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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2024 2024-10-16 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
norma 1821/2024 2024-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Santana da Vargem e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o controle do bullyng em ambiente escolar. 1 extracted
norma 1822/2024 2024-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.548, de 07 de maio de 2021, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2024-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 7/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei complementar 022, de 31 de março de 2022, lei complementar 023, de 31 de março de2022 e da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-11 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2024 2024-10-11 Emenda e subemenda EMENDA SUPRESSIVA 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 0 no document
materia 23/2024 2024-10-11 Emenda e subemenda EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023 0 no document
materia 24/2024 2024-10-11 Emenda e subemenda EMENDA ADITIVA 02, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 0 no document
materia 25/2024 2024-10-11 Emenda e subemenda EMENDA ADITIVA 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 0 no document
materia 26/2024 2024-10-11 Emenda e subemenda EMENDA ADITIVA 04, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023 0 no document
materia 27/2024 2024-10-11 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 0 no document
materia 28/2024 2024-10-11 Emenda e subemenda EMENDA MODIFICATIVA 02, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023 0 no document
materia 71/2024 2024-10-11 Portaria Dispões sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em pintura predial 1 extracted
materia 69/2024 2024-10-10 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em decoração e buffet 1 unsupported_format
materia 70/2024 2024-10-10 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aquisição de placas de identificação de salas e placas de inauguração, em aço inox 1 extracted
materia 68/2024 2024-10-08 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de bobina térmica para relógio de ponto para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG 1 extracted
sessao 32 2024-10-08 Ordinária — 0 no document
materia 17/2024 2024-10-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no âmbito do Município de Santana da Vargem a realização de aulas de educação para trânsito destinadas a crianças no ensino fundamental, com o objetivo de promover a conscientização e prevenir acidentes, especialmente no uso de bicicletas 1 extracted
materia 21/2024 2024-10-04 Emenda e subemenda Emenda modificativa 01, ao projeto de lei complementar 05, de 03 de Setembro de 2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-01 Requerimento Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que informe a esta egrégia casa das leis, se o campo de futebol, comumente conhecido como campinho do São Domingos, localizados próximo a avenida Prefeito Mário Pereira é de propriedade do Município de Santana da Vargem, caso não seja, solicitamos que seja informado de quem é a propriedade onde se localiza o supracitado campo de futebol 1 extracted
materia 28/2024 2024-10-01 Indicação Indica que seja colocado assentos na área externa do PSF de Santana da Vargem, haja vista que muitos munícipes aguardam em grandes filas de maneira desconfortável em pé ao lado de fora do citado prédio público 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-01 Indicação Indica que seja adicionado redutores de velocidade quebra-molas nas respectivas vias da cidade. Rua José Francisco, um pouco acima da igreja, Rua Sebastião Ferreira Cardoso e Rua Álvaro Augusto de Oliveira 1 extracted
materia 239/2024 2024-10-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 71 de 2024 1 extracted
materia 240/2024 2024-10-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16 de 2024 1 extracted
materia 241/2024 2024-10-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao decreto legislativo nº 1 de 2024 1 extracted
materia 242/2024 2024-10-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 71 de 2024 1 extracted
materia 243/2024 2024-10-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16 de 2024 1 extracted
sessao 31 2024-09-30 Ordinária — 0 no document
materia 230/2024 2024-09-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 5 de 2024 1 extracted
materia 231/2024 2024-09-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 15 de 2024 1 extracted
materia 232/2024 2024-09-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 5 de 2024 1 extracted
materia 233/2024 2024-09-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 70 de 2024 1 extracted
materia 234/2024 2024-09-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 1 extracted
materia 235/2024 2024-09-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 1 extracted
materia 236/2024 2024-09-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de lei ordinária do Legislativo nº 14 de 2024 1 extracted
materia 237/2024 2024-09-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 1 extracted
materia 238/2024 2024-09-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024 1 extracted
materia 67/2024 2024-09-21 Portaria DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 0 no document
norma 1820/2024 2024-09-19 Lei Ordinária Torna obrigatória a desinfecção mensal dos contêineres de lixo utilizados no Município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.387, de 11 de junho de 2015, estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
sessao 30 2024-09-16 Ordinária — 0 no document
materia 66/2024 2024-09-13 Portaria Dispõe sobre a autorização para direção veicular do automóvel oficial da Câmara Municipal durante o período de licença do motorista do poder legislativo e dá outras providências 1 extracted
norma 1818/2024 2024-09-13 Lei Ordinária Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Contrato de Repasse ONU-962944/2024 - Operação 1095806-0- Programa Esporte- Reforma do Estágio e cobertura de quadra de esportes no Município de Santana da Vargem /MG e dá outras providências 1 extracted
norma 1819/2024 2024-09-13 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes SIGTV- Espelho da Programação 3158300020210001- Políticas Públicas 55901315830202101 e dá outras providências 1 extracted
materia 71/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.483, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2024 2024-09-11 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de serviço de manutenção em relógio e sistema de ponto da Câmara Municipal de Santana da Vargem ” 1 extracted
materia 18/2024 2024-09-09 Emenda e subemenda Altera §§1º e 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº11, de 28 de junho de 2024. 1 extracted
materia 64/2024 2024-09-09 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Auxiliar do Legislativo da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
sessao 29 2024-09-09 Ordinária — 0 no document