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Santana da Vargem (MG)

IBGE code3158300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadavargem.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4907 / 705 / 304
Documents (with text) 5511 (5460)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2005 · Norma: 2 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2011 · Norma: 11 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 2 2017 · Matéria: 50 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 90 2018 · Norma: 32 2018 · Sessão: 4 2019 · Matéria: 280 2019 · Norma: 47 2019 · Sessão: 14 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 29 2020 · Sessão: 10 2021 · Matéria: 860 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 759 2022 · Norma: 75 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 770 2023 · Norma: 97 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 539 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 825 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 80 2026 · Sessão: 22 1985 2000 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5916)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1939/2025 2025-12-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
norma 1940/2025 2025-12-30 Lei Ordinária Institui a Ouvidoria-Geral do Município de Santana da Vargem-MG 1 extracted
sessao 9 2025-12-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 85/2025 2025-12-27 Portaria Convoca os vereadores desta Casa Legislativa a participar da realização da 9ª (nona) Reunião Extraordinária para votação dos seguintes Projetos de Lei, para o dia 29 de dezembro de 2025. 1 extracted
norma 78/2025 2025-12-23 Lei Complementar Altera o Anexo Atribuições da Lei Complementar 024/2022, que "Estabelece o Plano de Cargos e Salário do Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem" a fim de criar o cargo de Auxiliar de Apoio à Educação Especial e ampliar o número de vagas do Cargo de Professor de Educação Infantil 1 extracted
norma 1934/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2021, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1935/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem -MG para o exercício financeiro de 2025 visando abertura de crédito adicional especial 1 extracted
norma 1936/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos agentes públicos servidores públicos municipais ativos e inativos e agentes políticos do Município de Santana da Vargem 1 extracted
norma 1937/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026-2029 1 extracted
norma 1938/2025 2025-12-23 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem" 1 extracted
materia 84/2025 2025-12-22 Portaria Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cago em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG 1 extracted
materia 71/2025 2025-12-19 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 2 de 19 de dezembro de 2025: Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 86, de 29 de agosto de 2025 1 extracted
materia 82/2025 2025-12-19 Portaria Determina a abertura de processo administrativo para contratação de plano de saúde para servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem 1 extracted
materia 83/2025 2025-12-19 Portaria “Determina o encerramento de Processo Licitatório” 1 extracted
materia 440/2025 2025-12-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 112 1 extracted
materia 441/2025 2025-12-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 111 de 2025 1 extracted
materia 442/2025 2025-12-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025 1 extracted
materia 443/2025 2025-12-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de lei ordinária nº 111 de 2025 1 extracted
materia 444/2025 2025-12-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei complementar nº 20 de 2025 1 extracted
materia 445/2025 2025-12-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos , Agroindustriais, comércio e Turismo ao projeto de lei complementar nº 20 de 2025 1 extracted
materia 446/2025 2025-12-19 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de finanças e orçamento ao projeto 102 de 2025. 1 extracted
sessao 8 2025-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 81/2025 2025-12-18 Portaria Determina a publicação da escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Santana da Vargem para o exercício de 2026 1 extracted
materia 430/2025 2025-12-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 109 de 2025 1 extracted
materia 431/2025 2025-12-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, Comércio e Turismo ao projeto 109 de 2025 1 extracted
materia 432/2025 2025-12-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de obras, Serviços Públicos, Agroindustriais, Comércio e Turismo ao projeto de lei nº 102 de 2025 1 extracted
materia 433/2025 2025-12-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 109 de 2025 1 extracted
materia 434/2025 2025-12-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 109 de 2025 1 extracted
materia 435/2025 2025-12-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação final ao projeto de lei ordinária nº 102 de 2025 1 extracted
materia 436/2025 2025-12-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao veto nº 5 de 2025 1 extracted
materia 437/2025 2025-12-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao projeto de lei ordinária nº 111 de 2025 1 extracted
materia 438/2025 2025-12-18 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Educação de Saúde e Assistência Social ao projeto 112 de 2025. 1 extracted
materia 70/2025 2025-12-17 Emenda e subemenda Emenda modificativa nª 1, de 16 de dezembro de 2025 Altera o Anexo I- IMPACTO ORÇAMENTÁRIO do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19, de 20 de agosto de 2025 1 extracted
norma 77/2025 2025-12-17 Lei Complementar Altera o §3º do art. 160, da Lei Complementar nº 22/2022 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Munícipio de Santana da Vargem" 1 extracted
norma 1930/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação SEC- Santana Esporte Clube, e dá outras providências 1 extracted
norma 1931/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências 1 extracted
norma 1932/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Santana da Vargem -MG 1 extracted
norma 1933/2025 2025-12-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima Receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem-MG, para o exercício financeiro de 2025" visando a abertura de crédito adicional especial 1 extracted
materia 66/2025 2025-12-16 Emenda e subemenda Emenda supressiva nº 001, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 026 de 05 de Dezembro de 2025 1 extracted
materia 67/2025 2025-12-16 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 001 ao Projeto de lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 05 de Dezembro de 2025 1 extracted
materia 68/2025 2025-12-16 Emenda e subemenda Emenda modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 26 de 05 de Dezembro de 2025 1 extracted
materia 69/2025 2025-12-16 Emenda e subemenda Altera o Anexo 2 "NATUREZA DA DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA QUE É DEMAIS ECONÔMICA" DO Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 29 de Agosto de 2025 1 extracted
materia 80/2025 2025-12-16 Portaria Determina o encerramento dos Processos Licitatórios 1 extracted
materia 424/2025 2025-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei complementar nº 17 de 2025 1 extracted
materia 425/2025 2025-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária nº 87 de 2025 1 extracted
materia 426/2025 2025-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 26 de 05 de dezembro de 2025 1 extracted
materia 427/2025 2025-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária nº 87 de 2025 1 extracted
materia 428/2025 2025-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 17 1 extracted
materia 429/2025 2025-12-16 Parecer das Comissões Permanentes Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei ordinária do legislativo nº 26 de 05 de Dezembro de 2025 1 extracted
norma 1927/2025 2025-12-16 Lei Ordinária Projeto de Lei Ordinário do Executivo nº. 095 de 07 de outubro de 2025 que "Dispõe sobre a concessão de uso do espaça público denominado Velório Municipal para a realização de cerimônias fúnebres". 1 extracted