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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 300/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 78 de 2025 1 extracted
materia 301/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2025 1 extracted
materia 302/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 79 de 2025 1 extracted
materia 303/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 1 extracted
materia 304/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei nº 79 de 2025 1 extracted
materia 305/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo 13 1 extracted
materia 306/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 76 de 2025 1 extracted
materia 307/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 81 de 2025 1 extracted
materia 308/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 80 de 2025 1 extracted
materia 309/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 14 de 2025 1 extracted
materia 310/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 77 de 2025 1 extracted
materia 311/2025 2025-08-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 69 de 2025 1 extracted
norma 70/2025 2025-08-19 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar Municipal nº 16 de 23 de julho de 2019 (Plano de Cargos e Salários do Legislativo) 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-18 Indicação Indico ao Exmº Sr. Argemiro Rodrigues Galvão, que seja apresentado pelo Poder Executivo Municipal propostas junto à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em conformidade com as Portarias nº 2.772/2025 e nº 2.777/2025 visndo melhorias sanitárias no município 1 extracted
sessao 5 2025-08-18 Extraordinária — 1 not_a_document
sessao 30 2025-08-18 Ordinária — 1 not_a_document
materia 2/2025 2025-08-15 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário Vargense ao Deputado Federal Odair José Cunha e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2025 2025-08-15 Projeto de Resolução Outorga o Título de Cidadão Honorário Vargense ao Deputado Estadual Ulysses Gomes e dá outras providências 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-15 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1, de 15 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 09 de julho de 2025 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Exoneração Voluntária -PEV no âmbito do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a disponibilização periódica de transporte para doadores de sangue no Município de Santana da Vargem 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-13 Emenda e subemenda Emenda Modificativa nº 01 de 13 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 30 de julho de 2025 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-13 Emenda e subemenda Emenda Modificativa nº 01 de 13 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei ordinária nº 78, de 30 de Julho de 2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-13 Emenda e subemenda Emenda Modificativa nº 01 de 13 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 30 de julho de 2025 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-13 Emenda e subemenda Emenda Modificativa nº 01 de 13 de agosto de 2025: Altera ao artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 76, de 30 de julho de 2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Santana da Vargem/MG, referente ao exercício 2022 - prestação de contas 2022 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-12 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1, de 11 de agosto ,de 2025 que: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 75, de 29 de julho de 2025 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-12 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1, de 11 de agosto de 2025 que: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 30 de julho de 2025 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-12 Emenda e subemenda Emenda Modificativa nº 1, de 11 de agosto de 2025: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 73, de 30 de julho de 2025 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-12 Emenda e subemenda Emenda Modificativa nº 1, de 11 de agosto de 2025 que: Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 72, de 30 de julho de 2025 1 extracted
materia 36/2025 2025-08-12 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1, de 5 agosto de 2025 que: Altera o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 65, de 18 de junho de 2025 1 extracted
materia 271/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 de 2025 1 extracted
materia 272/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 72 de 2025 1 extracted
materia 273/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 73 1 extracted
materia 274/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 74 de 2025 1 extracted
materia 275/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 74 de 2025 1 extracted
materia 276/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 75 de 2025 1 extracted
materia 277/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 1 extracted
materia 278/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 74 de 2025 1 extracted
materia 279/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de Lie Ordinária nº 75 de 2025 1 extracted
materia 280/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei Ordinária nº 73 de 2025 1 extracted
materia 281/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 72 de 2025 1 extracted
materia 282/2025 2025-08-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 1 extracted
sessao 29 2025-08-11 Ordinária — 1 not_a_document
materia 3/2025 2025-08-08 Veto Mensagem de veto nº 003/2025 às Emendas Aditivas nº 01 e nº 02 ao Projeto de Lei da LDO para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-08 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de Gás Liquefeito, GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro P13-botijão 13kg, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-08 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de quadro e placas para galeria da presidência e placas de homenagem confeccionados em aço inox, par atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 12/2025 2025-08-05 Requerimento Venho por meio deste, com fundamento no princípio da transparência e do interesse público solicitar informações a respeito dos recursos oriundos de emenda parlamentar de autoria DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES GOMES 1 extracted
materia 13/2025 2025-08-05 Requerimento O vereador que subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente apresentar o seguinte requerimento solicitando ao Poder Executivo, por meio dos setores complementares especialmente a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias envolvidas informações 1 extracted