| materia |
5/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº022, de 31 de março de 2022, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
15/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de logradouro "Rua Manoel Gerônimo" e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
225/2024 |
2024-09-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 10 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
226/2024 |
2024-09-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
227/2024 |
2024-09-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 10 de 2023 |
1 |
extracted
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| materia |
228/2024 |
2024-09-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
229/2024 |
2024-09-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
70/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesas no município de Santana da Vagem/MG para o exercício financeiro de 2025 |
1 |
extracted
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| norma |
1814/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal 1.554, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1815/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.709 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1816/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de fundos do poder executivo do município de Santana da Vargem /mg e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1817/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para desconto de prestação em folha de pagamento para os conselheiros tutelares do município de santana da vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2020 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.548, de 07 de maio de 2021, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
207/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65 DE 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
209/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 12 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
210/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 11 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
211/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
212/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 68 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
213/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
215/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
216/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67 DE 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 68 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
218/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 68 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
219/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
220/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65 DE 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
222/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 11 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
223/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
224/2024 |
2024-08-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69 DE 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
Altera a portaria 42 de 10 de junho de 2024 para incluir equipamentos de áudio e vídeo ao objeto do processo licitatório |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, vias, praças, lotes, e áreas públicas através da modalidade denominada food truck e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1813/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães no município e dá outras providências. |
1 |
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|
| sessao |
26 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
67/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.709 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de fundos do poder executivo do município de Santana da Vargem /mg e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para desconto de prestação em folha de pagamento para os conselheiros tutelares do município de santana da vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
60/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
0 |
no document
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| materia |
61/2024 |
2024-08-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para dirigir o veículo oficial em viagem para Belo Horizonte de 13 agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Contrato de Repasse ONU-962944/2024 - Operação 1095806-0- Programa Esporte- Reforma do Estágio e cobertura de quadra de esportes no Município de Santana da Vargem /MG e dá outras providências |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes SIGTV- Espelho da Programação 3158300020210001- Políticas Públicas 55901315830202101 e dá outras providências |
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| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
Requer do Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que URGENTEMENTE instale as placas com identificação das Denominações de Rua do loteamento Mario Alves de Carvalho, o Loteamento novo do Bairro São Luiz, uma vez que os serviços de Correios e outros serviços essenciais não atendem à população ou têm dificuldade de atender ao referido local, por ausência de correta identificação |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de intensificar o monitoramento e fiscalização por meio das Câmeras de segurança que foram instaladas no município |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que, todas as vezes que a prefeitura pintar os prédios públicos da área da saúde utilize tinta sem cheiro |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
Determina abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
1 |
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