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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 304/2021 2021-09-21 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma placa proibindo o tráfego de caminhão e ônibus na Rua Luzia Lima Scalione, no bairro Três Poderes. 1 extracted
materia 305/2021 2021-09-21 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantar lixeiras de coleta seletiva nos bairo Padre Victor, São Domingos, São Luiz e Três Poderes e zarraia, ou seja,em todos os bairros da cidade, não apenas no centro. 1 extracted
materia 306/2021 2021-09-21 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de elaborar um projeto de lei que institua o programa “incentivo e valorização do comércio, indústria e prestação de serviço ‘ Nota fiscal cidadã”. 1 extracted
materia 307/2021 2021-09-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de proceder melhorias na sinalização do solo das ruas do município 1 extracted
materia 308/2021 2021-09-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de uma FAIXA AMARELA E PLACA DE PROIBIR PARAR E ESTACIONAR na Rua Boa Esperança no domínio entre uma esquina perto da Escolinha até outra esquina sentido lado da entrada da Escola. Também pedir para a proprietária da Escola uso obrigatório de cones para o impedimento do transito durante o período de entrada e saída de alunos. 1 extracted
materia 309/2021 2021-09-21 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do aumento do valor do auxílio-alimentação dos servidores do executivo, conforme o modelo de projeto de lei em anexo. 1 extracted
norma 1570/2021 2021-09-21 Lei Ordinária Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 32 2021-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-09-20 Projeto de Resolução Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-20 Emenda e subemenda Emenda substitutiva ao projeto de lei ordinária do legislativo 13/2021 "Institui o Programa de Atendimento médico Pediatra, nas creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-20 Parecer das Comissões Permanentes Cria projeto/atividade PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento de 2021, referente à transferência especial do Estado- acordo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e ambientais e dá outras providências 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-20 Parecer das Comissões Permanentes institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, nas Creches Municípios de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-20 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre a criação de Projeto Educação para o Futuro no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 300/2021 2021-09-20 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto à Secretaria competente o estudo que viabilize a construção de bueiros/bocas de lobo na Rua Antônio Carlos da Silva, próximo ao número 429, centro, neste município 1 extracted
materia 301/2021 2021-09-20 Indicação Indico ao Exmº Sr, José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto à Secretaria competente, o estudo que viabilize a construção de bueiros/bocas de lobo na Rua José Justino, próximo a residência da munícipe Angela, na Zarraia, neste município 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-17 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal que define a permissão de uso para atividades comerciais nas praças públicas do Município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-17 Projeto de Lei Complementar "Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº 249, de 13 de Setembro de 1985, que institui o Código de Postura Municipal, referente a permissão de uso de praças e logradouros públicos para exploração de atividades comercias". 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o programa “Oftalmologista na Escola” no Município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 299/2021 2021-09-16 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, o impedimento do tráfego de veículos na rua Boa Esperança no trecho entre a rua Luiz Furtado de Abreu sentido à rua Miguel Antônio da Silva. Sugiro também a construção de uma lombada próxima ao Centro Educacional Infantil Espaço da Criança com o objetivo de reduzir a velocidade. Reforço também que o estacionamento dos veículos deverão ser somente em um dos lados da rua com todas as sinalizações adequadas. 1 extracted
materia 34/2021 2021-09-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Munícipio de Santana da Vargem, e dá outras providências” 1 extracted
materia 83/2021 2021-09-15 Portaria Determina ausência de expediente no dia 23 de setembro. 1 extracted
materia 295/2021 2021-09-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a instalação de lixeiras na entrada da comunidade do Cajuru dos Franciscos 1 extracted
materia 296/2021 2021-09-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a instalação de um novo mataburro próximo a entrada do trevo do Governador, sentido à Escola Floresta 1 extracted
materia 297/2021 2021-09-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a instalação de uma placa "proibido trânsito de caminhões" no trecho da rua José Teodoro da Silva entre a Rua Luiz Furtado de Abreu e a Avenida Três Pontas 1 extracted
materia 298/2021 2021-09-15 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a instalação de placas de trânsito proibindo o estacionamento de um dos lados da Rua Domingos Vieira de Lima, no trecho entre a Rua José B. de Figueiredo e a Rua Nelson Pereira Vilela 1 extracted
norma 1563/2021 2021-09-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" 1 extracted
norma 1564/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1565/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências. 1 extracted
norma 1566/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde), referente a resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) n°7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1567/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.286, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ. 1 extracted
norma 1569/2021 2021-09-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021. 1 extracted
materia 78/2021 2021-09-14 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de aparelhos ares-condicionados” 1 extracted
materia 79/2021 2021-09-14 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de filtro de água, tanquinho de lavar roupas e máquina de lavar de alta pressão” 1 extracted
materia 80/2021 2021-09-14 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição enfeites natalinos” 1 extracted
materia 81/2021 2021-09-14 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa prestadora de serviços de buffet para a realização da 2ª Sessão Solene” 1 extracted
materia 82/2021 2021-09-14 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de cadeiras de escritório” 1 extracted
materia 76/2021 2021-09-13 Portaria “Aquisição de moveis (bancada) a serem utilizados no plenário da Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 77/2021 2021-09-13 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 288/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas na Rua José dos Santos Maganha, nas proximidades da casa de número 21, Centro. 1 extracted
materia 289/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção e na calçada e rua da Avenida Hélio Terra. 1 extracted
materia 290/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de instalar uma lixeira na rua Coronel Licas nas imediações do nº400. 1 extracted
materia 291/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de instalar uma lixeira na esquina entre a rua José Silvério de Mendonça e a Avenida Domingos Vieira de Lima. 1 extracted
materia 292/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a varrição e a retirada do lixo da rua José Theodoro da Silva. 1 extracted
materia 293/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção das escolas das comunidades rurais para que os alunos e a comunidade em geral possam utilizá-las. 1 extracted
materia 294/2021 2021-09-13 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção e limpeza dos bueiros do município. 1 extracted
sessao 31 2021-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 75/2021 2021-09-10 Portaria Dispõe sobre a alteração da data da reunião ordinária do dia 14 de setembro de 2021 1 extracted
materia 101/2021 2021-09-10 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recurso do fundo Estadual de Saúde) referente à resolução SES/MG (secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) nº 7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
materia 102/2021 2021-09-10 Parecer das Comissões Permanentes Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) n° 011/2021 1 extracted