| materia |
391/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº100 |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 101 |
1 |
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| materia |
393/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº103 |
1 |
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| materia |
394/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº104 |
1 |
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| materia |
395/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº105 |
1 |
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| materia |
396/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº106 |
1 |
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| materia |
397/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº107 |
1 |
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| materia |
398/2025 |
2025-12-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do legislativo nº 20 de 2025 |
1 |
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| sessao |
46 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a doação de mudas de árvores nativas da flora do Estado de Minas Gerais e mudas de árvores frutíferas no âmbito do Município de Santana da Vargem/MG e dá outras providências |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-05 |
Emenda e subemenda |
Altera o caput do Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 17 de novembro de 2025 |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-05 |
Emenda e subemenda |
Altera o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 17 de novembro de 2025 |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-05 |
Emenda e subemenda |
Altera o caput do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 103, de 17 de novembro de 2025 |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-05 |
Portaria |
Dispõe sobre o pagamento em dobro do auxílio alimentalçao do Poder Legislativo no mês de Dezembro de 2025 |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-05 |
Portaria |
Altera a data da sessão ordinária de 08/12/2025 para 09/12/2025 |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial" |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de imóvel pertencente ao Município de Santana da Vargem -MG com particular, estabelece condições para sua formalização |
1 |
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| materia |
380/2025 |
2025-12-02 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Educação, saúde e assistência social ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 20 |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altar a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício finaceiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receitas e fixa despesas do Município de Santana da Vargem MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606 de 29 de dezembro de 2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial |
1 |
extracted
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| materia |
107/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826 de 10 de dezembro de 2024 que Estima Receita e fixa despesas do município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial |
1 |
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| sessao |
45 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicitação para utilização do duodécimo para a ser devolvido para complementação do piso salarial dos professores e agentes de saúde municipais |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requerimento de informações a respeito de processo REURB-S REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-26 |
Veto |
Mensagem de veto nº 005 de 2025 ao projeto de lei complementar nº 12 de 2025 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Criação do Programa Habitacional "Realizando Sonhos" mediante Doação de lotes urbanos de propriedade do Município de Santana da Vargem para fins de moradia |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Estatuto Municipal das Pessoas com Doenças Raras e dá outras providências |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinário do legislativo nº 21 de 15 de setembro de 2025 |
1 |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 21 de 15 de setembro de 2025 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de publicação de portaria nº 115, instaurando o processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana Social ) |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo" para criar o cargo comissionado de Ouvidor- Geral do Município de Santana da Vargem" |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023, de 31 de março de 2022, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Pode Executivo" para criar cargos em comissão, vinculados às Secretarias Municipais" |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o §3º do art. 160, da Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Santana da Vargem" |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas de identificação nos monumentos tombados como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico no âmbito do Município da Santana da Vargem, e da outras providências.” |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-24 |
Emenda e subemenda |
Emenda aditiva ao projeto de decreto do legislativo nº 02/2025 |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem" |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Santana da Vargem-MG |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos do Município de Santana da Vargem |
1 |
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| materia |
375/2025 |
2025-11-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao decreto Legislativo nº 2 de 2025 |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária 99 de 2025 |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 99 de 2025 |
1 |
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| sessao |
44 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para participação no 18º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Determina a abertura de processo administrativo para aquisição de carpetes personalizados para a Câmara Municipal de Santana da Vargem - MG |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Determina ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santana da Vargem-MG |
1 |
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| norma |
76/2025 |
2025-11-19 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 023/2022, que dispõe Sobre o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, a fim de criar vagas do cargo de Dentista II e de Auxiliar de Dentista |
1 |
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| sessao |
43 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-12 |
Emenda e subemenda |
Emenda supressiva nº 1 de 10 de novembro de 2025 |
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