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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-09-05 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº022, de 31 de março de 2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2024 2024-09-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de logradouro "Rua Manoel Gerônimo" e dá outras providências 1 extracted
materia 225/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 10 de 2023 1 extracted
materia 226/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13 de 2024 1 extracted
materia 227/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 10 de 2023 1 extracted
materia 228/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13/2024 1 extracted
materia 229/2024 2024-09-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13/2024 1 extracted
materia 63/2024 2024-09-02 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de produtos de panificação 1 extracted
sessao 28 2024-09-02 Ordinária — 0 no document
materia 70/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas no município de Santana da Vagem/MG para o exercício financeiro de 2025 1 extracted
norma 1814/2024 2024-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da lei municipal 1.554, de 18 de junho de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 1815/2024 2024-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.709 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1816/2024 2024-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de fundos do poder executivo do município de Santana da Vargem /mg e dá outras providências 1 extracted
norma 1817/2024 2024-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para desconto de prestação em folha de pagamento para os conselheiros tutelares do município de santana da vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2024 2024-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2020 1 extracted
materia 14/2024 2024-08-27 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.548, de 07 de maio de 2021, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências 1 extracted
materia 207/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65 DE 2024 1 extracted
materia 208/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66 DE 2024 1 extracted
materia 209/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 12 DE 2024 1 extracted
materia 210/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 11 DE 2024 1 extracted
materia 211/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67 DE 2024 1 extracted
materia 212/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 68 DE 2024 1 extracted
materia 213/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66 DE 2024 1 extracted
materia 215/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69 DE 2024 1 extracted
materia 216/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 67 DE 2024 1 extracted
materia 217/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 68 DE 2024 1 extracted
materia 218/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 68 DE 2024 1 extracted
materia 219/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69 DE 2024 1 extracted
materia 220/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65 DE 2024 1 extracted
materia 221/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 65 DE 2024 1 extracted
materia 222/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 11 DE 2024 1 extracted
materia 223/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 66 DE 2024 1 extracted
materia 224/2024 2024-08-27 Parecer das Comissões Permanentes PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 69 DE 2024 1 extracted
materia 62/2024 2024-08-26 Portaria Altera a portaria 42 de 10 de junho de 2024 para incluir equipamentos de áudio e vídeo ao objeto do processo licitatório 1 extracted
sessao 27 2024-08-26 Ordinária — 0 no document
materia 13/2024 2024-08-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, vias, praças, lotes, e áreas públicas através da modalidade denominada food truck e dá outras providências 1 extracted
norma 1813/2024 2024-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento de cães no município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2024-08-19 Ordinária — 0 no document
materia 67/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.709 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de fundos do poder executivo do município de Santana da Vargem /mg e dá outras providências 1 extracted
materia 69/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para desconto de prestação em folha de pagamento para os conselheiros tutelares do município de santana da vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 60/2024 2024-08-13 Portaria Determina abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 0 no document
materia 61/2024 2024-08-13 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para dirigir o veículo oficial em viagem para Belo Horizonte de 13 agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024 1 extracted
materia 65/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Contrato de Repasse ONU-962944/2024 - Operação 1095806-0- Programa Esporte- Reforma do Estágio e cobertura de quadra de esportes no Município de Santana da Vargem /MG e dá outras providências 1 extracted
materia 66/2024 2024-08-12 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes SIGTV- Espelho da Programação 3158300020210001- Políticas Públicas 55901315830202101 e dá outras providências 1 extracted
sessao 25 2024-08-12 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-08-06 Requerimento Requer do Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que URGENTEMENTE instale as placas com identificação das Denominações de Rua do loteamento Mario Alves de Carvalho, o Loteamento novo do Bairro São Luiz, uma vez que os serviços de Correios e outros serviços essenciais não atendem à população ou têm dificuldade de atender ao referido local, por ausência de correta identificação 1 extracted
materia 26/2024 2024-08-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de intensificar o monitoramento e fiscalização por meio das Câmeras de segurança que foram instaladas no município 1 extracted
materia 27/2024 2024-08-06 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de que, todas as vezes que a prefeitura pintar os prédios públicos da área da saúde utilize tinta sem cheiro 1 extracted
materia 59/2024 2024-08-05 Portaria Determina abertura de processo administrativo para o julgamento de contas do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências 1 extracted