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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2025 2025-02-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 18 de 2025 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18 de 2025 1 extracted
sessao 8 2025-02-24 Ordinária — 1 not_a_document
materia 6/2025 2025-02-21 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1, de 21 de fevereiro de 2025 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura adicional especial 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando à abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 63/2025 2025-02-20 Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" 0 no document
norma 1833/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 20225" , e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1834/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita Fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1835/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal 1.8026, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1836/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1837/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem 0 no document
norma 1838/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas no Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1839/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1840/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da vargem-MG para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1841/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1842/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1843/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lie Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1844/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
norma 1845/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 0 no document
materia 8/2025 2025-02-19 Indicação Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua da creche, próximo ao antigo pet e ao parquinho 1 extracted
norma 1832/2025 2025-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025 0 no document
materia 3/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar o cargo de Monitor de Transporte Escolar 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Motorista 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-18 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 2 2025 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 2 2025 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 05/2025 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 05/2025 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 10/2025 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 11/2025 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 12/2025 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 13/2025 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 14/2025 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2025 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 16/2025 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 17/2025 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer a proposta de emenda à lei orgânica 01/2025 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar 02/2025 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer a proposta de emenda à lei orgânica nº 1/2025 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 10/2025 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 11/2025 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 12/2025 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 13/2025 1 extracted