| materia |
66/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei nº 18 de 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
67/2025 |
2025-02-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 18 de 2025 |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Emenda e subemenda |
Emenda modificativa nº 1, de 21 de fevereiro de 2025 |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura adicional especial |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando à abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
63/2025 |
2025-02-20 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" |
0 |
no document
|
| norma |
1833/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 20225" , e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial |
0 |
no document
|
| norma |
1834/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita Fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
0 |
no document
|
| norma |
1835/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal 1.8026, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
0 |
no document
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| norma |
1836/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
0 |
no document
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| norma |
1837/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem |
0 |
no document
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| norma |
1838/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas no Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial |
0 |
no document
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| norma |
1839/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
0 |
no document
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| norma |
1840/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da vargem-MG para o exercício financeiro 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
0 |
no document
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| norma |
1841/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
0 |
no document
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| norma |
1842/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
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no document
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| norma |
1843/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lie Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
0 |
no document
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| norma |
1844/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial |
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no document
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| norma |
1845/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão a necessidade de providenciar a instalação de um quebra-molas na rua da creche, próximo ao antigo pet e ao parquinho |
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| norma |
1832/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025 |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar o cargo de Monitor de Transporte Escolar |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Motorista |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 2 2025 |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar nº 2 2025 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 05/2025 |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 05/2025 |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 10/2025 |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 11/2025 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 12/2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 13/2025 |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 14/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
51/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 15/2025 |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 16/2025 |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 17/2025 |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer a proposta de emenda à lei orgânica 01/2025 |
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| materia |
55/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei complementar 02/2025 |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer a proposta de emenda à lei orgânica nº 1/2025 |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 10/2025 |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 11/2025 |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 12/2025 |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária nº 13/2025 |
1 |
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