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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 214/2025 2025-05-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 61 de 2025 1 extracted
materia 215/2025 2025-05-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 62 de 2025 1 extracted
materia 216/2025 2025-05-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 62 de 2025 1 extracted
materia 217/2025 2025-05-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36/2025 1 extracted
materia 218/2025 2025-05-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 36 de 2025 1 extracted
materia 219/2025 2025-05-27 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 61 de 2025 1 extracted
norma 23/2025 2025-05-27 Emenda à Lei Orgânica Institui a emenda de bancada no Município de Santana da Vargem-MG 1 extracted
sessao 21 2025-05-26 Ordinária — 1 not_a_document
norma 1882/2025 2025-05-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.666, de 14 de fevereiro de 2023, que Regulamenta as diárias do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-21 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
norma 1879/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1880/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Município de Santana da Vargem - MG a firmar contrato com o Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA 1 extracted
norma 1881/2025 2025-05-21 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - Mg para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-20 Indicação Solicita que o Chefe do Poder Executivo realize a prorrogação do concurso público pelo maior tempo permitido pela lei, de modo a evitar contratações temporárias desnecessárias e às pressas, se utilizando da urgência como fundamento . Também solicitamos, que após o término da vigência do concurso, que seja realizado novo concurso para suprir as demandas que gradativamente aparecerão. A regra é o concurso público e Santana não pode utilizar deste instrumento para colocar pessoas despreparadas ou fruto de acordos políticos 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-20 Indicação Solicita que o Poder Executivo estude a viabilidade de ampliar a estrutura física da Quadra João Araújo Filho, localizada no Bairro Padre Vitor, antes da execução da obra de cobertura da mesma, que será realizada com recursos provenientes de emendas parlamentares dos Deputados Ulysses Gomes e Odair Cunha 1 extracted
materia 204/2025 2025-05-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2025 1 extracted
materia 205/2025 2025-05-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2025 1 extracted
materia 206/2025 2025-05-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 60 de 2025 1 extracted
materia 207/2025 2025-05-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2025 1 extracted
materia 209/2025 2025-05-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 34 de 2025 1 extracted
materia 210/2025 2025-05-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer individual ao projeto de lei 34 de 2025- Paulo José Barbosa 1 extracted
materia 211/2025 2025-05-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer individual ao projeto de lei ordinária 34/2025 - Everton Paulo Araújo 1 extracted
materia 212/2025 2025-05-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer individual ao projeto de lei 34/2025 - Everton Paulo Araújo 1 extracted
materia 213/2025 2025-05-20 Parecer das Comissões Permanentes Parecer individual ao projeto de lei 34 de 2025 - Everton e Jackson 1 extracted
sessao 3 2025-05-20 Extraordinária — 1 not_a_document
materia 11/2025 2025-05-19 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 001/2025 ao projeto de lei nº 36/2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-05-19 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 001/ ao projeto de lei nº 36/2025 1 extracted
materia 61/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.869/2025 a Lei Municipal nº 1.870/2025 e a Lei Municipal nº 1.871/2025 visando a correção de conteúdo das tabelas de descrição de rubrica orçamentária 1 extracted
materia 62/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 1.483, de 10 de maio de 2019 e revoga a Lei Municipal nº 1.823, de 04 de novembro de 2024 1 extracted
norma 67/2025 2025-05-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº22 de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem/MG para dispor sobre o Adicional por Tempo de Serviço 1 extracted
norma 1878/2025 2025-05-19 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
sessao 20 2025-05-19 Ordinária — 1 not_a_document
materia 39/2025 2025-05-15 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de serviços de cartório de imóveis para emissão de Certidão de Inteiro Teor do Imóvel de matrícula 15.291 da sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-14 Indicação Solicita a adoção de medidas de segurança no banheiro público localizado na Praça Prefeito Hernani Scatolino (banheiro público da prefeitura) tendo em vista a necessidade de garantir segurança, integridade física e dignidade dos cidadãos que utilizam o espaço. 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Material Didático e Uniforme Escolar na Rede Municipal de Educação de Santana da Vargem 1 extracted
materia 202/2025 2025-05-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 7 de 2025 1 extracted
materia 203/2025 2025-05-14 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2025 - Prestação de Contas 2022 1 extracted
materia 196/2025 2025-05-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2025 1 extracted
materia 197/2025 2025-05-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 7 de 2025 1 extracted
materia 198/2025 2025-05-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 7 de 2025 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de ordinária nº 56/2025 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 56 de 2025 1 extracted
materia 201/2025 2025-05-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 7 de 2025 1 extracted
materia 208/2025 2025-05-13 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 59 de 2025 1 extracted
materia 60/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG, para o exercício financeiro de 2025" para o exercício financeiro de 2025", visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
sessao 19 2025-05-12 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente no município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Revoga Leis Municipais que autorizam doação de imóveis do patrimônio público municipal 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-08 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-08 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted