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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-02-06 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-06 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem-MG 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-04 Indicação Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a necessidade de ampliar o atendimento psicológico no município, incluindo a atuação de psicólogos diretamente nas escolas municipais 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-04 Indicação Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a necessidade de promover uma reunião com os moradores contemplados com terrenos no bairro Nova Santana para esclarecer a situação do local e definir encaminhamentos 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-04 Indicação Indico ao Exm. Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a necessidade de garantir que todos os estudantes que realmente necessitam sejam contemplados pelo auxílio concedido a estudantes que frequentam instituições de ensino presencial fora do município, ampliando esse apoio caso haja viabilidade financeira 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-04 Indicação Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito Municipal, a necessidade de verificar e tomar providências quanto a possíveis focos do mosquito da dengue no campinho proximo a avenida Ribeirão Santana 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-04 Portaria Ratifica rescisão e exoneração de servidor de cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 4/2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 3/2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 4/2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 4/2025 1 extracted
sessao 5 2025-02-03 Ordinária — 1 not_a_document
materia 1/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-31 Portaria Atualiza os valores do auxilio alimentação do adicional de assiduidade e das diárias 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-30 Indicação Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão a necessidade de que a administração municipal entre em contato com a COPASA para resolver problemas na Rua José Francisco da Silva, no trecho que liga a ponte do bairro Padre Victor 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-30 Indicação Indico ao Exm° Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, a necessidade de que a administração municipal providencie obras para a reabertura de uma via que liga ao bairro novo, com o objetivo de facilitar o trânsito de caminhões e reduzir o tráfego pesado no centro da cidade 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 03/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária n° 3/2023 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 4/2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 4/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº04/2025 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 2/2025 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 3/2025 1 extracted
norma 1831/2025 2025-01-29 Lei Ordinária Autoriza a revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-28 Indicação Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, a necessidade de estender o prazo para a entrega da documentação exigida para o auxílio transporte para os estudantes de ensino superior do município 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 20225" , e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita Fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal 1.8026, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
sessao 4 2025-01-27 Ordinária — 1 not_a_document
materia 10/2025 2025-01-24 Portaria Determina a publicação da escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem para o exercício 2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS, visando a contratação pelos agentes públicos de consignação em crédito 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 2 de 2025 1 extracted
sessao 3 2025-01-20 Ordinária — 1 not_a_document
materia 2/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o prêmio "Estudante Destaque do Ano" em reconhecimento e valorização aos estudantes que se destacarem nos ensino fundamental e médio, em cada ano letivo, no municio de Santana da Vargem. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer no Município e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas do município de Santana da Vargem que estejam em tratamento de hemodiálise 1 extracted
norma 1830/2025 2025-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 1 de 2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 1 de 2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 1 de 2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de resolução n º 1 de 2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 1 de 2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de resolução nº 1 de 2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Projeto de Resolução Altera o art. 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza a revisão anual da remuneração dos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted