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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2025 1 extracted
materia 160/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 53 de 2025 1 extracted
materia 161/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2025 1 extracted
materia 162/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 54 de 2025 1 extracted
materia 163/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 52 de 2025 1 extracted
materia 164/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2025 1 extracted
materia 165/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 50 de 2025 1 extracted
materia 166/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2025 1 extracted
materia 167/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 48 de 2025 1 extracted
materia 168/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 47 de 2025 1 extracted
materia 169/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 46 de 2025 1 extracted
materia 170/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 45 de 2025 1 extracted
materia 171/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 39 de 2025 1 extracted
materia 172/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 38 de 2025 1 extracted
materia 173/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 37 de 2025 1 extracted
materia 174/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 35 de 2025 1 extracted
materia 175/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 43 de 2025 1 extracted
materia 176/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 40 de 2025 1 extracted
materia 177/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 41 de 2025 1 extracted
materia 178/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 42 de 2025 1 extracted
materia 179/2025 2025-04-24 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 44 de 2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-23 Requerimento Venho requerer do Exmº Sr. Argermiro Rodrigues Galvão, que nos preste informações sobre o contrato vigente entre a Prefeitura e a clínica veterinária de Santana da Vargem para castração de cães. Gostaria de saber: -Se a prefeitura dará continuidade ao contrato; - Quando as castrações serão retomadas, já que há demanda acumulada; 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-23 Requerimento Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que esclareça: 1- Quantos moradores de Santana da Vargem são empregados pela Concrelongo; 2. Qual a contribuição da empresa para o município em termos de tributos e impostos. Solicito uma resposta oficial com esses dados 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-23 Requerimento Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que nos preste as seguintes informações relacionadas à Secretaria de Saúde: Uma lista detalhada com todas as cirurgias eletivas aguardando a realização em Santana da Vargem; Os tipos de procedimentos na fila do sus e seus prazos. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-23 Requerimento Venho requerer do Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que nos preste as seguintes informações: Porque o código de Posturas municipal não está sendo cumprido em relação a veículos abandonados; E porque a lei de limpeza de terreno não está sendo aplicada. Peço medidas concretas para fiscalização e cumprimento dessas normas 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-23 Portaria Determina abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em fornecimento de internet 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-23 Portaria Determina abertura de processo administrativo para contratação de serviço especializado em confecção, fornecimento e instalação de garagem de estrutura metálica e cobertura de policarbonato 1 extracted
sessao 16 2025-04-23 Ordinária — 1 not_a_document
materia 31/2025 2025-04-22 Portaria Altera a data da Sessão Ordinária do dia 22/04/2025 para o dia 23/04/2025 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-16 Indicação Indica que sejam realizadas melhorias na Rua Otávio Pereira (próximo ao Chalé do Samuel) 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-16 Indicação Indica que seja providenciada com urgência a desobstrução dos bueiros localizados no cruzamento da Rua Domingos Vieira de LIma com a Rua Dom Inocêncio 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-16 Indicação Indica que ocorra a ativação da câmera de monitoramento localizada na rodovia de acesso ao município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 1 extracted
materia 114/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 36/2025 1 extracted
materia 115/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 54/2025 1 extracted
materia 116/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 52/2025 1 extracted
materia 117/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 51/2025 1 extracted
materia 118/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 50/2025 1 extracted
materia 119/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 49/2025 1 extracted
materia 120/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 48/2025 1 extracted
materia 121/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 47/2025 1 extracted
materia 122/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 46/2025 1 extracted
materia 123/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 45/2025 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 44/2025 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 43/2025 1 extracted
materia 126/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 42/2025 1 extracted
materia 127/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 41/2025 1 extracted
materia 128/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 40/2025 1 extracted
materia 129/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 39/2025 1 extracted
materia 130/2025 2025-04-15 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei 38/2025 1 extracted