| materia |
304/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma placa proibindo o tráfego de caminhão e ônibus na Rua Luzia Lima Scalione, no bairro Três Poderes. |
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| materia |
305/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de implantar lixeiras de coleta seletiva nos bairo Padre Victor, São Domingos, São Luiz e Três Poderes e zarraia, ou seja,em todos os bairros da cidade, não apenas no centro. |
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| materia |
306/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de elaborar um projeto de lei que institua o programa “incentivo e valorização do comércio, indústria e prestação de serviço ‘ Nota fiscal cidadã”. |
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| materia |
307/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de proceder melhorias na sinalização do solo das ruas do município |
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| materia |
308/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de uma FAIXA AMARELA E PLACA DE PROIBIR PARAR E ESTACIONAR na Rua Boa Esperança no domínio entre uma esquina perto da Escolinha até outra esquina sentido lado da entrada da Escola. Também pedir para a proprietária da Escola uso obrigatório de cones para o impedimento do transito durante o período de entrada e saída de alunos. |
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| materia |
309/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade do aumento do valor do auxílio-alimentação dos servidores do executivo, conforme o modelo de projeto de lei em anexo. |
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| norma |
1570/2021 |
2021-09-21 |
Lei Ordinária |
Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis em falta na rede pública municipal de Saúde. |
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| sessao |
32 |
2021-09-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Resolução |
Altera o Art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem- MG |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-20 |
Emenda e subemenda |
Emenda substitutiva ao projeto de lei ordinária do legislativo 13/2021 "Institui o Programa de Atendimento médico Pediatra, nas creches municipais de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Cria projeto/atividade PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento de 2021, referente à transferência especial do Estado- acordo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e ambientais e dá outras providências |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
institui o Programa de Atendimento Médico Pediatra, nas Creches Municípios de Santana da Vargem, e dá outras providências |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a criação de Projeto Educação para o Futuro no município de Santana da Vargem |
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| materia |
300/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto à Secretaria competente o estudo que viabilize a construção de bueiros/bocas de lobo na Rua Antônio Carlos da Silva, próximo ao número 429, centro, neste município |
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| materia |
301/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr, José Elias Figueiredo, prefeito municipal, junto à Secretaria competente, o estudo que viabilize a construção de bueiros/bocas de lobo na Rua José Justino, próximo a residência da munícipe Angela, na Zarraia, neste município |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração do artigo 88 da Lei Orgânica Municipal que define a permissão de uso para atividades comerciais nas praças públicas do Município. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o artigo 16, da Lei Municipal nº 249, de 13 de Setembro de 1985, que institui o Código de Postura Municipal, referente a permissão de uso de praças e logradouros públicos para exploração de atividades comercias". |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o programa “Oftalmologista na Escola” no Município de Santana da Vargem, dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
299/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias de Figueiredo, prefeito municipal, o impedimento do tráfego de veículos na rua Boa Esperança no trecho entre a rua Luiz Furtado de Abreu sentido à rua Miguel Antônio da Silva. Sugiro também a construção de uma lombada próxima ao Centro Educacional Infantil Espaço da Criança com o objetivo de reduzir a velocidade. Reforço também que o estacionamento dos veículos deverão ser somente em um dos lados da rua com todas as sinalizações adequadas. |
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| materia |
34/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas no Munícipio de Santana da Vargem, e dá outras providências” |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-15 |
Portaria |
Determina ausência de expediente no dia 23 de setembro. |
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| materia |
295/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a instalação de lixeiras na entrada da comunidade do Cajuru dos Franciscos |
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| materia |
296/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a instalação de um novo mataburro próximo a entrada do trevo do Governador, sentido à Escola Floresta |
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| materia |
297/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a instalação de uma placa "proibido trânsito de caminhões" no trecho da rua José Teodoro da Silva entre a Rua Luiz Furtado de Abreu e a Avenida Três Pontas |
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| materia |
298/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a instalação de placas de trânsito proibindo o estacionamento de um dos lados da Rua Domingos Vieira de Lima, no trecho entre a Rua José B. de Figueiredo e a Rua Nelson Pereira Vilela |
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| norma |
1563/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a divulgação dos gastos do Poder Público do Município de Santana da Vargem em relação à prevenção e ao enfrentamento do novo Coronavírus e dá outras providências" |
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| norma |
1564/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece as Igrejas, Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como Atividade Essencial no Município de Santana da Vargem-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1565/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal da conscientização, prevenção e combate à depressão, ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências. |
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| norma |
1566/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde), referente a resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) n°7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
1567/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no orçamento 2021, com a finalidade de execução de recursos oriundos de transferência estadual, resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Minas Gerais) 6.286, de 25 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
1568/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, para atender despesas referentes à adesão ao Consórcio Público para o Desenvolvimento do Café- CONCAFÉ. |
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| norma |
1569/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) nº 011/2021. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de aparelhos ares-condicionados” |
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| materia |
79/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de filtro de água, tanquinho de lavar roupas e máquina de lavar de alta pressão” |
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| materia |
80/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição enfeites natalinos” |
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| materia |
81/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa prestadora de serviços de buffet para a realização da 2ª Sessão Solene” |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-14 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de cadeiras de escritório” |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
“Aquisição de moveis (bancada) a serem utilizados no plenário da Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
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| materia |
77/2021 |
2021-09-13 |
Portaria |
“Contratação de serviço especializado
em capacitação para o Poder
Legislativo” |
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| materia |
288/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas na Rua José dos Santos Maganha, nas proximidades da casa de número 21, Centro. |
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| materia |
289/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção e na calçada e rua da Avenida Hélio Terra. |
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| materia |
290/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de instalar uma lixeira na rua Coronel Licas nas imediações do nº400. |
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| materia |
291/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de instalar uma lixeira na esquina entre a rua José Silvério de Mendonça e a Avenida Domingos Vieira de Lima. |
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| materia |
292/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a varrição e a retirada do lixo da rua José Theodoro da Silva. |
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| materia |
293/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção das escolas das comunidades rurais para que os alunos e a comunidade em geral possam utilizá-las. |
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| materia |
294/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar a manutenção e limpeza dos bueiros do município. |
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| sessao |
31 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-09-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração da data da reunião ordinária do dia 14 de setembro de 2021 |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, verificado na fonte de recurso 155 (transferências de recurso do fundo Estadual de Saúde) referente à resolução SES/MG (secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) nº 7.150, de 13 de julho de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação para atender despesas referentes à Resolução SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) n° 011/2021 |
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