| sessao |
2 |
2025-01-14 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de utensílios domésticos |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de carteira de identificação de vereador |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada para realizar a reforma/substituição, com fornecimento de materiais, do telhado, calhas e forro em gesso da sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de uniformes profissionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
Altera a data da sessão ordinária do dia 13/01/2025 para o dia 14/01/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da comissão de compras e pregoeiro do poder legislativo municipal |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-01-09 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em comissão, Diretor Geral |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Altera a data da sessão ordinária que seria realizada no dia 06/01/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição de sistema de revezamento e trabalho home office para os servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem durante período de reforma e ampliação da sede |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
97/2024 |
2024-12-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação das salas da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
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| materia |
96/2024 |
2024-12-20 |
Portaria |
Estipula a escala de revezamento da Câmara Municipal, regulamenta o funcionamento durante o período de ponto facultativo decretado pelo poder executivo municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1828/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do inciso I, art. 4º, da Lei Municipal 1.743, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1829/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Convênio 12.100952/2024 Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre as férias dos servidores do poder legislativo para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-12-19 |
Resolução |
Institui o diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
94/2024 |
2024-12-16 |
Portaria |
Dispões sobre a utilização do veículo oficial do Poder Legislativo |
0 |
no document
|
| materia |
267/2024 |
2024-12-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 77 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
268/2024 |
2024-12-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de resolução nº de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
270/2024 |
2024-12-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 77 de 2024 |
0 |
no document
|
| materia |
271/2024 |
2024-12-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 77 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
272/2024 |
2024-12-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 77 de 2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
41 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Resolução |
Institui o diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
264/2024 |
2024-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 74/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
265/2024 |
2024-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo ao projeto de lei ordinária nº 74/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
266/2024 |
2024-12-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 74/2024 |
1 |
extracted
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| norma |
1826/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesas no município de Santana da Vagem/MG para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
1827/2024 |
2024-12-10 |
Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Resolução SES/MG 9619/2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de veículo automotor para a Câmara Municipal de Santana da Vargem e revoga portaria anterior que dispõe do mesmo assunto |
0 |
no document
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| materia |
92/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores que serão responsáveis pela fase interna do processo licitatório 055/2024 e pregão presencial nº 02/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
93/2024 |
2024-12-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para atuar no processo licitatório nº 55 de 2024 e pregão presencial nº 02 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
258/2024 |
2024-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 63/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
259/2024 |
2024-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 63/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
260/2024 |
2024-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 63/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
261/2024 |
2024-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao veto nº 04/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
262/2024 |
2024-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ai projeto de lei ordinária nº 76 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
263/2024 |
2024-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| materia |
77/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do inciso I, art. 4º, da Lei Municipal 1.743, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
88/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de serviço especializado em emissão de certificado digital |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
89/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de Cartório de Registro de Títulos e Documentos Civil das Pessoas Jurídicas |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
91/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de placas de moção de aplausos |
1 |
extracted
|
| norma |
1825/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 561 de 27 de Dezembro de 1995 do Conselho Municipal de Assistência Social de Santana da Vargem e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| materia |
251/2024 |
2024-11-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2024 |
2024-11-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 de 2024 |
1 |
extracted
|