| materia |
58/2022 |
2022-05-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021
ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração da lei Municipal N° 1.503,
de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências”. |
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101/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indicação 01/2022 - indica redutor de velocidade |
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102/2022 |
2022-05-04 |
Indicação |
Indicação 02/2022 - indica redutor de velocidade |
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12/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações quanto a limpeza do cemitério, se está sendo feita por uma empresa terceirizada ou pelos servidores do município. |
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13 |
2022-05-03 |
Ordinária |
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11/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da coordenação de transporte escolar, uma explicação detalhada sobre a empresa terceirizada estar lavando ônibus no almoxarifado municipal |
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32/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para pagamento de multa por falta ou atraso na entrega da GFIP PA 31/12/2012 da AINL nº 0610600.2017.2308855 do processo n° 10660-721.774/2017-12 e dá outras providências |
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38/2022 |
2022-05-02 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva nº 01/2022 ao projeto de lei ordinária nº 31/2022: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências |
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57/2022 |
2022-05-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 31/2021: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências |
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10/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, informações sobre onde estão sendo divulgados as listagens de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde |
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53/2022 |
2022-04-29 |
Portaria |
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” |
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100/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a limpeza no terreno abaixo da quadra do bairro Padre Victor (Luiz do Juquinha) |
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52/2022 |
2022-04-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração da data da 13ª reunião ordinária de 2022” |
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98/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que seja realizada a manutenção dos gols da quadra do Bairro Padre Victor que estão com os pés quebrados, bem como, que seja realizada a retirada das pontas de arames das telas da quadra. |
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99/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que seja realizada a manutenção da iluminação da quadra do bairro Padre Victor. |
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48/2022 |
2022-04-27 |
Portaria |
“Aquisição de mini salgados” |
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49/2022 |
2022-04-27 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios” |
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50/2022 |
2022-04-27 |
Portaria |
“Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domesticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
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51/2022 |
2022-04-27 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação” |
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97/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que seja realizada a rede fluvial, bem como, a instalação de duas bocas de lobo na Rua Sebastião Manuel Bento, centro |
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31/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
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93/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que através da vigilância sanitária, faça uma fiscalização severa nas padarias do município de Santana da Vargem |
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94/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção definitiva nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu |
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95/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que instale uma academia ao ar livre no bairro São Luiz |
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96/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que instale uma academia ao ar livre no bairro São Domingos |
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| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Ordinária |
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6/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio- Alimentação do Poder Legislativo |
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13/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "Institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002 "Dispõe sobre Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem- Mg" e dá outras providências |
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14/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado e Saúde) nº 7.857/21 de 17 de Novembro de 2021 |
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15/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) (Secretaria de Estado de Saúde n° 7.730/21, de 22 de Setembro de 2021 |
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15/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 770, de 16 de setembro de 2002 que "Dispõe sobre Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem -MG e dá outras providências |
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16/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.732/21 de 22 de Setembro de 2021 |
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17/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.733/21, de 21 de setembro de 2021 |
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18/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria projeto/atividades no PP, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.791/21 de 21 de Outubro de 2021 |
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19/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7799/21 de 21 de outubro de 2021) |
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20/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 6.985-19 de 20 de dezembro de 2019 |
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22/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 3.711-2013 12 de junho de 2013 |
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23/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 76505-21, de 13 de maio de 2021 |
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24/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021 |
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25/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.924-21 de 10 de dezembro de 2021 |
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26/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde0 nº 7.553-21, de 16 de junho de 2021 |
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27/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.731-21 de 22 de setembro de 2021 |
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28/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.059-20 de 17 de março de 2020 |
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29/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.319-20, de 1º de dezembro de 2020 |
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30/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 6.932/19, de 13 novembro de 2019 |
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55/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao veto parcial ao projeto de lei complementar 01 |
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56/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao veto parcial ao projeto de lei complementar 02 |
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| sessao |
11 |
2022-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, uma previsão de tempo para que o executivo realize a manutenção da calçada da Avenida Hélio Terra, bem como, a instalação das grades de proteção nas pontes da mesma. |
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47/2022 |
2022-04-18 |
Portaria |
“Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” |
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