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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2024-08-05 Ordinária — 0 no document
materia 25/2024 2024-08-02 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar uma parceria com alguma ong que destina à proteção dos animais ou com algum canil a fim de resolver o problema da gestão dos animais do município 1 extracted
materia 24/2024 2024-07-22 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção na quadra do pet localizada no bairro São Luiz 1 extracted
materia 204/2024 2024-07-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024 1 extracted
materia 205/2024 2024-07-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024 1 extracted
materia 206/2024 2024-07-22 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024 1 extracted
norma 1804/2024 2024-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. 1 extracted
norma 1805/2024 2024-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e da outras providências. 1 extracted
norma 1806/2024 2024-07-19 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Transferência Especial Segov/MG 141675, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1807/2024 2024-07-19 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza aberturas de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Transferência Especial Segov/Mg 137862 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1808/2024 2024-07-19 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 139557 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1809/2024 2024-07-19 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 144404, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1810/2024 2024-07-19 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 142622 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1811/2024 2024-07-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, para atender as despesas referentes ao Bolsa Atleta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1812/2024 2024-07-19 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transferência Fundo Fundo oriundo do Fundo Nacional de Saúde conforme a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-07-17 Portaria “Dispõe sobre a nomeação de motorista para dirigir o veículo da Câmara para viagens que especifica" 0 no document
materia 58/2024 2024-07-17 Portaria Revoga a portaria 057,de 17 de Julho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de motorista para realizar viagens que especifica. 1 extracted
materia 201/2024 2024-07-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão legislação justiça e redação final ao projeto de lei ordinária número 64 de 2024. 0 no document
materia 202/2024 2024-07-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de Finanças de orçamento ao projeto de lei ordinária número 64 de 2024. 0 no document
materia 203/2024 2024-07-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de educação saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária número 62 de 2024. 0 no document
sessao 6 2024-07-16 Extraordinária — 0 no document
materia 17/2024 2024-07-15 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024 “Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 60, de 24 de julho de 2024”. 1 extracted
materia 15/2024 2024-07-09 Emenda e subemenda Emenda modificativa 001 ao projeto de lei nº 043/2024 1 extracted
materia 16/2024 2024-07-09 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 001/2024 ao projeto de lei nº 43/2024 1 extracted
materia 23/2024 2024-07-09 Indicação Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2024 1 extracted
materia 54/2024 2024-07-09 Portaria Dispõe sobre o afastamento dos servidores candidatos a mandato eletivo a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024 1 extracted
materia 55/2024 2024-07-09 Portaria Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar 0 no document
materia 56/2024 2024-07-09 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 184/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2024 1 extracted
materia 185/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024 1 extracted
materia 186/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2024 1 extracted
materia 187/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2024 1 extracted
materia 188/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2024 1 extracted
materia 189/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2024 1 extracted
materia 190/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2024 1 extracted
materia 191/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024 1 extracted
materia 192/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2024 1 extracted
materia 193/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº56 de 2024 1 extracted
materia 194/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2024 1 extracted
materia 195/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2024 1 extracted
materia 196/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024 1 extracted
materia 197/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2024 1 extracted
materia 198/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2024 1 extracted
materia 199/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2024 1 extracted
materia 200/2024 2024-07-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2024 1 extracted
materia 14/2024 2024-07-08 Emenda e subemenda Emenda ao projeto de lei 043-2024. 0 no document
sessao 5 2024-07-08 Extraordinária — 0 no document
sessao 23 2024-07-08 Ordinária — 0 no document
materia 64/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transferência Fundo Fundo oriundo do Fundo Nacional de Saúde conforme a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, e dá outras providências 1 extracted
norma 58/2024 2024-07-04 Lei Complementar Regulamenta o recebimento de honorários sucumbenciais pelo setor jurídico da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG. 1 extracted