br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 5 de 2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-05 Portaria Determina abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 1 de 2024 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 3 de 2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 1 de 2024 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 1 de 2024 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 3 de 2024 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 4 de 2024 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 5 de 2024 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 6 de 2024 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 6 de 2024 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 7 de 2024 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 7 de 2024 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 8 de 2024 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 5 de 2024 1 extracted
materia 27/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 4 de 2024 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-05 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 8 de 2024 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-04 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-04 Parecer das Comissões Permanentes Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-04 Parecer das Comissões Permanentes Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-04 Parecer das Comissões Permanentes Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-04 Parecer das Comissões Permanentes Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-04 Parecer das Comissões Permanentes Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-04 Parecer das Comissões Permanentes Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-04 Parecer das Comissões Permanentes Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal "UBS Anna Victória Siqueira" 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 0 no document
materia 7/2024 2024-02-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
norma 54/2024 2024-02-27 Lei Complementar Cria a comissão de compras no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1746/2024 2024-02-27 Lei Ordinária Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção nas ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu 0 no document
materia 4/2024 2024-02-26 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de alocar um container (lixeira) na Rua José dos Santos Maganha confrontando com a Rua Coronel Licas 0 no document
sessao 4 2024-02-26 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais, através do convênio 1301001601/2023 (SETOP) e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de logradouro público 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal "UBS Anna Victória Siqueira" 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8372/2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 3771/2013 e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Colaboração com Hospital Gimirim para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo da Administração Direta, autárquica e fundacional, na forma do que dispõe o inciso X, art. 37 da Constituição da República de 1988 e o art. 64 da Lei Orgânica Municipal, para o exercício financeiro 2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8428 e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 5484 e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7555 e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7153 e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8384 e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, sem decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7732 e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7731 e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7734 e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial, pro superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n º 7730 e dá outras providências 1 extracted