| norma |
1855/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1856/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem-MG , para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1857/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem- MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| norma |
1858/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre mensuração de periculosidade e insalubridade dos funcionários da Prefeitura de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a instalação de postes com lâmpadas na pista de skate localizada na Avenida Hélio Terra, em Santana da Vargem. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica a construção de um quebra-molas na Rua Domingos Vieira de Lima, próximo ao número 1290 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica providências urgentes para a melhoria da estrutura da recepção dos munícipes que aguardam atendimento no posto de saúde localizado na Rua José Ávila |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza adesão do Município de Santana da Vargem ao Projeto "Mãos dadas" do Governo do Estado de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola Estadual Padre José Ribeiro |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima a Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o desconto em Folha de Pagamento dos servidores públicos e agentes políticos de Santana da Vargem referentes à contratação de consignação de crédito junto à Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Espumoso - SICREDI ESPUMOSO RS |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial" |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-26 |
Veto |
Mensagem de veto nº 002/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, a necessidade de oferecer um curso de primeiros socorros para os monitores e motoristas do transporte escolar da rede municipal de ensino, após a contratação dessas profissionais |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indico ao Exmº Sr. Argermiro Rodrigues Galvão, a necessidade de melhorias na sinalização e visibilidade na Avenida Hélio Terra, próximo aponte do Ribeirão Santana, em Santana da Vargem. Solicito que a prefeitura realiza a poda e roçada da vegetação que atrapalha a visão dos motoristas, além de revisão e reforço da sinalização horizontal e vertical no local, incluindo a instalação de placas e pinturas adequadas. Também sugiro a avaliação da lombada acentuada na curva da Avenida Hélio Terra, que pode causar desconforto aos condutores, visando evitar acidentes e melhorar o fluxo do trânsito |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada para a instalação de circuito de Câmeras na sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em conserto/manutenção preventiva e corretiva do portão de acesso à Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de refil/elemento filtrante para purificador de água |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Impressora Multifuncional com impressão monocromática para atende as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem -MG |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
1 |
not_a_document
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Veto |
Mensagem de veto nº 001/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 003, de 21 de fevereiro de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 28 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei ordinária 31/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 29/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 30/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-03-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao projeto de lei 26/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.833/2025; a Lei Municipal 1.835/2025 e a Lei Municipal nº 1.849/2025 visando a correção de conteúdo das tabelas de descrição da rubrica orçamentária. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parece sobre o projeto de lei ordinária nº 20/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 20/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 21/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 21/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 21/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 22/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 22/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 22/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 23/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 23/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 23/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-03-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer sobre o projeto de lei ordinária nº 25/2025 |
1 |
extracted
|