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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 42/2022 1 extracted
materia 146/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 41/2022 1 extracted
materia 147/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 40/2022 1 extracted
materia 148/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 39/2022 1 extracted
materia 149/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamentos ao projeto de lei ordinária nº 38/2022 1 extracted
materia 150/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei complementar 09/2022 1 extracted
materia 151/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 42/2022 1 extracted
materia 152/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 41/2022 1 extracted
materia 153/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 40/2022 1 extracted
materia 154/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 39/2022 1 extracted
materia 155/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária 38/2022 1 extracted
materia 156/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de obras, serviços públicos, agroindústria, comércio e turismo ao projeto de lei complementar 09/2022 1 extracted
materia 157/2022 2022-08-23 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei complementar nº 9/2022 1 extracted
sessao 26 2022-08-23 Ordinária — 0 no document
materia 82/2022 2022-08-22 Portaria Determina encerramento do processo administrativo para contratação de serviço de confecção de copos, chaveiros e pastas 1 extracted
materia 139/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o patrolamento da Rua Calira no Bairro São Domingos 1 extracted
materia 140/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de boca de lobo antes do período chuvoso na Rua Sebastião Manuel Bento 1 extracted
materia 141/2022 2022-08-22 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de providenciar instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praça do cemitério no bairro Padre Victor 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-18 Requerimento Requer do Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, um relatório contendo informações sobre pessoas físicas e jurídicas que usaram os serviços de maquinário da prefeitura, amparados pela lei municipal 1370/2014, bem como os valores pagos pelos serviços. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-17 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre quais são os horários em que a empresa terceirizada pela prefeitura está realizando a coleta de lixo pela cidade 1 extracted
materia 134/2022 2022-08-17 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento par ao exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SEGOV nº 01/2022- Secretaria de Estado de Governo 1 extracted
materia 135/2022 2022-08-17 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências 1 extracted
materia 136/2022 2022-08-17 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à transferência dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes aos limites de distribuição dos barris de petróleo, Lei Federal 13.885, de 17 de outubro de 2019 1 extracted
materia 137/2022 2022-08-17 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES 7155/2020 (Secretaria de Estado de Saúde) 1 extracted
materia 138/2022 2022-08-17 Parecer das Comissões Permanentes "Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SEGOV nº 021/2022 - Secretaria de Estado de Governo". 1 extracted
materia 139/2022 2022-08-17 Parecer das Comissões Permanentes "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes às transferências especiais 3158300 e dá outras providências". 1 extracted
materia 140/2022 2022-08-17 Parecer das Comissões Permanentes "Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES 7155/2020 (Secretaria de Estado de Saúde)". 1 extracted
materia 141/2022 2022-08-17 Parecer das Comissões Permanentes " Cria Projeto/Atividades no PPA , autoriza abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à transferência dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes aos limites de distribuição de barris de petróleo, Lei Federal 13.885, de 17 de outubro de 2019". 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-16 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-16 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 116/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 3.711-2013 de junho de 2013 1 extracted
materia 117/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 3.711-2013 de junho de 2013 1 extracted
materia 118/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 76505- 13 de maio de 2021 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 76505-21, de 13 de maio 2021 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 121/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.734-21 de 22 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 122/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.924-21 de 10 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 123/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.924-21 de 10 de dezembro de 2021 1 extracted
materia 124/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.553-21, de 16 de junho de 2021 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.553-21, de 16 de junho de 2021 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.731-21 de 22 de setembro de 2021 1 extracted
materia 127/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.731-21 de 22 de setembro de 2021 1 extracted
materia 128/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7059-20 de 17 março 2020 1 extracted
materia 129/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº7.059-20 de 17 de março de 2020 1 extracted
materia 130/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº7.319-20, de 1º de dezembro de 2020 1 extracted
materia 131/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 7.319-20, de 1º de dezembro de 2020 1 extracted
materia 132/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 6.932/19 de 13 de novembro de 2019 1 extracted
materia 133/2022 2022-08-16 Parecer das Comissões Permanentes Cria Projeto/Atividades no PPA autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria do Estado de Saúde) nº 6.932/19 de 13 de novembro de 2019 1 extracted
norma 1629/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à Resolução SES/MG (Secretaria de Estado e Saúde) nº 7.857/21 de 17 de Novembro de 2021 1 extracted
norma 1630/2022 2022-08-16 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento para o exercício 2022, para atender despesas referentes à resolução SES/MG (Secretaria de Estado de Saúde) (Secretaria de Estado de Saúde n° 7.730/21, de 22 de Setembro de 2021 1 extracted