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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 363/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 1 extracted
materia 364/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 23 de 2025 1 extracted
materia 365/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18 de 2025 1 extracted
materia 366/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 1 extracted
materia 367/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 18 de 2025 1 extracted
materia 368/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 23 de 2025 1 extracted
materia 369/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 95 de 2025 1 extracted
materia 370/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 95 de 2025 1 extracted
materia 371/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 95 de 2025 1 extracted
materia 372/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18 de 2025 1 extracted
materia 373/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 18 de 2025 1 extracted
materia 374/2025 2025-11-12 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre os nomes dos homenageados 2025 do Título de Cidadão Honorário, Medalha Monsenhor José Ribeiro, Medalha João Evangelista e Moção de Aplausos 1 extracted
sessao 42 2025-11-10 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2025 2025-11-05 Emenda e subemenda Altera o artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 12 de 12 de agosto de 2025 1 extracted
materia 100/2025 2025-11-05 Projeto de Lei Ordinária Ratifica o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP 1 extracted
materia 74/2025 2025-11-04 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento 1 extracted
materia 359/2025 2025-11-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 1 extracted
materia 360/2025 2025-11-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 15 de 2025 1 extracted
materia 361/2025 2025-11-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 15 de 2025 1 extracted
materia 362/2025 2025-11-04 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei complementar nº 15 de 2025 1 extracted
norma 75/2025 2025-11-04 Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" a fim de criar vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos 1 extracted
norma 1915/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.370, de 11 de dezembro de 2014 que "Cria a Taxa de Autorização de uso de maquinários e veículos da Prefeitura Municipal, para contar em seu rol a taxa criada, e para incluir a Tabela Anexo I desta lei 1 extracted
norma 1916/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação -PME, de que trata a Lei Municipal nº 1.390/2015 que "Aprova o Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências" 1 extracted
norma 1917/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 094 de 07 de outubro de 2025 que "Revoga a Lei Municipal nº. 1.245/2011 que Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel do patrimônio público municipal e dá outra providências" 1 extracted
norma 1918/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Alteração a redação do §1ºdo art. 1º, da Lei Municipal nº 1.832/2025 que "Dispõe sobre programa de recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais - REFIS Municipal 2025 1 extracted
norma 1919/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que " Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 202, visando abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 1920/2025 2025-11-04 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.805/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2025-11-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2025-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 355/2025 2025-10-31 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 93 de 2025 1 extracted
materia 356/2025 2025-10-31 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 94 1 extracted
materia 357/2025 2025-10-31 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 96 de 2025 1 extracted
materia 358/2025 2025-10-31 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 98 de 2025 1 extracted
materia 352/2025 2025-10-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária do nº 96 de 2025 1 extracted
materia 353/2025 2025-10-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 98 de 2025 1 extracted
materia 354/2025 2025-10-30 Parecer das Comissões Permanentes Parecer ao projeto de lei ordinária nº 93 de 2025 1 extracted
sessao 40 2025-10-27 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-24 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 1, de 24 de Outubro de 2022 que "Altera o artigo 3º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 23 de 2025 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-24 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 1 de 22 de Outubro de 2025 que: "Suprime o § 2º do artigo 1º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-24 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 2, de 22 de Outubro de 2025 1 extracted
materia 54/2025 2025-10-24 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 01 de 22 de Outubro de 2025 que: "Altera o § 1º do artigo 1º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 1 extracted
materia 55/2025 2025-10-24 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 2 de 22 de Outubro de 2025 que: "Altera o caput do artigo 3º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-24 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 3, de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 4º do projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-24 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 4 de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 5º do Projeto de lei ordinária do legislativo nº 22 de 2025 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-24 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 5, de 22 de Outubro de 2025 que: Altera o caput do artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 22 de 2025 1 extracted
materia 73/2025 2025-10-24 Portaria “Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem/MG, em razão do Dia do Servidor Público” 1 extracted
materia 97/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 99/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.805/2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências 1 extracted
materia 67/2025 2025-10-21 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para a contratação de serviço especializado em emissão de certificado digital 1 extracted