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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2022 2022-11-22 Portaria “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais” 1 extracted
materia 197/2022 2022-11-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 54/2022 1 extracted
materia 198/2022 2022-11-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária nº 54/2022 1 extracted
materia 199/2022 2022-11-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária nº 50/2022 1 extracted
materia 200/2022 2022-11-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei nº 54/2022 1 extracted
materia 201/2022 2022-11-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 50/2022 1 extracted
materia 197/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do São Lourenço, próximo ao rancho do Nil. 1 extracted
materia 198/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de escoamento de água da Avenida Hélio Terra ( Próximo à oficina do curimba) 1 extracted
materia 199/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a limpeza das manilhas da Avenida Hélio Terra. 1 extracted
materia 200/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar campanhas nas escolas de conscientização sobre a peservação do meio ambiente. 1 extracted
materia 201/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar convênios com casas de acolhimento para familiares de pacientes internados em Alfenas, Varginha e Belo Horizonte 1 extracted
materia 202/2022 2022-11-21 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca das lâmpadas da Rua Dorvino Martins de Oliveiras, Bairro São Luiz, Novo Loteamento, bem como , as demais lâmpadas queimadas do referido loteamento. 1 extracted
sessao 38 2022-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 186/2022 2022-11-18 Indicação Indica ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar uma "operação tapa-buracos" e o desentupimento de bueiros na Rua Antônio Carlos da Silva 1 extracted
materia 187/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o cuidado aos idosos no município, disponibilizando alguém para cuidar daqueles que precisam, em suas próprias casas. 1 extracted
materia 188/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (operação tapa buracos) de trechos da Avenida Hélio Terra, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão. 1 extracted
materia 189/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção e reconstrução de infraestrutura na rua Antônio Carlos da Silva. 1 extracted
materia 190/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar melhorias na infraestrutura dos lotes próximos ao cemitério municipal, local onde, frequentemente, as casas ficam inundadas. 1 extracted
materia 191/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (operação tapa buracos) de trechos da rua Totonho Machado, subindo para o bairro São Luiz, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão 1 extracted
materia 192/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a instalação de 2 (dois) postes na avenida Marginal Ribeirão Santana, da ponte do bairro são domingos até à ponte debaixo. 1 extracted
materia 193/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (operação tapa buracos) de trechos da rua Miguel Antônio da Silva, no encontro com a Avenida Mario Pereira, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 194/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção do Ginásio Municipal Poliesportivo. 1 extracted
materia 195/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (em relação ao escoamento da água) no final da Avenida Hélio Terra, próximo ao Curimba, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão, mais especificamente a criação de uma saída de água que vai do ribeirão até a passagem de gato no fundo. Peço que, antes do início das obras, conversem com os moradores do local, para que eles apresentem suas demandas. 1 extracted
materia 196/2022 2022-11-18 Indicação Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção das lâmpadas da quadra do bairro Padre Victor. 1 extracted
norma 1659/2022 2022-11-18 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santana da Vargem, comando da Política Nacional de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santana da Vargem e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra 1 extracted
materia 99/2022 2022-11-11 Portaria “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.” 1 extracted
materia 98/2022 2022-11-08 Portaria “Contratação de treinamento especializado para o Poder Legislativo” 0 no document
materia 25/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Complementar Institui o Código Sanitário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-07 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a resolução do problema na Rua José Barbara. Vide indicação nº 33 deste vereador 1 extracted
materia 180/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, a necessidade de intensificar a campanha NOVEMBRO AZUL. 1 extracted
materia 181/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a sinalização de trânsito do Trevo em frente ao Auto Posto Santana, nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Avenida Brasil 1 extracted
materia 182/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o curso de primeiros socorros aos servidores e professores da creche Doce Vida e Escolas de educação infantil 1 extracted
materia 183/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Carila, última do bairro São Domingos 1 extracted
materia 184/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, que solicite ao setor competente a instalação de um poste de luz, com luminária na Rua Tenente Pereira próximo à residência nº 98 centro neste município 1 extracted
materia 185/2022 2022-11-07 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de duas caixas secas na entrada da comunidade rural São Lourenço 1 extracted
sessao 37 2022-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 20/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Política de proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer ao município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo “Institui a Semana Municipal de Orientação ao diagnóstico precoce, prevenção e combate ao câncer no Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-04 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências 1 extracted
materia 179/2022 2022-11-04 Indicação Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto ao departamento de obras, melhorias nas infraestrutura da Rua Miguel Antônio da Silva Com entroncamento para a Avenida Marginal Ribeirão Santana 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o art. 105, da Lei Complementar nº 022, de 31 março de 2022 "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG" que trata do regime de diárias no Município e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências 1 extracted
materia 53/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários -Prorefis- no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 190/2022 2022-11-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 08/2022 1 extracted
materia 191/2022 2022-11-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústriais, comércio e turismo 1 extracted
materia 192/2022 2022-11-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 07/2022 1 extracted
materia 193/2022 2022-11-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 01/2022 1 extracted
materia 194/2022 2022-11-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Obras , Serviços Públicos, Agroindústriais, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 01/2022 0 no document