| materia |
271/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a contratação de mais fiscais no combate à pandemia nomunicípio |
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| materia |
272/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de preparar a escola no Cajuru dos Britos para que a comunidade possa estar utilizando o local. |
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| materia |
273/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade da travessia do caminhão de lixo, entre o São Luiz e o Loteamento Marne Teodoro da Silva, EM PRINCIPAL, nas Ruas José Venâncio, Francisco de Brito e João Rossi, neste município |
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| materia |
274/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de um repasse monetário trimestral ou semestral aos times de futebol amador do município. Bem como o investimento nas demais modalidades. |
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| materia |
275/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca de lâmpadas tradicionais por LED em toda iluminação pública do município |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-19 |
Emenda e subemenda |
Emenda Substitutiva ao projeto de lei 26-2021: "Dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural do município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-19 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” |
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| materia |
269/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a sinalização de trânsito do Trevo em frente ao Auto Posto Santana , nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Avenida Brasil |
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| norma |
1558/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas |
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| norma |
1559/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no município de Santana da Vargem, a lei Federal n° 13.977, de 8 de Janeiro de 2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e outras providências |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá se o nome de Travessa Edina Vanilda Rezende ao logradouro público Travessa 01 localizado no Loteamento Jose Teodoro Neto neste município |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-17 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01/2021 Projeto de lei ordinária do legislativo 11/2021: "Institui o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências |
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| materia |
64/2021 |
2021-08-17 |
Portaria |
“Determina encerramento de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação, leite e derivados” |
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65/2021 |
2021-08-17 |
Portaria |
“Aquisição de produtos de panificação, leite e derivados” |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-17 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de material de expediente” |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-17 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de armários, mesas e cadeiras” |
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68/2021 |
2021-08-17 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para
contratação de serviços de jardineiro” |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer projeto de lei 07/2021: Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do projeto de lei 11/2021: Institui o dia municipal de conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 10/2021: Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 10/2021: Regulamenta o sistema de controle interno do poder legislativo do município de Santana da Vargem , e dá outras providências |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Ab-roga a Lei Ordinária nº1347/2021 |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
“Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde” |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" |
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| materia |
267/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação 37-2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, junto ao setor competente, que estude a possibilidade de implementação de iluminação pública na quadra, na rua Trajano Caetano Faria, bairro Padre Vitor, neste município. |
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| materia |
268/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indicação 123/2021 - Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de disponibilização de telefones com “whatsapp” em diversos setores, neste município. |
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| sessao |
28 |
2021-08-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá se o nome da rua Laudormira Efigênia "Sakika" ao logradouro público rua 03 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá se o nome da Rua Bruno Tinano ao logradouro público Rua 06 no Loteamento Marne Teodoro da Silva no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá se o nome da Rua Matheus Isac Rosa ao logradouro público Rua 05 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá se o nome da Rua Dorvino Martins de Oliveira ao logradouro público Rua 07 localizada no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá se o nome da Rua José Joana ao logradouro público Rua 02 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva e no Loteamento Mario Alves de Carvalho, neste município |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dá se o nome da Rua Dário José da Rocha ao logradouro público Rua 01 localizado no Loteamento Marne Teodoro da Silva neste município |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Ab-roga a Lei Ordinária 1.347/2014" |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária 28/2021: "Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas". |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 26/2021: "Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário dos bens de valor cultural e natural e dá outras providências" |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do projeto de lei 26/2021: Define a política municipal de turismo e dispõe sobre áreas especiais, locais de interesse turístico e inventário de bens de valor cultural e natural e dá outras providências |
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| materia |
266/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indicação 26-2021 Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a regularização do piso salarial dos professores públicos da rede Municipal de Santana da Vargem. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender despesas referente a parceria firmada entre o Município de Santana da Vargem e a ACILAGO- Associação do Circuito Turístico do Lago de Furnas |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde |
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| materia |
262/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de melhorar os salários dos professores. |
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| materia |
263/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de melhorar os salários de todos os servidores públicos do município. |
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| materia |
264/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a contratação de um psicólogo para acompanhar todos os alunos de Santana da vargem desde a creche até o ensino médio |
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| materia |
265/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a contratação de um psicólogo para acompanhar todos os alunos de Santana da vargem desde a creche até o ensino médio |
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| sessao |
8 |
2021-08-13 |
Extraordinária |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina os serviços de coleta, transporte e depósito de entulhos por meio de caçambas estacionárias, no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 12/2021: "Ab-roga a Lei Ordinária nº 1.347/2014" |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Educando para o Futuro" no Município de Santana da Vargem |
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