br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1855/2025 2025-04-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1856/2025 2025-04-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG , para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1857/2025 2025-04-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem- MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1858/2025 2025-04-01 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-31 Requerimento Requer informações sobre mensuração de periculosidade e insalubridade dos funcionários da Prefeitura de Santana da Vargem 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-31 Indicação Indica a instalação de postes com lâmpadas na pista de skate localizada na Avenida Hélio Terra, em Santana da Vargem. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-31 Indicação Indica a construção de um quebra-molas na Rua Domingos Vieira de Lima, próximo ao número 1290 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-31 Indicação Indica providências urgentes para a melhoria da estrutura da recepção dos munícipes que aguardam atendimento no posto de saúde localizado na Rua José Ávila 1 extracted
sessao 13 2025-03-31 Ordinária — 1 not_a_document
materia 34/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro 1 extracted
materia 35/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 36/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o desconto em Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem referentes à contratação de consignação de crédito junto à Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS 1 extracted
materia 37/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 38/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial" 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-26 Veto Mensagem de veto nº 002/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, a necessidade de oferecer um curso de primeiros socorros para os monitores e motoristas do transporte escolar da rede municipal de ensino, após a contratação dessas profissionais 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-25 Indicação Indico ao Exmº Sr. Argermiro Rodrigues Galvão, a necessidade de melhorias na sinalização e visibilidade na Avenida Hélio Terra, próximo aponte do Ribeirão Santana, em Santana da Vargem. Solicito que a prefeitura realiza a poda e roçada da vegetação que atrapalha a visão dos motoristas, além de revisão e reforço da sinalização horizontal e vertical no local, incluindo a instalação de placas e pinturas adequadas. Também sugiro a avaliação da lombada acentuada na curva da Avenida Hélio Terra, que pode causar desconforto aos condutores, visando evitar acidentes e melhorar o fluxo do trânsito 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-24 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada para a instalação de circuito de Câmeras na sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-24 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em conserto/manutenção preventiva e corretiva do portão de acesso à Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-24 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de refil/elemento filtrante para purificador de água 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-24 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-24 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Impressora Multifuncional com impressão monocromática para atende as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem -MG 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-24 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
sessao 12 2025-03-24 Ordinária — 1 not_a_document
materia 1/2025 2025-03-21 Veto Mensagem de veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 003, de 21 de fevereiro de 2025 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 28 de 2025 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 31/2025 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 29/2025 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 30/2025 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-21 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 26/2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.833/2025; a Lei Municipal 1.835/2025 e a Lei Municipal nº 1.849/2025 visando a correção de conteúdo das tabelas de descrição da rubrica orçamentária. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parece sobre o projeto de lei ordinária nº 20/2025 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 20/2025 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 21/2025 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 21/2025 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 21/2025 1 extracted
materia 76/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 22/2025 1 extracted
materia 77/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 22/2025 1 extracted
materia 78/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 22/2025 1 extracted
materia 79/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 23/2025 1 extracted
materia 80/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 23/2025 1 extracted
materia 81/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 23/2025 1 extracted
materia 82/2025 2025-03-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 25/2025 1 extracted