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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2023 2023-09-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 43 de 2023 1 extracted
norma 1709/2023 2023-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a condução de veículo oficial pelos Conselheiros Tutelares do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 50/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superativ financeiro no orçamento para o exercício 2023, para atender despesas do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte Popular 1 extracted
sessao 25 2023-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 49/2023 2023-09-06 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa autorizada para prestar serviço de revisão do veículo do legislativo 0 no document
materia 134/2023 2023-09-05 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de fazer um projeto de lei com o fim de reduzir a carga horária de servidor público municipal que possua um filho portador de necessidades especiais , no âmbito do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 48/2023 2023-09-04 Portaria Determina ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do município de Santana da Vargem- MG no dia 08 de setembro de 2023 1 extracted
materia 132/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar a sinalização de trânsito do Trevo em frente ao Auto Posto Santana, nas Ruas Domingo Vieira de Lima e Avenida Brasil 0 no document
materia 133/2023 2023-09-04 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar uma manutenção definitiva da Rua Luiz Furtado de Abreu 0 no document
sessao 24 2023-09-04 Ordinária — 0 no document
materia 49/2023 2023-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
materia 220/2023 2023-08-31 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 44 de 2023 1 extracted
materia 221/2023 2023-08-31 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 45de 2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 770, de 16 de setembro de 2002 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.343 de 28 de março de 2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.070, de 09 de julho de 2008 e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-29 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal que informe a esse parlamentar que vos subscreve as seguintes informações: 1. Quais foram os valores gastos com assistência social de janeiro de 2013 a dezembro de 2016. Qual foi o orçamento previsto para a secretaria de ação social para cada ano do período de janeiro de 2013 a dezembro de 2016. Qual foi o valor que foi efetivamente gasto a cada ano referente a esse período 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-29 Emenda e subemenda Emenda modificativa 5 ao projeto de lei 005 de março de 2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-29 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 03 ao projeto e lei 005 de 2023 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-29 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 02 ao projeto de lei ordinária 005 de 2023 1 extracted
materia 37/2023 2023-08-29 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 01 ao projeto de lei ordinária 5 de 2023. 1 extracted
materia 38/2023 2023-08-29 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 01 ao projeto de lei ordinária 005 de 2023 1 extracted
materia 39/2023 2023-08-29 Emenda e subemenda Emenda modificativa 04 ao projeto de lei ordinária 05 de 2023 1 extracted
materia 40/2023 2023-08-29 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 03 ao projeto de lei 005 de 2023 1 extracted
materia 41/2023 2023-08-29 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 02 ao projeto de lei ordinária 005 de 2023 1 extracted
materia 42/2023 2023-08-29 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária 5 de 2023 1 extracted
materia 43/2023 2023-08-29 Emenda e subemenda Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária 05 de 2023 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo,estudos visando visibilidade de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idoso e cuidadores de pessoas com deficiência para os munícipes 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de realizar curso de primeiros socorros aos servidores e professores da creche doce vida e escolas de educação infantil 1 extracted
materia 129/2023 2023-08-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, a necessidade de instalar grades de proteção nas pontes da Avenida Hélio Terra 1 extracted
materia 130/2023 2023-08-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de cercar os canteiros da praça da igreja com grade alta 1 extracted
materia 131/2023 2023-08-29 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal a necessidade de cercar a fonte ada praça da igreja com uma grade mais alta 1 extracted
materia 214/2023 2023-08-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 44 1 extracted
materia 215/2023 2023-08-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 45 de 2023 1 extracted
materia 216/2023 2023-08-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46 de 2023 1 extracted
materia 217/2023 2023-08-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46 de 2023 1 extracted
materia 218/2023 2023-08-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 44 de 2023 1 extracted
materia 219/2023 2023-08-29 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 44 de 2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-28 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do § 4º do art. 40 e o inciso III do parágrafo único do art. 109, ambos da Lei Orgânica do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2023 2023-08-28 Emenda e subemenda Emenda supressiva 01 ao projeto de lei ordinária 41 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-28 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01 ao projeto de lei ordinária 41 de 2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-28 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 01 ao projeto de lei ordinária 22 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-28 Emenda e subemenda Emenda modificativa 02 ao projeto de lei ordinária 22 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-28 Emenda e subemenda Emenda modificativa 03 ao projeto de lei ordinária 22 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-28 Emenda e subemenda Emenda aditiva 01 ao projeto de lei ordinária 22 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-28 Emenda e subemenda Emenda modificativa 04 ao projeto de lei ordinária 22 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-28 Emenda e subemenda Emenda modificativa 05 ao projeto de lei 22 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-28 Emenda e subemenda Emenda aditiva 02 ao projeto de lei ordinária 22 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-28 Emenda e subemenda Emenda aditiva 03 ao projeto de lei ordinária 22 1 extracted
sessao 23 2023-08-28 Ordinária — 0 no document