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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a contratação de mais fiscais no combate à pandemia nomunicípio 1 extracted
materia 272/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de preparar a escola no Cajuru dos Britos para que a comunidade possa estar utilizando o local. 1 extracted
materia 273/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da travessia do caminhão de lixo, entre o São Luiz e o Loteamento Marne Teodoro da Silva, EM PRINCIPAL, nas Ruas José Venâncio, Francisco de Brito e João Rossi, neste município 1 extracted
materia 274/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de um repasse monetário trimestral ou semestral aos times de futebol amador do município. Bem como o investimento nas demais modalidades. 1 extracted
materia 275/2021 2021-08-23 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas tradicionais por LED em toda iluminação pública do município 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-19 Emenda e subemenda Emenda Substitutiva ao projeto de lei 26-2021: "Dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural do município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-19 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 269/2021 2021-08-19 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a sinalização de trânsito do Trevo em frente ao Auto Posto Santana , nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Avenida Brasil 1 extracted
norma 1558/2021 2021-08-18 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas 1 extracted
norma 1559/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal n° 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e outras providências 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dá se o nome de Travessa Edina Vanilda Rezende ao logradouro público Travessa 01 localizado no Loteamento Jose Teodoro Neto neste município 1 extracted
materia 49/2021 2021-08-17 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2021 Projeto de lei ordinária do legislativo 11/2021: "Institui o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-17 Portaria “Determina encerramento de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação, leite e derivados” 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-17 Portaria “Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados” 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-17 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente” 1 extracted
materia 67/2021 2021-08-17 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de armários, mesas e cadeiras” 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-17 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviços de jardineiro” 1 extracted
materia 88/2021 2021-08-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer projeto de lei 07/2021: Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências 1 extracted
materia 89/2021 2021-08-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de lei 11/2021: Institui o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 10/2021: Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 10/2021: Regulamenta o sistema de controle interno do poder legislativo do município de Santana da Vargem , e dá outras providências 1 extracted
materia 92/2021 2021-08-17 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Ab-roga a Lei Ordinária nº1347/2021 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-17 Parecer das Comissões Permanentes “Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde” 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-17 Parecer das Comissões Permanentes "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" 1 extracted
materia 267/2021 2021-08-17 Indicação Indicação 37-2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, junto ao setor competente, que estude a possibilidade de implementação de iluminação pública na quadra, na rua Trajano Caetano Faria, bairro Padre Vitor, neste município. 1 extracted
materia 268/2021 2021-08-17 Indicação Indicação 123/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de disponibilização de telefones com “whatsapp” em diversos setores, neste município. 1 extracted
sessao 28 2021-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 16/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dá se o nome da rua Laudormira Efigênia "Sakika" ao logradouro público rua 03 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dá se o nome da Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dá se o nome da Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município 1 extracted
materia 84/2021 2021-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Ab-roga a Lei Ordinária 1.347/2014" 1 extracted
materia 85/2021 2021-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária 28/2021: "Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas". 1 extracted
materia 86/2021 2021-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 26/2021: "Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências" 1 extracted
materia 87/2021 2021-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de lei 26/2021: Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário de bens de valor cultural e natural e dá outras providências 1 extracted
materia 266/2021 2021-08-16 Indicação Indicação 26-2021 Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a regularização do piso salarial dos professores públicos da rede Municipal de Santana da Vargem. 1 extracted
materia 81/2021 2021-08-13 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas 1 extracted
materia 82/2021 2021-08-13 Parecer das Comissões Permanentes "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" 1 extracted
materia 83/2021 2021-08-13 Parecer das Comissões Permanentes Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde 1 extracted
materia 262/2021 2021-08-13 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de melhorar os salários dos professores. 1 extracted
materia 263/2021 2021-08-13 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de melhorar os salários de todos os servidores públicos do município. 1 extracted
materia 264/2021 2021-08-13 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a contratação de um psicólogo para acompanhar todos os alunos de Santana da vargem desde a creche até o ensino médio 1 extracted
materia 265/2021 2021-08-13 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a contratação de um psicólogo para acompanhar todos os alunos de Santana da vargem desde a creche até o ensino médio 1 extracted
sessao 8 2021-08-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Disciplina os serviços de coleta, transporte e depósito de entulhos por meio de caçambas estacionárias, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 80/2021 2021-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014" 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem 1 extracted