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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SEGOV nº 021/2022 - Secretaria de Estado de Governo 1 extracted
materia 129/2022 2022-07-27 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar manutenção na rua José Luiz de Azevedo. 1 extracted
norma 1626/2022 2022-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a prestação de serviços de fonoaudiologia nas redes públicas de educação. 1 extracted
norma 1627/2022 2022-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido ou de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso 1 extracted
norma 1628/2022 2022-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2022 2022-07-20 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de elaborar um projeto de lei, afim de fazer a cessão de um ônibus da escola para a secretaria de esporte e outro para a APAE 1 extracted
materia 128/2022 2022-07-20 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a patrolagem das estradas da comunidade Santa Luzia 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-19 Portaria “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 25 DE JULHO DE 2022.” 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 022, de 31 de Março de 2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para estipular prazo máximo de treinamentos e cursos, e vedar o computo de horas extraordinárias nas hipóteses elencadas nos incisos I a XII, do artigo 74, desta Lei 1 extracted
norma 1625/2022 2022-07-18 Lei Ordinária Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-12 Veto Veto Integral ao projeto de lei ordinária do legislativo n° 034, de 13 de setembro de 2021 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal da Lei Complementar nº.023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências". 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do horário de cumprimento de jornada de trabalho do Psicólogo II e do Assistente Social II da Lei Complementar nº.023, de 31 de março de 2022 e dá outras providencias 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-08 Portaria “Institui Sistema De Revezamento No Legislativo” 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Altera o anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16, de 23 de julho de 2019, que Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 30/2022 2022-07-06 Lei Complementar Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazenda, constante do anexo da Lei complementar 023, de 31 de Março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1624/2022 2022-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e da outras providências. 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 21/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 21/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 100/2022 2022-07-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 21/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 101/2022 2022-07-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 21/2022: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2022-07-04 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2022-07-04 Ordinária — 0 no document
materia 125/2022 2022-06-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar legislação municipal que disponha sobre a matéria 1 extracted
materia 126/2022 2022-06-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar alteração na regulamentação que considera Kombi com taxis. Sugiro que no lugar de Kombi insira carros com 7 lugares 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-28 Portaria “Dispõe sobre abertura de processo administrativo para a aquisição de bateria para o veículo Renault Fluence pertencente à Câmara Municipal” 0 no document
materia 75/2022 2022-06-28 Portaria “Determina encerramento do processo administrativo para aquisição de microfones” 1 extracted
materia 76/2022 2022-06-28 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de equipamentos de áudio e som” 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 01/2022: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 16-2019- Plano de Cargos e Salários do Legislativo 1 extracted
materia 88/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo 01/2022: Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 16-2019- Plano de Cargos e Salários do Legislativo 1 extracted
materia 89/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 01/2022: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 16-2019- Plano de Cargos e Salários do Legislativo 1 extracted
materia 90/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 11/2022: Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazendo, constante do anexo da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 91/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 11/2022: Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazendo, constante do anexo da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 92/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 11/2022: Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazendo, constante do anexo da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 93/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 11/2022: Altera as atribuições do Cargo de Subsecretário Municipal da Fazendo, constante do anexo da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 94/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 14/2022: Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 95/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 14/2022: Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 96/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 14/2022: Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 97/2022 2022-06-28 Parecer das Comissões Permanentes Projeto de lei complementar 14/2022: Dispõe sobre a alteração Anexo das atribuições do Procurador Municipal e do Contador I da Lei Complementar nº 23, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 124/2022 2022-06-27 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de solicitar ao caminhão pipa que jogue água nas ruas do município que estão empoeiradas 1 extracted
sessao 21 2022-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 44/2022 2022-06-24 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01/2022 ao projeto de lei do legislativo 042/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-24 Emenda e subemenda Emenda aditiva 01 ao projeto de lei do legislativo 042/2021: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-23 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre o motivo pelo qual o executivo não instalou uma TV na sala de medicação da UBS Evaldo Campos Moura 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-23 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a infraestrutura dos lotes aos munícipes na gestão passada. 1 extracted
materia 123/2022 2022-06-23 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalar aparelhos de ar condicionados nas salas da UBS Evaldo Campos Moura 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal e doadores de medúla óssea 1 extracted
materia 122/2022 2022-06-22 Indicação Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar um projeto de lei complementar a lei 1.343/2014 para que aumente o valor do auxilio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico constante na lei supra citada, e também fazer a reformulação do auxílio transporte para que o mesmo seja concedido a todos os alunos matriculados e ativos nos estudos e não apenas para parte dos mesmos 1 extracted
materia 14/2022 2022-06-21 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria municipal de ação social, um relatório com a quantidade de cesta básica que foram doadas nos últimos 3 meses 1 extracted