2020 e dá outras providências". |
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29/2020 |
2020-08-07 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo licitatorio para aquisição de toner original para a Impressora Multifuncional Kyocera ecosys M3145” |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera o art 15 e 16 da lei nº 249 de 13 de setembro de 1985 |
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| norma |
1527/2020 |
2020-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera o art. 15 e 16 da Lei nº 249 de 13 de setembro de 1985 |
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| norma |
1526/2020 |
2020-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1471, de 17 de dezembro de 2018 que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o conselho municipal de proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
Determina encerramento de processo licitatório para a aquisição de toner similar para Multifuncional Kyocera ecosys M3145 |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
Determina abertura de processo licitatório para a aquisição de toner similar para Multifuncional Kyocera ecosys M3145 |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-04 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para apurar supostas verbas irregulares recebidas pelo Sr. Paulo Henrique Freitas, feitas pela Câmara nos anos de 2017, 2018 e 2019 e a eventual conduta dos agentes políticos que efetuaram os pagamentos” |
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51/2020 |
2020-07-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVONº 004/2020 - ASSUNTO: “Institui medidas de transparência ativa no Município de Santana da Vargem referentes às ações de enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus)”. |
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54/2020 |
2020-07-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2020 - ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 1417 de 17 de dezembro de 2018 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Santana da Vargem e dá outras providências”. |
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| norma |
1524/2020 |
2020-07-28 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Secretários e Vereadores do Município de Santana da Vargem para a próxima legislatura (2021 a 2024). |
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4/2020 |
2020-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui medidas de transparência ativa no Município de Santana da Vargem referentes às ações de enfrentamento da COVID-19 (Coronavírus).” |
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49/2020 |
2020-07-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020 - ASSUNTO: "Dispõe sobre a Legislação Tributária do Anexo II da Lei Municipal nº 770/2002 que 'Dispõe sobre a Legislação do Município de Santana da Vargem - MG' e da outras providencias". |
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| materia |
50/2020 |
2020-07-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito, Secretário e Vereadores do Município de Santana da Vargem para a próxima legislatura (2021-2014) |
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1/2020 |
2020-07-23 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício de 2013” |
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