| materia |
253/2024 |
2024-11-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
254/2024 |
2024-11-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
255/2024 |
2024-11-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
256/2024 |
2024-11-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
257/2024 |
2024-11-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 72 de 2024 |
1 |
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| materia |
86/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento” |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de veículo automotor para a Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
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| materia |
84/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentação do Poder Legislativo |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-11-18 |
Portaria |
Determina ausência de expediente no dia 20 de novembro de 2024 |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| materia |
75/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes Convênio 12.100952/2024 Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Projetos/Atividades no PPA, autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento para o exercício 2024, para atender despesas referentes a Resolução SES/MG 9619/2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-12 |
Veto |
Mensagem de veto nº 004/2024: Veto Político aos artigos 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de lei 007, de 11 de outubro de 2024 |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indica que seja extinto o cargo de fisioterapeuta de 20 horas que está vago e seja criado mais uma vaga para o cargo de fisioterapeuta de 30 horas |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Que seja adquirido para o PSF e UBS do município mais lençóis , fronhas, cobertas e roupas de cama para os leitos e enfermarias do nosso município a fim de que se garanta maior comodidade e higiene dos cidadãos que utilizam do sistema de saúde em Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências cabíveis a fim de garantir que sejam verificados os possíveis focos de dengue próximo ao campo de futebol do bairro São Domingos, comumente chamado de campinho do Vandeir, as margens da avenida prefeito Mário Pereira |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-12 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. José Elias Figueiredo, prefeito municipal, a necessidade de consertar um trecho da rua José Venâncio de Miranda com cruzamento na Rua Totonho Machado, em frente ao Peti. No Local está saindo um ferro para fora conforme a imagem |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bem Público a entidade da sociedade civil e dá outras providências |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar por reversão da cessão/doação/transferência havia os bens imóveis de posse e/ou propriedade do Município de Santana da Vargem/MG que compõem a antiga Escola Municipal do Morro Cavado e dá outras providências |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento de avaliação periódica especial de desempenho previsto no art. 29, da lei complementar municipal nº 23, de 31 de março de 2022 e art. 18 da lei complementar municipal nº 24, de 31 de março de 2022 |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-11-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 17 de 2024 |
1 |
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| materia |
249/2024 |
2024-11-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 17 de 2024 |
1 |
extracted
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| materia |
250/2024 |
2024-11-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do Legislativo 17 de 2024 |
1 |
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| norma |
61/2024 |
2024-11-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei complementar 022, de 31 de março de 2022, lei complementar 023, de 31 de março de2022 e da Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
62/2024 |
2024-11-12 |
Lei Complementar |
Institui a Lei de Uso e Parcelamento do Solo no Município de Santana da Vargem e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
“Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de fogão e geladeira para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem” |
1 |
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| materia |
83/2024 |
2024-11-11 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em segurança e engenharia do trabalho |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| norma |
59/2024 |
2024-11-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº022, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
60/2024 |
2024-11-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 024, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1823/2024 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.483, de 10 de maio de 2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1824/2024 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.387, de 11 de junho de 2015, estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana da Vargem e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
245/2024 |
2024-11-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2022 |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-11-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer de lei ordinária nº 47 de 2022 |
1 |
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| materia |
247/2024 |
2024-11-01 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
81/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
Altera a data da sessão ordinária que seria realizada no dia 04/11/2024 |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-10-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-10-29 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do poder legislativo do Município de Santana da Vargem-MG, no dia 08 de outubro de 2024 |
0 |
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| materia |
79/2024 |
2024-10-29 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de conjunto de mesa de oito lugares com cadeiras |
0 |
no document
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| materia |
80/2024 |
2024-10-29 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
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| materia |
244/2024 |
2024-10-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 08 de 11 de outubro de 2024 |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-21 |
Emenda e subemenda |
Alteram os artigos 3º a 6º do projeto de lei complementar 07, de 11 de outubro de 2024. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de móveis planejados para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG |
0 |
no document
|
| materia |
75/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de ar-condicionado para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG |
0 |
no document
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| materia |
76/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para aquisição de poltronas e cadeiras para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG |
0 |
no document
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| materia |
77/2024 |
2024-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a aquisição de persianas para a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2024 |
2024-10-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura do Município de Santana da Vargem, referente ao exercício 2020 |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
Altera a data da sessão ordinária do dia 04 de novembro de 2024. |
1 |
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