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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2025 2025-07-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do executivo nº 067/2025 1 extracted
materia 258/2025 2025-07-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária do legislativo nº 11/2025 1 extracted
materia 259/2025 2025-07-08 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 11 de 2025 1 extracted
materia 50/2025 2025-07-07 Portaria Dispõe sobre o sistema de revezamento do Poder Legislativo no recesso parlamentar 1 extracted
materia 253/2025 2025-07-07 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 9 de 2025 1 extracted
sessao 4 2025-07-07 Extraordinária — 1 not_a_document
sessao 27 2025-07-07 Ordinária — 1 not_a_document
materia 13/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do cordão girassol como símbolo da identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2025 2025-07-04 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 49/2025 2025-07-04 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 246/2025 2025-07-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2025 1 extracted
materia 247/2025 2025-07-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de2025 1 extracted
materia 248/2025 2025-07-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025 1 extracted
materia 249/2025 2025-07-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2025 1 extracted
materia 250/2025 2025-07-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025 1 extracted
materia 251/2025 2025-07-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo n º 10 de junho de 2025 1 extracted
materia 252/2025 2025-07-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de junho de 2025 1 extracted
materia 26/2025 2025-07-03 Emenda e subemenda Alterar a Ementa, os art. 2º, § 1º, §3º do Projeto de Lei Ordinária nº 11 de junho de 2025 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-03 Emenda e subemenda Insere o art. 45-C no Projeto de lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
materia 243/2025 2025-07-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025 1 extracted
materia 244/2025 2025-07-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária 64/2025 1 extracted
materia 245/2025 2025-07-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 10 de 18 de junho de 2025 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-02 Emenda e subemenda Insere o art. 45-B no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de abril de 2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-07-02 Emenda e subemenda Insere o artigo 46-A no Projeto de lei ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
materia 25/2025 2025-07-02 Emenda e subemenda Altera os incisos I do art. 28, e I do art. 29 do Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
materia 12/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a Cavalgada e o Poeirão como eventos oficiais do calendário de festividades do Município de Santana da Vargem, e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2025 2025-07-01 Emenda e subemenda Insere o art. 45-A no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
materia 21/2025 2025-07-01 Emenda e subemenda Altera o art. 44 do Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
materia 22/2025 2025-07-01 Emenda e subemenda Insere artigos no projeto de lei ordinária n° 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
materia 233/2025 2025-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 66 de 2025 1 extracted
materia 234/2025 2025-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2025 1 extracted
materia 235/2025 2025-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025 1 extracted
materia 236/2025 2025-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 66 de 2025 1 extracted
materia 237/2025 2025-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025 1 extracted
materia 238/2025 2025-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2025 1 extracted
materia 239/2025 2025-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025 1 extracted
materia 240/2025 2025-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 66 de 2025 1 extracted
materia 241/2025 2025-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 9 de 2025 1 extracted
materia 242/2025 2025-07-01 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 64 de 2025 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-30 Projeto de Lei Complementar Altera a lei complementar nº 22/2022, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da vargem /MG" para dispor sobre a forma de pagamento do adicional de assiduidade, do auxílio alimentação e da validação de laudos e atestados médicos 1 extracted
materia 11/2025 2025-06-30 Requerimento Requer informações sobre o ensino de informática na rede municipal de ensino 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-30 Emenda e subemenda Insere o inciso I no art 3º no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-30 Emenda e subemenda Insere o inciso VII no art. 6º no Projeto de Lei Ordinária 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-30 Emenda e subemenda Insere o § 3º no artigo 8º no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-30 Emenda e subemenda Insere o inciso I no art. 26 no Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-30 Emenda e subemenda Altera o caput do art. 42 do Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 14 de abril de 2025 1 extracted
sessao 2 2025-06-30 Audiência Pública — 1 not_a_document
sessao 26 2025-06-30 Ordinária — 1 not_a_document
materia 67/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.837, de 20 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem" a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" para retificar dotações orçamentárias em conformidade com a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-24 Indicação Apresenta pedido de providência em caráter urgente quanto à situação enfrentada por munícipes que dependem de medicamentos controlados fornecidos pela rede pública de saúde 1 extracted