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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 330/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 19 de 2025 1 extracted
materia 331/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 14 de 2025 1 extracted
materia 332/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do Legislativo nº 19 de 2025 1 extracted
materia 333/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 2 de 2025 1 extracted
materia 334/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 3 de 2025 0 no document
materia 335/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de lei ordinária nº 82 de 2025 1 extracted
materia 336/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 3 de 2025 1 extracted
materia 337/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar do legislativo nº 2 de 2025 1 extracted
materia 338/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 82 de 2025 1 extracted
materia 339/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 19 de 2025 1 extracted
materia 340/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 14 de 2025 1 extracted
materia 341/2025 2025-09-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 14 de 2025 1 extracted
materia 63/2025 2025-09-15 Portaria Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 64/2025 2025-09-15 Portaria Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem /MG em razão do feriado do Venerável Padre Victor 1 extracted
sessao 34 2025-09-15 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal, nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -Mg para o exercício de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 89/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG para o exercício finaneceiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 90/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 91/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 15/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista 1 extracted
norma 1903/2025 2025-09-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem - MG para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial; 1 extracted
norma 1904/2025 2025-09-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e da Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Varem-MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1905/2025 2025-09-10 Lei Ordinária Institui o Programa Bolsa Trabalho no âmbito do Município de Santana da Vargem-MG 1 extracted
norma 1906/2025 2025-09-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025", e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e Fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025, visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-09 Emenda e subemenda Emenda aditiva nº 1, de 8 de Setembro de 2025 : "Insere o artigo 3º A no Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de julho de 2025 1 extracted
materia 46/2025 2025-09-09 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1 de 8 de Setembro de 2025: Altera a emenda do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de julho de 2025 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-09 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 2, de 8 de Setembro de 2025: Altera o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 03 de junho de 2025 1 extracted
materia 62/2025 2025-09-09 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 87/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para pagamento de débitos a aposentados e pensionistas do Município de Santana da Vargem-MG com os servidores aposentados e pensionistas 1 extracted
materia 60/2025 2025-09-08 Portaria Dispõe sobre a alteração do objeto do Processo Licitatório nº 015/2025, Dispensa nº 011/2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 61/2025 2025-09-08 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de toner para as impressoras da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
sessao 33 2025-09-08 Ordinária — 1 not_a_document
materia 44/2025 2025-09-05 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1, de 5 de Setembro de 2025 que: "Altera o artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12, de 1º de julho de 2025" 1 extracted
materia 58/2025 2025-09-04 Portaria Dispõe sobre a abertura de processo administrativo para a contratação de empresa especializada em sistema de ponto eletrônico, visando o fornecimento, instalação, configuração e treinamento para utilização de relógio de ponto e software de gestão e registro de prontos 1 extracted
materia 59/2025 2025-09-04 Portaria “Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de capa protetora para veículo automotor” 0 no document
materia 20/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências 1 extracted
materia 326/2025 2025-09-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer projeto de lei complementar nº 12 de 2025 1 extracted
materia 327/2025 2025-09-03 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 83 de 2025 1 extracted
materia 312/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 84 de 2025 1 extracted
materia 313/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 84 de 2025 1 extracted
materia 314/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 1 extracted
materia 315/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 13 de 2025 1 extracted
materia 316/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16 de 2025 1 extracted
materia 317/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 12 de 2025 1 extracted
materia 318/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de Lei Complementar 012 de 2025 1 extracted
materia 319/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 83 de 2025 1 extracted
materia 320/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 84 de 2025 1 extracted
materia 321/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 13 de 2025 1 extracted
materia 322/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao veto nº 4 de 2025 1 extracted
materia 323/2025 2025-09-02 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 16 de 2025 1 extracted