br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 37/2025 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 36/2025 1 extracted
materia 133/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 35/2025 1 extracted
materia 134/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 54/2025 1 extracted
materia 135/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 52/2025 1 extracted
materia 136/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 51/2025 1 extracted
materia 137/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 50/2025 1 extracted
materia 138/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 49/2025 1 extracted
materia 139/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 48/2025 1 extracted
materia 140/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 47/2025 1 extracted
materia 141/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 46/2025 1 extracted
materia 142/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 45/2025 1 extracted
materia 143/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 44/2025 1 extracted
materia 144/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 43/2025 1 extracted
materia 145/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 42/2025 1 extracted
materia 146/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer do projeto de lei 41/2025 1 extracted
materia 147/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 40/2025 1 extracted
materia 148/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 39/2025 1 extracted
materia 149/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 38/2025 1 extracted
materia 150/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 37/2025 1 extracted
materia 151/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 36/2025 1 extracted
materia 152/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 36/2025 1 extracted
materia 153/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 35/2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-14 Portaria Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem-MG 1 extracted
sessao 15 2025-04-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-11 Requerimento Requer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, prefeito municipal, de Santana da Vargem, informações detalhadas sobre a situação do contrato vigente entre a Prefeitura e a Clínica Veterinária do Pablo, especialmente no que se refere ao serviço de castração de animais 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1861/2025 2025-04-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-09 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº22 de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o Adicional por Tempo de Serviço 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-09 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1 de 8 de abril de 2025 1 extracted
norma 1860/2025 2025-04-09 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.833/2025; a Lei Municipal 1.835/2025 e a Lei Municipal nº 1.849/2025 visando a correção de conteúdo das tabelas de descrição da rubrica orçamentária. 1 extracted
sessao 2 2025-04-09 Extraordinária — 1 not_a_document
materia 29/2025 2025-04-08 Portaria Altera a data da Sessão Extraordinária de 08/04/2025 para 09/04/2025 1 extracted
materia 111/2025 2025-04-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46/2025 1 extracted
materia 112/2025 2025-04-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46/2025 1 extracted
materia 113/2025 2025-04-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46/2025 1 extracted
sessao 14 2025-04-07 Ordinária — 1 not_a_document
materia 6/2025 2025-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a Lei Municipal nº 1.666, de 14 de fevereiro de 2023, que Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 108/2025 2025-04-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 33/2025 1 extracted
materia 109/2025 2025-04-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 33/2025 1 extracted
materia 110/2025 2025-04-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 33/2025 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 47/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e a lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 48/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual par ao período de 2022 a 2025" e Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixas despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025". e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a lei municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.378/2015 que "Autoriza o Executivo Municipal a ceder imóvel do Parque Industrial e dá outras providências 1 extracted
norma 1859/2025 2025-04-02 Lei Ordinária Altera a redação do § 1º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 1.832/2025 que "Dispõe sobre o programa de recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025 1 extracted