| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem-MG |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a necessidade de ampliar o atendimento psicológico no município, incluindo a atuação de psicólogos diretamente nas escolas municipais |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a necessidade de promover uma reunião com os moradores contemplados com terrenos no bairro Nova Santana para esclarecer a situação do local e definir encaminhamentos |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico ao Exm. Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a necessidade de garantir que todos os estudantes que realmente necessitam sejam contemplados pelo auxílio concedido a estudantes que frequentam instituições de ensino presencial fora do município, ampliando esse apoio caso haja viabilidade financeira |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a necessidade de verificar e tomar providências quanto a possíveis focos do mosquito da dengue no campinho proximo a avenida Ribeirão Santana |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Ratifica rescisão e exoneração de servidor de cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 4/2025 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 3/2025 |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 4/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-02-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 4/2025 |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Atualiza os valores do auxilio alimentação do adicional de assiduidade e das diárias |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão a necessidade de que a administração municipal entre em contato com a COPASA para resolver problemas na Rua José Francisco da Silva, no trecho que liga a ponte do bairro Padre Victor |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Indico ao Exm° Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, a necessidade de que a administração municipal providencie obras para a reabertura de uma via que liga ao bairro novo, com o objetivo de facilitar o trânsito de caminhões e reduzir o tráfego pesado no centro da cidade |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 03/2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária n° 3/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 4/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 4/2025 |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº04/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 2/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 3/2025 |
1 |
extracted
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| norma |
1831/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, a necessidade de estender o prazo para a entrega da documentação exigida para o auxílio transporte para os estudantes de ensino superior do município |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 20225" , e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita Fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal 1.8026, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-24 |
Portaria |
Determina a publicação da escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem para o exercício 2025 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS, visando a contratação pelos agentes públicos de consignação em crédito |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 2 de 2025 |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-01-20 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
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| materia |
2/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas do município de Santana da Vargem que estejam em tratamento de hemodiálise |
1 |
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| norma |
1830/2025 |
2025-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 1 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 1 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 1 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de resolução n º 1 de 2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 1 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-01-15 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de resolução nº 1 de 2025 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
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