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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2022 2022-05-04 Parecer das Comissões Permanentes PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021 ASSUNTO: “Dispõe sobre a alteração da lei Municipal N° 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-04 Indicação Indicação 01/2022 - indica redutor de velocidade 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-04 Indicação Indicação 02/2022 - indica redutor de velocidade 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-03 Requerimento Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações quanto a limpeza do cemitério, se está sendo feita por uma empresa terceirizada ou pelos servidores do município. 1 extracted
sessao 13 2022-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 11/2022 2022-05-02 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da coordenação de transporte escolar, uma explicação detalhada sobre a empresa terceirizada estar lavando ônibus no almoxarifado municipal 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para pagamento de multa por falta ou atraso na entrega da GFIP PA 31/12/2012 da AINL nº 0610600.2017.2308855 do processo n° 10660-721.774/2017-12 e dá outras providências 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-02 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 01/2022 ao projeto de lei ordinária nº 31/2022: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 31/2021: Dispõe sobre a alteração da lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-29 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, informações sobre onde estão sendo divulgados as listagens de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-29 Portaria “Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 1 extracted
materia 100/2022 2022-04-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a limpeza no terreno abaixo da quadra do bairro Padre Victor (Luiz do Juquinha) 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-28 Portaria “Dispõe sobre a alteração da data da 13ª reunião ordinária de 2022” 1 extracted
materia 98/2022 2022-04-28 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que seja realizada a manutenção dos gols da quadra do Bairro Padre Victor que estão com os pés quebrados, bem como, que seja realizada a retirada das pontas de arames das telas da quadra. 1 extracted
materia 99/2022 2022-04-28 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que seja realizada a manutenção da iluminação da quadra do bairro Padre Victor. 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-27 Portaria “Aquisição de mini salgados” 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-27 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de gêneros alimentícios” 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-27 Portaria “Aquisição de produtos de limpeza e higiene e utilidades domesticas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-27 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação” 1 extracted
materia 97/2022 2022-04-27 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que seja realizada a rede fluvial, bem como, a instalação de duas bocas de lobo na Rua Sebastião Manuel Bento, centro 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.503, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2022 2022-04-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que através da vigilância sanitária, faça uma fiscalização severa nas padarias do município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 94/2022 2022-04-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a manutenção definitiva nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu 1 extracted
materia 95/2022 2022-04-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que instale uma academia ao ar livre no bairro São Luiz 1 extracted
materia 96/2022 2022-04-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que instale uma academia ao ar livre no bairro São Domingos 1 extracted
sessao 12 2022-04-25 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2022, para atender as despesas referentes ao Auxílio- Alimentação do Poder Legislativo 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 249, de 13 de setembro de 1985, que "Institui o Código de Posturas do Município de Santana da Vargem, e alteração na Lei Municipal 770, de 16 de setembro de 2002 "Dispõe sobre Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem- Mg" e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado e Saúde) nº 7.857/21 de 17 de Novembro de 2021 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) (Secretaria de Estado de Saúde n° 7.730/21, de 22 de Setembro de 2021 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 770, de 16 de setembro de 2002 que "Dispõe sobre Legislação Tributária do Município de Santana da Vargem -MG e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 7.732/21 de 22 de Setembro de 2021 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.733/21, de 21 de setembro de 2021 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria projeto/atividades no PP, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.791/21 de 21 de Outubro de 2021 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7799/21 de 21 de outubro de 2021) 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 6.985-19 de 20 de dezembro de 2019 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 3.711-2013 12 de junho de 2013 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 76505-21, de 13 de maio de 2021 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.924-21 de 10 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde0 nº 7.553-21, de 16 de junho de 2021 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.731-21 de 22 de setembro de 2021 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.059-20 de 17 de março de 2020 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) nº 7.319-20, de 1º de dezembro de 2020 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) n° 6.932/19, de 13 novembro de 2019 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao veto parcial ao projeto de lei complementar 01 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao veto parcial ao projeto de lei complementar 02 1 extracted
sessao 11 2022-04-19 Ordinária — 0 no document
materia 9/2022 2022-04-18 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, uma previsão de tempo para que o executivo realize a manutenção da calçada da Avenida Hélio Terra, bem como, a instalação das grades de proteção nas pontes da mesma. 1 extracted
materia 47/2022 2022-04-18 Portaria “Autoriza Servidor a conduzir o veículo do legislativo” 1 extracted