| materia |
73/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
extracted
|
| norma |
1821/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Santana da Vargem e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o controle do bullyng em ambiente escolar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1822/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.548, de 07 de maio de 2021, que autoriza o poder executivo municipal a instituir a política municipal de incentivo ao desenvolvimento econômico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei complementar 022, de 31 de março de 2022, lei complementar 023, de 31 de março de2022 e da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-10-11 |
Emenda e subemenda |
EMENDA SUPRESSIVA 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-10-11 |
Emenda e subemenda |
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
24/2024 |
2024-10-11 |
Emenda e subemenda |
EMENDA ADITIVA 02, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
25/2024 |
2024-10-11 |
Emenda e subemenda |
EMENDA ADITIVA 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
26/2024 |
2024-10-11 |
Emenda e subemenda |
EMENDA ADITIVA 04, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
27/2024 |
2024-10-11 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10 DE 27 DE JUNHO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
28/2024 |
2024-10-11 |
Emenda e subemenda |
EMENDA MODIFICATIVA 02, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10, DE 27 DE JUNHO DE 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
71/2024 |
2024-10-11 |
Portaria |
Dispões sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em pintura predial |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em decoração e buffet |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
70/2024 |
2024-10-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aquisição de placas de identificação de salas e placas de inauguração, em aço inox |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de bobina térmica para relógio de ponto para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem-MG |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no âmbito do Município de Santana da Vargem a realização de aulas de educação para trânsito destinadas a crianças no ensino fundamental, com o objetivo de promover a conscientização e prevenir acidentes, especialmente no uso de bicicletas |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-10-04 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa 01, ao projeto de lei complementar 05, de 03 de Setembro de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, que informe a esta egrégia casa das leis, se o campo de futebol, comumente conhecido como campinho do São Domingos, localizados próximo a avenida Prefeito Mário Pereira é de propriedade do Município de Santana da Vargem, caso não seja, solicitamos que seja informado de quem é a propriedade onde se localiza o supracitado campo de futebol |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indica que seja colocado assentos na área externa do PSF de Santana da Vargem, haja vista que muitos munícipes aguardam em grandes filas de maneira desconfortável em pé ao lado de fora do citado prédio público |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
Indica que seja adicionado redutores de velocidade quebra-molas nas respectivas vias da cidade. Rua José Francisco, um pouco acima da igreja, Rua Sebastião Ferreira Cardoso e Rua Álvaro Augusto de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2024 |
2024-10-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 71 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2024 |
2024-10-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2024 |
2024-10-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao decreto legislativo nº 1 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2024 |
2024-10-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 71 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2024 |
2024-10-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16 de 2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
230/2024 |
2024-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 5 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2024 |
2024-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 15 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2024 |
2024-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 5 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2024 |
2024-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 70 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2024 |
2024-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2024 |
2024-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2024 |
2024-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer do projeto de lei ordinária do Legislativo nº 14 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2024 |
2024-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2024 |
2024-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-09-21 |
Portaria |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM - MG, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024 |
0 |
no document
|
| norma |
1820/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a desinfecção mensal dos contêineres de lixo utilizados no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.387, de 11 de junho de 2015, estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
66/2024 |
2024-09-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização para direção veicular do automóvel oficial da Câmara Municipal durante o período de licença do motorista do poder legislativo e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1818/2024 |
2024-09-13 |
Lei Ordinária |
Cria Projeto/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Contrato de Repasse ONU-962944/2024 - Operação 1095806-0- Programa Esporte- Reforma do Estágio e cobertura de quadra de esportes no Município de Santana da Vargem /MG e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1819/2024 |
2024-09-13 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes SIGTV- Espelho da Programação 3158300020210001- Políticas Públicas 55901315830202101 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.483, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-09-11 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de serviço de manutenção em relógio e sistema de ponto da Câmara Municipal de Santana da Vargem ” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-09-09 |
Emenda e subemenda |
Altera §§1º e 2º do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº11, de 28 de junho de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Auxiliar do Legislativo da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|