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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 04/2023 1 extracted
materia 109/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária n° 15/2023 1 extracted
materia 110/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 26/2023 1 extracted
materia 111/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 17/2023 1 extracted
materia 112/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 014/2023 1 extracted
materia 113/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 19/2023 1 extracted
materia 114/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 17/2023 1 extracted
materia 115/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 15/2023 1 extracted
materia 116/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 04/2023 1 extracted
materia 117/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 014/2023 1 extracted
materia 118/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 014/2023 1 extracted
materia 119/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 15/2023 1 extracted
materia 120/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária n° 26/2023 1 extracted
materia 121/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 19/2023 1 extracted
materia 122/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 19/2023 1 extracted
materia 123/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 26/2023 1 extracted
materia 124/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 22/2023 1 extracted
materia 125/2023 2023-05-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 03/2023 1 extracted
sessao 5 2023-05-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 12 2023-05-08 Ordinária — 0 no document
materia 25/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.671 de 13 de março de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Desconto em folha de pagamento de servidores públicos e agentes políticos, de bilhetes (pacotes) da Festa denominada "Expo Santana 2023" e dá outras providências 1 extracted
materia 75/2023 2023-05-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, na forma regimental, que solicite ao setor competente a instalação de coletores de lixo (Lixeiras) nas ruas do Loteamento Mario Alves de Carvalho e Loteamento Marne Teodoro da Silva, neste município 1 extracted
materia 74/2023 2023-05-03 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de colocar uma mesinha com café ou suco com bolachinhas na UBS de Santana da Vargem para pacientes que chegam com fome e não têm condições de comprar nada para comer, principalmente os da zona rural 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo atribuições da Lei Complementar 023 de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 022, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-02 Portaria “Aquisição de equipamentos eletrônicos Câmeras de Vídeo Monitoramento em Circuito Fechado e Aberto” 0 no document
materia 27/2023 2023-05-02 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 73/2023 2023-04-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de instalação de um poste de iluminação na praça Zezinho Neves no bairro Zarraia 1 extracted
materia 107/2023 2023-04-26 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 04/2023 1 extracted
materia 96/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 21/2023 1 extracted
materia 97/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 22/2023 1 extracted
materia 98/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 04 de 2022 1 extracted
materia 99/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2023 1 extracted
materia 100/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2023 1 extracted
materia 101/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 04 de 2022 1 extracted
materia 102/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária n° 10/2023 1 extracted
materia 103/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 10/2023 1 extracted
materia 104/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 04 de 2022 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 05/2023 1 extracted
materia 106/2023 2023-04-25 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 21/2023 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-24 Emenda e subemenda EMENDAS SUPRESSIVA, MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 1 extracted
materia 76/2023 2023-04-24 Indicação Indicação 02/2023 - Indica a instalação de brinquedos playground na praça do Skinão 0 no document
sessao 11 2023-04-24 Ordinária — 0 no document
materia 23/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel para regularização fundiária e dá outras providencias 1 extracted
materia 25/2023 2023-04-19 Portaria “Contratação de serviço especializado em capacitação para o Poder Legislativo” 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-19 Indicação Indica a necessidade de instalação de câmera na entrada do lixão 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-19 Indicação Indicação 08 Indica a necessidade de instalação de grade de proteção a ser fixada juntamente com o blindex da portaria da UBS 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-19 Indicação Indicação 27/2023 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-19 Indicação Indicação 28/2023 1 extracted