| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 5 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 1 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 3 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 1 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 1 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 3 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 4 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 5 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 6 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 6 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 7 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 7 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 8 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 5 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 4 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 8 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.597, de 09 de novembro de 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei Municipal 1.343, de 28 de março de 2014 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal "UBS Anna Victória Siqueira" |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
1 |
extracted
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| norma |
54/2024 |
2024-02-27 |
Lei Complementar |
Cria a comissão de compras no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar manutenção nas ruas Domingos Vieira de Lima e Luiz Furtado de Abreu |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, necessidade de alocar um container (lixeira) na Rua José dos Santos Maganha confrontando com a Rua Coronel Licas |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por anulação parcial, no orçamento para o exercício 2024, para atender as despesas da manutenção do contrato de Rateio CISLAGOS e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura de Minas Gerais, através do convênio 1301001601/2023 (SETOP) e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de logradouro público |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de Prédio Público Municipal "UBS Anna Victória Siqueira" |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividade no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiros, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8372/2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 3771/2013 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Colaboração com Hospital Gimirim para consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos e aos subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo da Administração Direta, autárquica e fundacional, na forma do que dispõe o inciso X, art. 37 da Constituição da República de 1988 e o art. 64 da Lei Orgânica Municipal, para o exercício financeiro 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8428 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 5484 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
16/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7555 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
17/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7153 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
18/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 8384 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
19/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, sem decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7732 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
20/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7731 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
21/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, por superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG nº 7734 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
22/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial, pro superavit financeiro, no orçamento para o exercício 2024, em decorrência dos valores recebidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da resolução SES/MG n º 7730 e dá outras providências |
1 |
extracted
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