| materia |
100/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Inventario Físico e Financeiro dos Bens Patrimoniais” |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-11-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 54/2022 |
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| materia |
198/2022 |
2022-11-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária nº 54/2022 |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-11-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária nº 50/2022 |
1 |
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| materia |
200/2022 |
2022-11-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação justiça e redação final ao projeto de lei nº 54/2022 |
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| materia |
201/2022 |
2022-11-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 50/2022 |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o patrolamento da estrada do São Lourenço, próximo ao rancho do Nil. |
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| materia |
198/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de resolver o problema de escoamento de água da Avenida Hélio Terra ( Próximo à oficina do curimba) |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a limpeza das manilhas da Avenida Hélio Terra. |
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| materia |
200/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar campanhas nas escolas de conscientização sobre a peservação do meio ambiente. |
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| materia |
201/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar convênios com casas de acolhimento para familiares de pacientes internados em Alfenas, Varginha e Belo Horizonte |
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| materia |
202/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a troca das lâmpadas da Rua Dorvino Martins de Oliveiras, Bairro São Luiz, Novo Loteamento, bem como , as demais lâmpadas queimadas do referido loteamento. |
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| sessao |
38 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
186/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar uma "operação tapa-buracos" e o desentupimento de bueiros na Rua Antônio Carlos da Silva |
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| materia |
187/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar o cuidado aos idosos no município, disponibilizando alguém para cuidar daqueles que precisam, em suas próprias casas. |
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| materia |
188/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (operação tapa buracos) de trechos da Avenida Hélio Terra, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão. |
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| materia |
189/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção e reconstrução de infraestrutura na rua Antônio Carlos da Silva. |
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| materia |
190/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar melhorias na infraestrutura dos lotes próximos ao cemitério municipal, local onde, frequentemente, as casas ficam inundadas. |
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| materia |
191/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (operação tapa buracos) de trechos da rua Totonho Machado, subindo para o bairro São Luiz, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão |
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| materia |
192/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a instalação de 2 (dois) postes na avenida Marginal Ribeirão Santana, da ponte do bairro são domingos até à ponte debaixo. |
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| materia |
193/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (operação tapa buracos) de trechos da rua Miguel Antônio da Silva, no encontro com a Avenida Mario Pereira, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão.
JUSTIFICATIVA |
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| materia |
194/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção do Ginásio Municipal Poliesportivo. |
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| materia |
195/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, em caráter de urgência, a necessidade de providenciar a manutenção (em relação ao escoamento da água) no final da Avenida Hélio Terra, próximo ao Curimba, bem como a construção de infraestrutura que previna a erosão, mais especificamente a criação de uma saída de água que vai do ribeirão até a passagem de gato no fundo. Peço que, antes do início das obras, conversem com os moradores do local, para que eles apresentem suas demandas. |
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| materia |
196/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indico ao Exm°. Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a manutenção das lâmpadas da quadra do bairro Padre Victor. |
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| norma |
1659/2022 |
2022-11-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Santana da Vargem, comando da Política Nacional de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Santana da Vargem e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-11 |
Portaria |
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.” |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
“Contratação de treinamento especializado para o Poder Legislativo” |
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no document
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| materia |
25/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Código Sanitário do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, informações sobre a resolução do problema na Rua José Barbara. Vide indicação nº 33 deste vereador |
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| materia |
180/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, através da secretaria de saúde, a necessidade de intensificar a campanha NOVEMBRO AZUL. |
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| materia |
181/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a sinalização de trânsito do Trevo em frente ao Auto Posto Santana, nas Ruas Domingos Vieira de Lima e Avenida Brasil |
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| materia |
182/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar o curso de primeiros socorros aos servidores e professores da creche Doce Vida e Escolas de educação infantil |
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| materia |
183/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar a pavimentação da Rua Carila, última do bairro São Domingos |
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| materia |
184/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, na forma regimental, que solicite ao setor competente a instalação de um poste de luz, com luminária na Rua Tenente Pereira próximo à residência nº 98 centro neste município |
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| materia |
185/2022 |
2022-11-07 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar a instalação de duas caixas secas na entrada da comunidade rural São Lourenço |
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| sessao |
37 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Política de proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer ao município de Santana da Vargem |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Institui a Semana Municipal de Orientação ao diagnóstico precoce, prevenção e combate ao câncer no Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2022 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências |
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| materia |
179/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indicamos ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de providenciar junto ao departamento de obras, melhorias nas infraestrutura da Rua Miguel Antônio da Silva Com entroncamento para a Avenida Marginal Ribeirão Santana |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o art. 105, da Lei Complementar nº 022, de 31 março de 2022 "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG" que trata do regime de diárias no Município e dá outras providências |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários -Prorefis- no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
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| materia |
190/2022 |
2022-11-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de legislação, justiça e redação final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 08/2022 |
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| materia |
191/2022 |
2022-11-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústriais, comércio e turismo |
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| materia |
192/2022 |
2022-11-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 07/2022 |
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| materia |
193/2022 |
2022-11-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 01/2022 |
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| materia |
194/2022 |
2022-11-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras , Serviços Públicos, Agroindústriais, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária 01/2022 |
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