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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 253/2024 2024-11-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024 1 extracted
materia 254/2024 2024-11-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024 1 extracted
materia 255/2024 2024-11-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 de 2024 1 extracted
materia 256/2024 2024-11-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 de 2024 1 extracted
materia 257/2024 2024-11-28 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 72 de 2024 1 extracted
materia 86/2024 2024-11-25 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento” 1 extracted
materia 87/2024 2024-11-25 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de veículo automotor para a Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
sessao 38 2024-11-25 Ordinária — 1 not_a_document
materia 84/2024 2024-11-18 Portaria Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentação do Poder Legislativo 1 extracted
materia 85/2024 2024-11-18 Portaria Determina ausência de expediente no dia 20 de novembro de 2024 1 extracted
sessao 37 2024-11-18 Ordinária — 1 not_a_document
materia 75/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Convênio 12.100952/2024 Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, e dá outras providências 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Resolução SES/MG 9619/2024 e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-12 Veto Mensagem de veto nº 004/2024: Veto Político aos artigos 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de lei 007, de 11 de outubro de 2024 1 extracted
materia 30/2024 2024-11-12 Indicação Indica que seja extinto o cargo de fisioterapeuta de 20 horas que está vago e seja criado mais uma vaga para o cargo de fisioterapeuta de 30 horas 1 extracted
materia 31/2024 2024-11-12 Indicação Que seja adquirido para o PSF e UBS do município mais lençóis , fronhas, cobertas e roupas de cama para os leitos e enfermarias do nosso município a fim de que se garanta maior comodidade e higiene dos cidadãos que utilizam do sistema de saúde em Santana da Vargem 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-12 Indicação Que sejam tomadas as devidas providências cabíveis a fim de garantir que sejam verificados os possíveis focos de dengue próximo ao campo de futebol do bairro São Domingos, comumente chamado de campinho do Vandeir, as margens da avenida prefeito Mário Pereira 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-12 Indicação Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de consertar um trecho da rua José Venâncio de Miranda com cruzamento na Rua Totonho Machado, em frente ao Peti. No Local está saindo um ferro para fora conforme a imagem 1 extracted
materia 72/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bem Público a entidade da sociedade civil e dá outras providências 1 extracted
materia 73/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar por reversão da cessão/doação/transferência havia os bens imóveis de posse e/ou propriedade do Município de Santana da Vargem/MG que compõem a antiga Escola Municipal do Morro Cavado e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2024 2024-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento de avaliação periódica especial de desempenho previsto no art. 29, da lei complementar municipal nº 23, de 31 de março de 2022 e art. 18 da lei complementar municipal nº 24, de 31 de março de 2022 1 extracted
materia 248/2024 2024-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17 de 2024 1 extracted
materia 249/2024 2024-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 17 de 2024 1 extracted
materia 250/2024 2024-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do Legislativo 17 de 2024 1 extracted
norma 61/2024 2024-11-12 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei complementar 022, de 31 de março de 2022, lei complementar 023, de 31 de março de2022 e da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2024 2024-11-12 Lei Complementar Institui a Lei de Uso e Parcelamento do Solo no Município de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2024 2024-11-11 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de fogão e geladeira para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem” 1 extracted
materia 83/2024 2024-11-11 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho 1 extracted
sessao 36 2024-11-11 Ordinária — 1 not_a_document
norma 59/2024 2024-11-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº022, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2024 2024-11-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1823/2024 2024-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.483, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1824/2024 2024-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.387, de 11 de junho de 2015, estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2024 2024-11-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2022 1 extracted
materia 246/2024 2024-11-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer de lei ordinária nº 47 de 2022 1 extracted
materia 247/2024 2024-11-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2022 1 extracted
materia 81/2024 2024-10-31 Portaria Altera a data da sessão ordinária que seria realizada no dia 04/11/2024 1 extracted
sessao 35 2024-10-31 Ordinária — 0 no document
materia 78/2024 2024-10-29 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do Município de Santana da Vargem-MG, no dia 08 de outubro de 2024 0 no document
materia 79/2024 2024-10-29 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de conjunto de mesa de oito lugares com cadeiras 0 no document
materia 80/2024 2024-10-29 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 244/2024 2024-10-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 08 de 11 de outubro de 2024 1 extracted
materia 29/2024 2024-10-21 Emenda e subemenda Alteram os artigos 3º a 6º do projeto de lei complementar 07, de 11 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 74/2024 2024-10-21 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de móveis planejados para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG 0 no document
materia 75/2024 2024-10-21 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de ar-condicionado para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG 0 no document
materia 76/2024 2024-10-21 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aquisição de poltronas e cadeiras para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG 0 no document
materia 77/2024 2024-10-21 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de persianas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG 0 no document
sessao 34 2024-10-21 Ordinária — 0 no document
norma 1/2024 2024-10-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2020 1 extracted
materia 72/2024 2024-10-16 Portaria Altera a data da sessão ordinária do dia 04 de novembro de 2024. 1 extracted