| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de realizar uma parceria com alguma ong que destina à proteção dos animais ou com algum canil a fim de resolver o problema da gestão dos animais do município |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-22 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de manutenção na quadra do pet localizada no bairro São Luiz |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-07-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024 |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-07-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024 |
1 |
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| materia |
206/2024 |
2024-07-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2024 |
1 |
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| norma |
1804/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1805/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1806/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Transferência Especial Segov/MG 141675, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1807/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza aberturas de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Transferência Especial Segov/Mg 137862 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1808/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 139557 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1809/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 144404, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1810/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transparência especial segov/mg 142622 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1811/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação parcial, na lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2024, para atender as despesas referentes ao Bolsa Atleta e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1812/2024 |
2024-07-19 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transferência Fundo Fundo oriundo do Fundo Nacional de Saúde conforme a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de motorista para dirigir o veículo da Câmara para viagens que especifica" |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-07-17 |
Portaria |
Revoga a portaria 057,de 17 de Julho de 2024, que dispõe sobre a nomeação de motorista para realizar viagens que especifica. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-07-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão legislação justiça e redação final ao projeto de lei ordinária número 64 de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
202/2024 |
2024-07-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de Finanças de orçamento ao projeto de lei ordinária número 64 de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
203/2024 |
2024-07-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da comissão de educação saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária número 62 de 2024. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2024-07-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-07-15 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024 “Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 60, de 24 de julho de 2024”. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-07-09 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 001 ao projeto de lei nº 043/2024 |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-09 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva nº 001/2024 ao projeto de lei nº 43/2024 |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2024 |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
Dispõe sobre o afastamento dos servidores candidatos a mandato eletivo a ser realizado no dia 6 de outubro de 2024 |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar |
0 |
no document
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| materia |
56/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
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| materia |
184/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2024 |
1 |
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| materia |
185/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024 |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2024 |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2024 |
1 |
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| materia |
188/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2024 |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2024 |
1 |
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| materia |
190/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2024 |
1 |
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| materia |
191/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024 |
1 |
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| materia |
192/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2024 |
1 |
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| materia |
193/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº56 de 2024 |
1 |
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| materia |
194/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2024 |
1 |
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| materia |
195/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2024 |
1 |
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| materia |
196/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 58 de 2024 |
1 |
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| materia |
197/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 57 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
198/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
199/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2024 |
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| materia |
200/2024 |
2024-07-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2024 |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-08 |
Emenda e subemenda |
Emenda ao projeto de lei 043-2024. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-07-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
23 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
64/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a transferência Fundo Fundo oriundo do Fundo Nacional de Saúde conforme a deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, e dá outras providências |
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| norma |
58/2024 |
2024-07-04 |
Lei Complementar |
Regulamenta o recebimento de honorários sucumbenciais pelo setor jurídico da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG. |
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