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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2025-01-14 Ordinária — 1 not_a_document
materia 5/2025 2025-01-10 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de utensílios domésticos 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-10 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de carteira de identificação de vereador 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-10 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada para realizar a reforma/substituição, com fornecimento de materiais, do telhado, calhas e forro em gesso da sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-10 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de uniformes profissionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-10 Portaria Altera a data da sessão ordinária do dia 13/01/2025 para o dia 14/01/2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação da comissão de compras e pregoeiro do poder legislativo municipal 1 extracted
sessao 1 2025-01-09 Ordinária — 1 not_a_document
materia 3/2025 2025-01-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Portaria Altera a data da sessão ordinária que seria realizada no dia 06/01/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-07 Portaria Dispõe sobre a instituição de sistema de revezamento e trabalho home office para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem durante período de reforma e ampliação da sede 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 97/2024 2024-12-27 Portaria Dispõe sobre a nomeação das salas da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 96/2024 2024-12-20 Portaria Estipula a escala de revezamento da Câmara Municipal, regulamenta o funcionamento durante o período de ponto facultativo decretado pelo poder executivo municipal 1 extracted
norma 1828/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do inciso I, art. 4º, da Lei Municipal 1.743, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências 1 extracted
norma 1829/2024 2024-12-20 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Convênio 12.100952/2024 Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
materia 95/2024 2024-12-19 Portaria Dispõe sobre as férias dos servidores do poder legislativo para o exercício de 2025. 1 extracted
norma 2/2024 2024-12-19 Resolução Institui o diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 94/2024 2024-12-16 Portaria Dispões sobre a utilização do veículo oficial do Poder Legislativo 0 no document
materia 267/2024 2024-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 77 de 2024 1 extracted
materia 268/2024 2024-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de resolução nº de 2024 1 extracted
materia 270/2024 2024-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 77 de 2024 0 no document
materia 271/2024 2024-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 77 de 2024 1 extracted
materia 272/2024 2024-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 77 de 2024 1 extracted
sessao 7 2024-12-16 Extraordinária — 1 not_a_document
sessao 41 2024-12-16 Ordinária — 1 not_a_document
materia 2/2024 2024-12-10 Projeto de Resolução Institui o diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
materia 264/2024 2024-12-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 74/2024 1 extracted
materia 265/2024 2024-12-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária nº 74/2024 1 extracted
materia 266/2024 2024-12-10 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 74/2024 1 extracted
norma 1826/2024 2024-12-10 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesas no município de Santana da Vagem/MG para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
norma 1827/2024 2024-12-10 Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Resolução SES/MG 9619/2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 90/2024 2024-12-09 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de veículo automotor para a Câmara Municipal de Santana da Vargem e revoga portaria anterior que dispõe do mesmo assunto 0 no document
materia 92/2024 2024-12-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação dos servidores que serão responsáveis pela fase interna do processo licitatório 055/2024 e pregão presencial nº 02/2024 1 extracted
materia 93/2024 2024-12-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para atuar no processo licitatório nº 55 de 2024 e pregão presencial nº 02 de 2024 1 extracted
materia 258/2024 2024-12-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 63/2024 1 extracted
materia 259/2024 2024-12-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 63/2024 1 extracted
materia 260/2024 2024-12-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 63/2024 1 extracted
materia 261/2024 2024-12-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao veto nº 04/2024 1 extracted
materia 262/2024 2024-12-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ai projeto de lei ordinária nº 76 de 2024 1 extracted
materia 263/2024 2024-12-09 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2024 1 extracted
sessao 40 2024-12-09 Ordinária — 1 not_a_document
materia 77/2024 2024-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do inciso I, art. 4º, da Lei Municipal 1.743, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências 1 extracted
materia 88/2024 2024-12-04 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de serviço especializado em emissão de certificado digital 1 unsupported_format
materia 89/2024 2024-12-04 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas 1 unsupported_format
materia 91/2024 2024-12-04 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de placas de moção de aplausos 1 extracted
norma 1825/2024 2024-12-03 Lei Ordinária Altera a Lei nº 561 de 27 de Dezembro de 1995 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2024-12-02 Ordinária — 1 not_a_document
materia 251/2024 2024-11-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 1 extracted
materia 252/2024 2024-11-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 de 2024 1 extracted